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“1º Seminário de Direito Romano e Direito Canônico: Um Diálogo Histórico” na Emerj
Fonte: Emerj / Foto: Divulgação
Data: 19/07/2024


A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoverá, no dia 30 de setembro, o “1º Seminário de Direito Romano e Direito Canônico: Um Diálogo Histórico”. O evento, que integra a 67ª Reunião do Fórum Permanente de História do Direito da Emerj, acontecerá das 08h30 às 12h15, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução em libras.

 

Conduzirão a abertura: o Diretor-Geral da Emerj e Associado do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, que é Doutor em Direito pela UNESA; o Arcebispo da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro e Grão-Chanceler do Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico, Dom Orani João Cardeal Tempesta; o Vice-Presidente do Conselho Consultivo da Emerj e Associado do IMB, Desembargador Cláudio Luís Braga dellOrto, que é Magistrado Supervisor de Tecnologia da Informação e Mestre em Ciências Penais pela UCAM; o Presidente do Fórum Permanente de História do Direito e Associado do IMB, Desembargador Carlos Gustavo Direito, que é Coordenador do Nupedicom e Doutor em História pela UFRJ; o Professor do Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico do Rio de Janeiro e Diretor do Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico, Monsenhor José Gomes Moraes, que é Doutor em Direito Canônico pela Universidade de Lugano na Suíça; e o Capelão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Monsenhor Sérgio Costa Couto, que é Mestre em Teologia pelo Ateneo Romano della Santa Croce em Roma.


No Painel I, serão palestrantes: Padre Demétrio Gomes da Silva, Vigário Judicial e Presidente do Tribunal Eclesiástico de Niterói e Mestre em Direito Canônico pelo Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico do Rio de Janeiro; Doutor Renato Beneduzi, Professor de Direito Romano e Direito Processual na PUC-RJ e Doutor em Direito pela Universidade de Heidelberg; Doutora Vivianne Ferreira, Professora de Direito Civil e História do Direito na FGV Direito SP e Doutora em Direito pela Universidade de Heidelberg. Atuará como debatedora a Doutora Ana Paula Santoro Pires de Carvalho Almeida, Professora de Direito Romano na PUC-RJ, Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da PUC-RJ e Mestre em Direito pela UFRJ.


No Painel II, serão palestrantes: Padre Vítor Pimentel, Vice-Chanceler da Cúria da Eparquia de Nossa Senhora do Paraíso, Advogado Canônico no Tribunal Eclesiástico no Rio de Janeiro e Mestre em Direito pela UERJ; Juiz de Direito João Marcos de Castello Branco Fantinato, Vice-Presidente do Fórum Permanente de História do Direito, Diretor Cultural do IMB e Mestre em História do Direito pela Universidade Clássica de Lisboa. Será debatedor o Monsenhor André Sampaio, Especialista em História das Relações Internacionais pela UERJ e Doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma.


Além do IMB, apoiam o evento o Núcleo de Pesquisa em Direito Comparado (Nupedicom) e o Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico.


As inscrições podem ser efetuadas por https://emerj.tjrj.jus.br/ (link: Eventos Gratuitos).


Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil seção Rio de Janeiro (OABRJ) para estudantes de Direito participantes do evento.


Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. A carga horária poderá ser atribuída automaticamente, sem necessidade de requisição por e-mail, nos termos do art. 1º, inciso IV, §único art. 6º §1º e art. 12, §1º, inciso III, da Resolução nº 02/2020 do Conselho da Magistratura.

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Fonte: IMB / Arte: Elizabeth Machado
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