Diretor Geral

DIRETOR GERAL
DESEMBARGADOR NAGIB SLAIBI FILHO 

CURRÍCULO RESUMIDO

ATIVIDADES ATUAIS

Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (desde 19 de março de 2001), lotado na 6ª Câmara Cível (desde 1º de março de 2002).
Presidente da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (desde 6 de maio de 2011).
Membro efetivo do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a contar de 25 de abril de 2015, nos termos da Portaria M/435, publicado no Diário Oficial Eletrônico, em 27 de abril de 2015.
Membro da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Professor Titular da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), desde 18 de agosto de 1997, ministrando, na Graduação e na Pós-graduação, diversas disciplinas, como Direito Processual Civil, Direito Privado, Direito da Atualidade e Direito Constitucional.
Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), nos termos da Portaria nº 003/2017 da ESMESC, de 01 de julho de 2017.
Membro da Comissão Permanente de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros, nos termos da Portaria nº 44/2016 (29/09/2016), da Instituição.

ATIVIDADES EM INSTITUIÇÕES CULTURAIS

Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (desde janeiro de 2001).
Membro Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (a partir de março de 2005).
Membro efetivo da Academia Riobranquense de Letras, na cadeira cujo patrono é o Professor e Advogado Doutor Fuad Rachid, de Visconde do Rio Branco (MG).
Membro do Conselho Fiscal da Associação Cultural do Arquivo Nacional (ACAN), desde 22 de julho de 2010.
Membro Honorário do Instituto Histórico e Geográfico de Niterói (IHGN), título conferido em reconhecimento público de seus elevados méritos culturais e por sua participação relevante em favor da Cultura e da Educação. Posse ocorrida na sede do Instituto, Niterói (RJ), em 7 de novembro de 2013.
Acadêmico da Academia Fluminense de Letras, tendo tomado posse na sede da instituição, Niterói (RJ), em 28 de novembro de 2013.
Acadêmico da Academia Niteroiense de Letras, tendo tomado posse no Centro da Memória da Justiça de Niterói, em 26 de março de 2014.
Membro Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Niterói (IHGN), na Cadeira nº 3 (Patrono Agostinho Marques Perdigão Malheiro – ocupada originalmente pela sócia-fundadora Professora Thalita de Oliveira Casadei), tendo tomado posse no Plenário da Câmara Municipal de Niterói (RJ), em 12 de junho de 2015.
Acadêmico do Cenáculo Fluminense de História e Letras, tendo tomado posse na cadeira nº 2, patrocinada por Quintino Bocaiúva, em sessão solene no Bistrô da Confeitaria Beira-mar, em Niterói (RJ), em 29 de abril de 2016.
Diretor do Acervo Documental e Orador Oficial do Instituto Histórico e Geográfico de Niterói (IHGN), tendo tomado posse em sessão solene na Câmara Municipal de Niterói, em dezembro de 2017.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

1. Pós-doutorando em Direito, pela Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA), Buenos Aires (Argentina), tendo concluído os créditos correspondentes em 24 de janeiro de 2014, a cargo dos Doutores Eugenio Zaffaroni, Álvaro Daniel Ruíz, Marcos Córdoba, Claudia Valls, Marcelo López Alfonsín y Teodora Zamudio.

2. Doutor em Direito Público pela Universidade Gama Filho, Campus Centro, Rio de Janeiro (RJ), tendo apresentado tese sobre o tema “Direito fundamental à tutela cautelar”, defendida em 3 de julho de 2012. A banca foi composta pelos professores: Ricardo Cesar Pereira Lira (Presidente e orientador - UGF), Antônio Celso Alves Pereira (UGF), Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UGF), Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (UERJ) e Cleber Francisco Alves (UFF).
3. Livre-docente em Direito do Estado, pela Universidade Gama Filho, aprovado com nota 9,2, em abril de 1995, por banca constituída pelos Professores Doutores Francisco Mauro Dias (UGF), Tércio Sampaio Ferraz Júnior (USP), José Ribas Vieira (PUC-Rio), Ricardo Lobo Torres (UGF) e Celso Duvivier Albuquerque Mello (PUC-Rio).
4. Pós-graduação (Mestrado em Direito Público) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
5. Pós-graduação (Especialização em Metodologia do Ensino Superior) pela Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense.
6. Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

 LIVROS PUBLICADOS

• Autor

01. Ação Popular Mandatória. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed., 1989, 88 pp.; 2ª ed., 1990, 95 pp., 2ª tir.,1992, 3ª tir.,1995 (embora lançada em junho de 1996).
02. Anotações à Constituição de 1988 (Aspectos Fundamentais). Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed., 1989, 451 pp.; 2ª ed., 1989; 3ª ed., julho de 1992, 444 pp.; 4ª ed., agosto de 1993, 462 pp.
03. Sentença Cível – Fundamentos e Técnica. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed., junho de 1991, 430 pp.; 2ª ed., julho de 1992, 428 pp.; 3ª ed., maio de 1995, 439 pp.; 4ª ed., setembro de 1997, 485 pp.; 5a ed., 1998; 2a tiragem, 2000; 6ª ed., 2004, 2ª tiragem, 2004, 634 pp.; 3ª tiragem, 2006, 632 pp; 7ª ed., 2010, 532 pp. (nesta edição, com a coautoria de Romar Navarro de Sá).
04. Comentários à Nova Lei do Inquilinato. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed., 1992, 450 pp; 2ª ed. 1992 (as 1ª e 2ª edições, embora datadas de 1992, foram editadas em novembro e dezembro de 1991, respectivamente); 3ª ed., janeiro de 1992; 4ª ed., fevereiro de 1992; 5ª ed., abril de 1992; 6ª ed., dezembro de 1992; 7ª ed. aum. e atualiz., outubro de 1994 (embora datada de 1995), 534 pp.; 8ª ed., junho de 1995, 534 pp.; 9ª ed., agosto de 1996, 617 pp.; 9ª ed., complemento, março de 1997, 2a tir., 1998, 3a tir., 1999; 4ª tir., 2001; 10ª ed., at. de acordo com a Lei nº. 12.112, de 09.12.2009, 2010, 616 pp (nesta edição, com a coautoria de Romar Navarro de Sá)..
05. R$  Plano Real  Legislação e Anotações à Medida Provisória n° 542, de 30 de junho de 1994. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1994, 248 pp.
06. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed., 1994, 201 pp.; 2ª ed., 1995, 2ª tir., 1997, 3a tir., 1998, 4a tir., 2000.
07. Direito Constitucional. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed., 2004, 964 pp.; 2ª tir., 2004, 976 pp; 2ª ed., 2006, 800 pp; 3ª ed., 2009, 776 pp.
08. Reforma da Justiça. Niterói, Ed. Impetus, 1ª ed., 2005, 340 pp.
09. Manual do Conciliador e do Juiz Leigo. Autor juntamente com Luiz Claudio Silva e William Douglas. Niterói, Ed. Impetus, 1ª ed., 2006, 364 pp.
10. A Constituição e o Currículo das Escolas Judiciais – Ênfase na formação humanística e nos estudos interdisciplinares. Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), 2009.
11. Direito Fundamental à Tutela Cautelar, Rio de Janeiro, GZ Editora, 1ª ed., 2013.
12. Magistratura e Gestão Judiciária, Rio de Janeiro, GEN/Forense, 1ª ed., 2016.