Fonte: IMB / Arte: Divulgação
Data: 13/09/2023

O Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro(OABRJ), promoverá nesta quarta-feira, dia 13, às 17h, pela plataforma Zoom, webinar “Julgamento Antecipado Parcial do Mérito (Art. 356 do NCPC)”, tendo como palestrantes o Diretor Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e Associado do IMB, Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, e o Conselheiro da OABRJ, Dr. Alexandre Flexa.

 

Sob coordenação da Vice-presidente do IMB, Desembargadora Regina Lucia Passos, representando o Presidente do IMB, Desembargador Peterson Barroso Simão, a abertura contará com a participação da Vice-presidente da OABRJ e Presidente da Comissão de Celeridade Processual, Dra. Ana Tereza Basilio.

Atuarão como mediadoras a Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e Presidente da 1ª Seção Regional da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Daniela Ferro Afonso R. Alves, e a Presidente da OAB Mulher de São Fidélis (RJ), Dra. Cláudia Abreu.

O evento conta com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e da OAB Mulher/34ª Subseção da OABRJ. Organização: Dr. Genilton Castilho e André Maia.

Haverá emissão de certificado digital para os interessados, mediante inscrição exclusivamente pelo site do IMB no link.

A sala virtual será aberta às 16h45. Serão concedidas duas horas de estágio pela OABRJ.

 

Perfis dos Palestrantes

 

Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo – Nascido em São Paulo, graduou-se em Direito em 1993 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). É Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Atuou como Defensor Público de 1994 a 2008. Ingressou no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) em 2008.
Professor há mais de 25 anos ininterruptos, é titular de Direito Civil do IBMEC-RJ, professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio, na área de concentração Direitos Fundamentos e Novos Direitos (Capes 5). Participa de inúmeras bancas de qualificação acadêmica, supervisiona disciplinas na área de Direito Civil em universidades e cursos preparatórios para concursos, coordena cursos de especialização e de extensão em várias instituições de ensino, pesquisador vinculado ao CNPQ na área de titularidades e direitos fundamentais. Foi professor concursado da área de Direito Civil das Universidades Cândido Mendes e Estácio de Sá.
É acadêmico fundador da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), Membro Componente das I, III, IV e V e VII e VIII Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), Associado Benemérito da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami). É autor de diversas obras jurídicas relacionadas ao Direito Civil e Urbanístico.
Nos últimos 8 anos, dedica-se à Emerj: Professor emérito, Membro do Conselho Consultivo, Coordenador do Núcleo de Pesquisa sobre Ambiente e Moradia (Nupeamia) e do Curso de Preparação na Área de Contratos e Presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Sylvio Capanema de Souza.

 

Dr. Alexandre Flexa – Advogado há mais de 25 anos, sócio do Escritório Pellon & Associados Advocacia Empresarial, atuando na área Cível. Especializado em representação perante a 2ª instância, em fase recursal e em ações de competência originária do tribunal, elaborando petições, despachando e fazendo sustentação oral. Professor de cursos de pós-graduação. Autor de obras jurídicas.
Graduou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), 1993-1997. Possui Master of Business Administration (MBA) em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas, 2003-2004.
Coordenador de Direito Processual Civil na Escola Superior de Advocacia/RJ (ESA) desde março de 2023; Coordenador e professor da Pós-graduação em Advocacia Cível da Universidade Cândido Mendes desde junho de 2017; Procurador da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) desde junho de 2017; Professor da FGV desde 2013; Professor da pós-graduação da PUC-Rio desde 2013; Head Coach da Alexandre Flexa Treinamento Jurídico (pessoa jurídica criada para fornecer serviço de coaching processual para advogados e estudiosos do Direito Processual Civil), desde janeiro de 2012; Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) desde junho de 2005.