A obra, na sua essência, reproduz sua dissertação de mestrado, defendida no ano de 2015, em Lisboa, Portugal. Nela o autor presta contribuição à magistratura e ao meio acadêmico, tendo em vista que aborda, entre outros, temas que continuamente se encontram em delicada tensão, tais como constitucionalismo versus democracia, Poder Judiciário versus Poder Legislativo, supremacia Judicial versus supremacia Parlamentar, além de ativismo judicial versus autocontenção judicial.