O Vice-presidente Estadual do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB em São Paulo, Desembargador Ricardo Braga Monte Serrat, e o Diretor de Integração Judiciária do IMB, Juiz Edmundo Franca de Oliveira, compareceram nesta quinta-feira, dia 16, à Sessão Solene de Posse, nos cargos de Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), do Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo, e de Vice-Presidente, do Ministro Dr. José Coêlho Ferreira, para o biênio 2023-2025. O evento foi realizado no Plenário do Superior Tribunal Militar, em Brasília, com transmissão pelo canal do STM no YouTube.

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve presente no evento, que também reuniu várias autoridades da República, como a Presidente do STF, Ministra Rosa Weber, o Presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes, e o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.

Também prestigiaram a solenidade o Procurador-geral da República, Augusto Aras, e o Procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, além de autoridades das Forças Armadas e dos Três Poderes da República.

O Ministro Lúcio Mario de Barros Góes fez um breve relato sobre o tempo que ficou à frente da Presidência do Tribunal, missão que ele considerou um dos “maiores desafios” de sua carreira. O General de Exército falou de projetos que tiveram continuidade sob sua gestão que agora termina, como o Juízo 100% Digital, a Justiça 4.0 e o Balcão Virtual. Entre as inovações, citou a criação da Ouvidoria da Mulher, a Comissão de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação e o Laboratório de Inovação.

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, fez um discurso especialmente dirigido ao novo Vice-presidente do STM, Ministro Coêlho, que é oriundo da advocacia. Simonetti lembrou a importância da promoção da paz social, de forma livre e apartidária, bem como a defesa da democracia. Já o Procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, ressaltou a confiança de que a nova gestão dará continuidade ao legado da Justiça Militar, marcado pela distribuição da justiça com celeridade e correção.

Ao saudar o novo Presidente do STM, o Ministro Aquino lembrou a trajetória do Ministro Joseli na Aeronáutica, em suas mais de cinco mil horas de voo. O também Brigadeiro da Força Aérea lembrou que é a resistência do ar que dá sustentação ao voo. “Assim lide com as naturais turbulências como sempre fez: com mãos firmes no manche”, afirmou.

Novos tempos para a Justiça Militar

O Ministro Joseli, em seu discurso de posse, afirmou que assume a presidência do STM, com a mesma emoção do início de sua carreira. Ele destacou que a atuação da Justiça Militar da União é parte de um esforço conjunto para a “firme reafirmação de nossa democracia”.

Segundo o Presidente, o Brasil é um país que “luta para ser grande” e destacou a importância de valores como a solidariedade, a empatia e o compromisso com os mais pobres, fazendo uma referência direta ao atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Sei dos seus sonhos de um Brasil cada vez mais justo, pacífico, e com uma humanidade mais voltada para o combate da desigualdade dos povos.”

Fez também referência aos dirigentes dos Três Poderes sobre a opção “sem volta” que têm feito pela democracia. Em seguida lembrou do papel imprescindível das Forças Armadas como garantia da soberania e das riquezas do país, mas também na prestação de socorro em momentos críticos.

“É preciso que olhemos o nosso futuro sem perder de vista o nosso passado”, afirmou. “Temos o dever de buscar, nas conquistas do passado e do presente, a fonte segura para assegurarmos aos nossos filhos um país justo e próspero”. Nesse contexto, ressaltou o trabalho de 215 anos de existência da Justiça Militar como garantidora da hierarquia e da disciplina no seio das Forças Armadas.

Segundo o Ministro Joseli, a sociedade brasileira, em especial os operadores do Direito, começam a compreender melhor a missão da Justiça Militar. Como exemplo desse “novo momento”, citou a criação de uma comissão para o estudo e aprimoramento da Justiça Militar pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2016, e a promoção de um seminário sobre o tema em 2022. Na opinião do Magistrado, essas são posturas menos “reativas” e mais “proativas”, o que tem significado um divisor de águas na história de modernização desse ramo especializado da Justiça.

Natural do Ceará, o novo Presidente do STM iniciou na vida militar em 1969 como Praça, sendo declarado Aspirante a Oficial em 1975. Promovido a Segundo-Tenente em 1976; Primeiro-Tenente em 1978; Capitão em 1981; Major em 1985; Tenente-Coronel em 1992; Coronel em1997; a Brigadeiro do Ar em 31 de março de 2004; Major-Brigadeiro do Ar em 31 de março de 2007; e Tenente-Brigadeiro do Ar em 2012.

No STM, exerceu as seguintes atividades: Ministro, empossado em 07 de maio de 2015; Integrante do Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de estudos visando ao aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual; Eleito para o cargo de Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) em dezembro de 2019, tomou posse no dia 19 de fevereiro de 2020, para o biênio 2020/2021. Agraciado com medalhas e títulos.

O Juiz Edmundo Franca parabenizou o novo Presidente do STM, em seu nome e do IMB.