Fonte: IMB / Arte: Elizabeth Machado
Data: 18/09/2023

O Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB promoverá, no dia 20 de outubro, das 8h às 19h, o 1º Simpósio “Direito Marítimo – Regulação, Informação, Estudo”, com autoridades do mundo jurídico e renomados especialistas discutindo sobre os principais desafios e questões jurídicas relacionados ao transporte marítimo, negócios internacionais e proteção do ambiente marítimo. A inscrição no evento inclui dois coffee break, almoço e coquetel de encerramento num hotel integrado ao aeroporto e com uma linda vista do Rio de Janeiro: Prodigy Santos Dumont.

 

Participarão autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo e profissionais altamente gabaritados, na abertura e durante os painéis temáticos do evento. Entre os nomes já confirmados: Desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio (Corregedor Geral da Justiça do Rio de Janeiro), Desembargador Cesar Marques Carvalho (Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/TRT1), Dr. Bruno Teixeira Dubeux (Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro), Conselheiro Luiz Antonio Guaraná (Presidente do Tribunal de Contas do Município/RJ-TCM), Juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima (2ª Vara Empresarial/TJRJ), Juíza Maria da Penha Nobre Mauro (5ª Vara Empresarial/TJRJ), Dr. José Carlos Raposo Barbosa (Presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros e Integrantes da Câmara Brasileira do Comércio Exterior/CBCEX, representando o Presidente da CNC, Dr. José Roberto Tadros).

 

Comissão Organizadora

 

Desembargador Peterson Barroso Simão – Presidente do IMB
Desembargador Roberto Guimarães – Vice-presidente do IMB
Desembargador Bernardino Machado Leituga – Secretário Geral do IMB
Desembargador Fábio Dutra – Presidente do Conselho Editorial do IMB
Desembargador Antonio Esteves Torres – Presidente do Grupo de Estudos sobre História do Direito do IMB
Desembargador Guaraci de Campos Vianna – Diretor de Estudos Especiais do IMB
Desembargador Marcelo David Gonçalves – Vice-presidente do Tribunal Marítimo e Diretor de Relações com o Tribunal Marítimo do IMB
Dr. Bruno Rezende – Advogado e Administrador Judicial
Dr. Genilton Castilho – Advogado e Sócio Benemérito do IMB
Dr. Godofredo Mendes Vianna – Kincaid Mendes Vianna Advogados Associados
Dra. Camila Mendes Vianna Cardoso – Kincaid Mendes Vianna Advogados Associados
Dr. Márcio Luís Malta – Kincaid Mendes Vianna Advogados Associados
Dr. Fernando C. Sobrino Porto – Shipping Consultoria
Dr. Luís Felipe Galante – Escritório Jurídico Carbone
Dr. Marcelo Mata – Pedro Calmon Filho & Associados

Palestrantes

Vice-Almirante Ralph Dias da Silveira Costa – Presidente do Tribunal Marítimo
Contra-Almirante Sérgio Gago Guida – Assessor-Chefe da Segurança do Tráfego Aquaviário
Dr. Hugo Leal – Secretário de Estado de Energia e Economia do Mar do Rio de Janeiro
Dr. Eronides Santos – Procurador de Justiça do Estado de São Paulo
Dra. Flávia Morais Lopes Takafashi – Diretora da Agência de Transporte Aquaviário (ANTAQ)
Dr. Pedro Antônio Pereira Thiago – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Delegado da Alfândega RFB no Porto do Rio de Janeiro
Dra. Eliane Octaviano Martins – Diretora da Maritime Law Academy Brasil
Dr. Luís Fernando Resano – Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC)
Dr. Luís Felipe Galante – Escritório Jurídico Carbone
Dr. Carlos Augusto de Andrade Cabral
Professor Doutor André Beirão
Professor Doutor Thauan Santos

 

Temas

 

Entre os temas: “Tribunal Marítimo e a Segurança da Navegação”, “A autoridade Marítima Brasileira e os recentes avanços na regulação técnica das atividades relacionadas com suas competências”, “Por que o Direito Marítimo sem o Direito do Mar não é sustentável?”, “Economia azul e a relevância do Direito Marítimo”, “A navegação de Cabotagem – Os benefícios para a economia do Brasil”, “Origem dos Clubs de P&I, sua importância para a indústria marítima: coberturas e o princípio ‘pay to be paid’”, “O arresto ou embargo de embarcações”, “Armação e Constituição do Navio”, “A Modernização da RFB e o Comércio Exterior – Fluidez nas operações e segurança da sociedade”.

 

Apoiadores

 

Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem-ABAC
Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário-ABAMI
Associação Brasileira de Direito Marítimo-ABDM
Associação dos Magistrados Brasileiros-AMB
Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas-AUDICON
Basilio Advogados
Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB
Kincaid Mendes Vianna Advogados Associados
Ocean Pact
Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro-OABRJ
Pedro Calmon Filho & Associados
Porto de Itajaí (SC)
Prefeitura de Itajaí (SC)
Sindicato das Agências de Navegação Marítima e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro-SINDA-RIO
Sogamax Distribuidora
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJRJ
Tribunal Marítimo

 

Inscrições

 

As inscrições podem ser feitas pelo site eventos.imb.org.br. Investimento: R$500,00. Estudantes e idosos (a partir de 60 anos) terão desconto de 50% do valor de inscrição.

O pagamento poderá ser: boleto bancário e cartão de crédito à vista ou parcelado em duas vezes.