Fonte: IMB / Arte: Elizabeth Machado
Data: 05/09/2023

O 1º Simpósio de Direito Marítimo que o Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB promoverá, no dia 20 de outubro, vai contar com a participação de autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo e especialistas altamente gabaritados atuando na abertura e durante os painéis temáticos do evento, das 8h às 19h, no Hotel Prodigy Santos Dumont. Além das palestras, ao se inscreverem os participantes terão direito a dois intervalos de coffee break, almoço e coquetel de encerramento.

 

Será um mergulho de um dia inteiro com autoridades do mundo jurídico e renomados especialistas discutindo sobre os principais desafios e questões jurídicas relacionados ao transporte marítimo, negócios internacionais e proteção do ambiente marítimo, num hotel integrado ao aeroporto e com uma linda vista do Rio de Janeiro. O Prodigy Santos Dumont fica localizado na Av. Alm. Silvio de Noronha, 365 – Centro, Rio de Janeiro (ao lado do Aeroporto Santos Dumont).

 

Confirmações de autoridades

 

Desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio – Corregedor Geral da Justiça do Rio de Janeiro
Desembargador Cesar Marques Carvalho – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1)
Dr. Bruno Teixeira Dubeux – Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
Conselheiro Luiz Antonio Guaraná – Presidente do Tribunal de Contas do Município/RJ (TCM)
Juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima – 2ª Vara Empresarial/TJRJ
Juíza Maria da Penha Nobre Mauro – 5ª Vara Empresarial/TJRJ

 

Palestrantes e temas já definidos

 

Palestrantes: Vice-Almirante Ralph Dias da Silveira Costa (Presidente do Tribunal Marítimo), Contra-Almirante Sérgio Gago Guida (Assessor-Chefe da Segurança do Tráfego Aquaviário), Doutor Hugo Leal (Secretário de Estado de Energia e Economia do Mar-RJ), Doutor Eronides Santos (Procurador de Justiça de S. Paulo), Doutor Luis Fernando Resano (Diretor Executivo da ABAC), Doutor Carlos Augusto de Andrade Cabral, Doutor Luís Felipe Galante (Galante Carbone Escritório Jurídico), Doutora Flávia Morais Lopes Takafashi (Diretora da Agência de Transporte Aquaviário-ANTAQ), Doutor Pedro Antônio Pereira Thiago (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Delegado da Alfândega RFB no Porto do RJ), Doutora Eliane Octaviano Martins (Diretora da Maritime Law Academy Brasil), Professor Doutor André Beirão, Professor Doutor Thauan Santos.

Temas: Tribunal Marítimo e a Segurança da Navegação, A autoridade Marítima Brasileira e os recentes avanços na regulação técnica das atividades relacionadas com suas competências, Por que o Direito Marítimo sem o Direito do Mar não é sustentável?, Economia azul e a relevância do Direito Marítimo, A navegação de Cabotagem – Os benefícios para a economia do Brasil, Origem dos Clubs de P&I, sua importância para a indústria marítima: coberturas e o princípio “pay to be paid”, O arresto ou embargo de embarcações, Armação e Constituição do Navio, A Modernização da RFB e o Comércio Exterior – Fluidez nas operações e segurança da sociedade.

 

Inscrições

 

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site eventos.imb.org.br. Investimento: R$500,00.

Estudantes e idosos (a partir de 60 anos) terão desconto de 50% do valor de inscrição conforme o período em que for efetuada.

O pagamento poderá ser: boleto bancário e cartão de crédito à vista ou parcelado em duas vezes.