Teoria da restituição - O Direito do futuro

Teoria da restituição – O Direito do futuro
Lia Pantoja Milhomens

Trata-se de uma Teoria Jurídica, atinente à Filosofia do Direito.

A Teoria da Restituição pertence à Teoria das Obrigações, mas oferece um enfoque moderno, explicando, multidisciplinarmente, a origem da obrigação de restituir, que o nosso Código Civil, a exemplo da codificação romana e da alemã, que lhe são as fontes inspiradoras nesse instituto, houveram por bem não analisar.

A autora, seguindo a orientação grega, de oferecer ao cidadão o fundamento mediato do direito objetivo insculpido na letra da lei, como ênfase para motivar o seu cumprimento, e utilizando-se de sua formação científica multidisciplinar, percorre, nessa sua nova obra, as proposições das mais aceitas teorias da Mecânica Quântica, da Física Tradicional, da Psicologia e da Filosofia, para apresentar a sua versão de um parâmetro universalista, e não mais antropocêntrico, como medida da extensão conceitual do dever de restituir, em consonância com a Teoria Geral dos Sistemas, de autoria do genial cientista alemão, Ludwig Von Bertalanffy, já adotada em sede de ciências naturais, administrativas e econômicas, o que lhes propiciou notável desenvolvimento , e que, agora, ela pretende introduzir nas ciências jurídicas.

Editora – Maet
ISBN 978-85-65680-00-4
449 páginas