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O Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB promoverá, no dia 12 de junho, o Simpósio “Logística e Seguro – Desafios e Soluções para o Transporte de Cargas”, reunindo Magistrados, Autoridades, Representantes do Ministério Público, Advogados e Especialistas do setor para debater o assunto, apresentando o cenário jurídico atual. Marquem a data na agenda!
O evento acontecerá das 08h30 às 16h, no Auditório Nelson Ribeiro Alves, que fica no 4º andar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no Centro do Rio. Após a abertura, haverá uma palestra inaugural, três painéis – um mediador e três palestrantes – e uma palestra de encerramento.
Entre as presenças confirmadas estão: os Desembargadores Cláudio Brandão de Oliveira (Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro), Peterson Barroso Simão (TJRJ), Helda Lima Meireles (TJRJ), Carlos Santos de Oliveira (TJRJ) e Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (TJRJ); Delegado Federal Victor César Carvalho dos Santos (Secretário de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro); Dra. Rita Cortez (Presidente do IAB); Dra. Ana Tereza Basilio (Presidente da OABRJ); Prof. Petrúcio Malafaia Vicente (Advogado e Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro); Dr. Filipe da Costa Coelho (Presidente do Sindicarga); Dr. Fábio Torres (Presidente da Comissão de Seguros e Resseguros da OABRJ); Dr. Cláudio Carneiro (Professor da Emerj e da FGV).
Entre os temas: Gestão de Riscos e Segurança Jurídica: O Impacto no Transporte de Cargas e na Atração de Investimentos para o RJ; A Repercussão da Reforma Tributária na Logística de Transporte e nas Relações de Seguro; Compliance e Governança de Dados: A Logística na Era da Fiscalização Digital; Seguro de Carga sob a Ótica da Reforma Tributária - Novo IVA Dual; Reforma Tributária, Isonomia Fiscal e a Reindustrialização Logística do Rio de Janeiro; Roubo de cargas – O Estado do Rio de Janeiro e o Cenário pós ADPF 635; A Retomada de Território e os Reflexos na Redução dos Índices de Roubo de Carga; Repercussões Operacionais e Jurídicas no Seguro de Carga; Seguro de Transporte de Carga. Plano de Gerenciamento de Risco. Lei 14.599/2023. ADI 7579/DF; Impactos do Marco Legal de Seguros nos Seguros de Carga; A Nova Lei de Seguros e o Seguro de Transporte de Cargas: Impactos Operacionais, Deveres Contratuais e Redefinição de Riscos.
Organização e Coordenação: Desembargador Jean Albert de Souza Saadi (Presidente do IMB) e Dr. Alexandre Ayres (Advogado e Professor de Direito Tributário e Penal Tributário). Realização: Lead Meeting Planner.