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Webinar IMB/OABRJ: Nulidades no Processo Administrativo

Fonte: IMB / Foto: Divulgação
Data: 01/12/2023

O Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB promoverá, nesta quinta-feira, dia 07, às 17h, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OABRJ), webinar “Nulidades no Processo Administrativo”, pela plataforma Zoom. Participe!

 

A abertura do evento será coordenada pelo Presidente do IMB, Desembargador Peterson Barroso Simão, e pela Vice-presidente da OABRJ e Presidente da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ, Dra. Ana Tereza Basilio.


Serão palestrantes o Juiz Federal Fabrício Fernandes de Castro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e o Juiz Rubens Viana, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).


Farão participação especial a Presidente da Subseção de Três Rios da OABRJ, Dra. Marcia Valeria M. Piaz, e a Membro da Comissão de Desastres e Defesa Civil da OABRJ, Dra. Vanessa Lima.


Haverá emissão de certificado digital para os interessados, mediante inscrição exclusivamente pelo site do IMB no link.


A OABRJ concederá duas horas de estágio aos estudantes de Direito. Organização: Dr. Genilton Castilho e André Maia.


A sala virtual será aberta às 17h45.


Observação: é limitado ingresso em webinars pela plataforma Zoom, não tendo o IMB ingerência sobre o número total de pessoas que possam participar. Portanto, há um bloqueio automático do sistema assim que é atingida a capacidade máxima da sala virtual. Pedimos a compreensão de todos e indicamos que, caso alguém não consiga entrar na sala, assista no canal do IMB no YouTube https://www.youtube.com/channel/UCzkBzRC2bnmBacrd6-ce5EQ/videos o vídeo do evento, que geralmente é postado alguns dias após a sua realização.

 

Perfis dos Palestrantes

 

Juiz Federal Fabrício Fernandes de Castro – Titular da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ex-juiz de Direito do Estado do Rio de Janeiro, Professor da Universidade Cândido Mendes, Membro da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Acadêmico Imortal da Academia Nacional de Economia (ANE) e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro (Ajuferjes).

 

Juiz Rubens Viana – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Mestre e Doutorando em Direito Processual pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Autor do livro “Acordo de Não Persecução Civil, Primazia do Consenso na Impunidade Administrativa, Segurança Jurídica e Transversalidade”.

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