Lançamento do livro da Desembargadora Helda Meireles lota salão nobre do TJRJ

O lançamento do livro “Ativismo Judicial, Judicialização e Autocontenção nas Cortes Brasileira e Portuguesa”, da Desembargadora Helda Lima Meireles, lotou o Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), na última segunda-feira, dia 1º. Magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores, estudantes de Direito, amigos e familiares prestigiaram o evento. O Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Desembargador Jean Saadi (foto), compareceu para cumprimentar a colega e Presidente da 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ.

Os Ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) e que prefaciou o livro, e Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os Desembargadores Ricardo Couto de Castro, Presidente do Tribunal, e Alexandre Câmara, que escreveu a apresentação, também marcaram presença no lançamento.

Faltaram exemplares para todos os convidados que queriam adquirir a obra, mas aguardaram na imensa fila para abraçar a autora. Além da sessão de autógrafos, foi servido coquetel e teve música ambiente com o trompetista Ramon Andrade.

Perfil da Autora

Helda Lima Meireles é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 2ª Câmara de Direito Privado, que preside atualmente. Desembargadora do TJRJ desde 01 de julho de 2004, é Membro do Órgão Especial.

Mestre em Direito e Ciências Jurídicas, junto à Universidade de Lisboa, em 2020. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ).

Sobre o livro

Quando o Judiciário ultrapassa os limites da lei, é ativismo ou proteção dos direitos fundamentais? Em um contexto jurídico cada vez mais marcado pela complexidade das interações entre os Poderes do Estado e os direitos fundamentais, a obra “Ativismo Judicial, Judicialização e Autocontenção nas Cortes Brasileira e Portuguesa” propõe uma profunda e instigante reflexão sobre o papel do Judiciário nas democracias contemporâneas.

Helda Lima Meireles conduz uma análise comparativa inovadora entre Brasil e Portugal, explorando os limites, riscos e potencialidades do ativismo judicial e da judicialização da política, sem descuidar da imprescindível necessidade de autocontenção por parte das cortes constitucionais.

Publicada pela Editora Thoth, a obra é a dissertação de mestrado da Desembargadora Helda Lima Meireles, apresentada na Faculdade de Direito na Universidade de Lisboa/Portugal. Pode ser adquirida no site da editora.