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XVII ENAI será o primeiro virtual da história da Abami
Fonte: IMB / Foto: Divulgação
Data: 23/11/2020

Pela primeira vez, a Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) realizará nestas terça e quarta, dias 24 e 25, o XVII Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário (ENAI) no formato virtual pela plataforma Zoom, devido à pandemia pelo novo Coronavírus. O homenageado deste ano será o Desembargador Sylvio Capanema de Souza (in memoriam), patrono, primeiro presidente e um dos fundadores da Abami. As inscrições devem ser feitas pelo site abami@abami.org.br e os links para participação serão enviados aos inscritos. Como no XVI ENAI, o Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB é um dos apoiadores institucionais do evento.

 

Durante os dois dias, o evento apresentará palestras e workshops práticos com renomados Magistrados e Juristas do Direito Imobiliário. Haverá sorteio de livros e serão concedidas 30 horas de atividades extracurriculares.


A Coordenação Científica do evento está a cargo dos Doutores Fàtima Santoro, Maria Lucia Teixeira e Sidney Sanches de Siqueira. Na Secretaria Executiva, as Doutoras Alessandra Ávila e Carolina Salomão.


Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail abami@abami.org.br ou pelos celulares (21)988-805-766 ou 988-805-767, ambos via WhatsApp.



PROGRAMAÇÃO

DIA 24.11
16h - Abertura Solene

17h - “Negócios Processuais e Locação”
Palestrante: Dr. Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Doutor em Direito pela PUC/MG; Professor adjunto da FGV-RJ

18h - “A Autonomia Financeira da Pessoa Idosa e as Garantias Reais Imobiliárias”
Palestrante: Dr. Marco Aurélio Bezerra de Melo – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá; Professor Permanente do PPGD da Universidade Estácio de Sá; Professor Titular de Direito Civil do Ibmec; Professor Emérito da Emerj

19h - “Princípios de Direito do Consumidor Incidentes aos Negócios Jurídicos Imobiliários” Palestrante: Dr. Werson Franco Pereira Rego – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Diretor Acadêmico do Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito

20h - “Compliance Criminal e Mercado Imobiliário”
Palestrante: Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú – Professor Titular de Direito penal da UERJ; Professor Associado IV de Direito Penal da UFRJ; Coordenador do PPGD/UNESA; Vice-Presidente da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP); Doutor em Direito pela UERJ

DIA 25.11
17h - “A Multipropriedade como Expressão Condominial”
Palestrante: Everaldo Augusto Cambler – Professor e Coordenador da Graduação e Pós-graduação da PUC/SP e da Faculdade Autônoma de São Paulo; Doutor em Direito pela PUC/SP; Sócio do escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica

18h - “Acolhimento do Home Office pelo Condomínio”
Dr. Jaques Bushatsky – Ex-Procurador do Estado de São Paulo; Coordenador de Locação, Shopping Center e Compartilhamento de Espaços da OAB/SP; Advogado; Sócio correspondente da Abami para São Paulo

19h - “A Insegurança Jurídica e a Fiança em Contratos de Locação: Análise Retrospectiva das Decisões do STF e Perspectivas (O que fazer?)”
Dr. Luiz Antonio Scavone Junior – Advogado; Administrador pela Universidade Mackenzie; Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP; Professor e Coordenador do Curso de pós-graduação em Direito Imobiliário da EPD Professor Titular do Curso de Mestrado em Direito da EPD; Professor de Direito Civil, Imobiliário e Arbitragem nos cursos de graduação e extensão da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Autor de diversas obras, entre elas, “Direito Imobiliário – teoria e prática”

20h – “Aspectos Emergentes do Contrato de Locação em Shopping Center na Atualidade” Palestrante: Dra. Fátima Cristina Santoro Gerstenberger – Diretora Jurídica e Ex-Presidente da Abami; Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela; Coordenadora do Núcleo dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da UVA; Professora dos Programas de Pós-Graduação da Escola de Direito da FGV Rio, PUC/RJ e UCAM; Sócia do Escritório Bucar Marano Advogados Associados

21h – Encerramento

WORKSHOPS

Dia 24.11
14h - “Fatores Recentes e Simulações dos Financiamentos Imobiliários no Brasil”
Palestrante: Dr. Guilherme Santoro Gerstenberger – Doutorando e Mestre em Direito Público e Evolução Social (Unesa); Mestre em Administração (Ibmec); Advogado; Professor Pós-Graduação da UVA e da UCAM; Secretaria Geral da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/ Barra da Tijuca

15h - “Estruturas Societárias Úteis para os Empreendimentos Imobiliários”
Palestrante: Dr. Daniel Bushatsky – Doutor e Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP; Professor de Direito Empresarial da Universidade Mackenzie São Paulo e da Pós-graduação da PUC/SP; Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Empresarial com foco no Direito Empresarial na Mackenzie /SP; Sócio da advocacia Bushatsky

16h - “Assembleias Virtuais e o Novo Normal nos Condomínios Pós Pandemia”
Palestrante: Dr. Rodrigo Karpat – Advogado; Sócio do escritório Karpat Sociedade de Advogados; Coordenador da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP

Dia 25.11
14h - “Práticas de Mediação no Mercado Imobiliário”
Palestrantes:
Dr. Edison Mendes de Oliveira Balbino – Advogado; Pós-Graduado em Direito Imobiliário pela Emerj;Vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB; Formação em mediação pelo Mediare; Experiência em mediação judicial e privada
Dr. Philipe Lantos – Graduado em Direito; Pós-Graduado e Mestre em Administração e Desenvolvimento Empresarial; Formação plena em Mediação de Conflitos pelo Mediare; Atuando em mediação judicial e privada; Docente em técnicas de prevenção e resolução de conflitos

15h - “Aspectos Práticos do Registro de Imóveis Eletrônico”
Palestrante: Dr. Sérgio Ávila – Presidente da Associação dos Registradores de Imóveis do Rio de Janeiro; Oficial Registrador do 12º Ofício de registro de Imóveis do Rio de Janeiro

16h - “Escrituras Públicas Eletrônicas”
Palestrante: Dr. José Renato Vilarnovo – Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro; Tabelião Titular do 35º Ofício de Notas da Capital do Rio de Janeiro

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