Fonte: TJSC / Foto: Divulgação
Data: 14/03/2023

Já está em funcionamento o hotsite dedicado à 51ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que será realizada de 24 a 26 de maio, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis. Acessando o site, os interessados podem realizar sua inscrição e conferir em detalhes a programação do evento.

 

Com o tema “Juizados Especiais: Estabilidade - Estrutura – Conciliação”, o 51º Fonaje contará com a participação de mais de 460 Magistrados de todo o país. Além das inscrições para participação presencial, também são disponibilizadas 2 mil vagas para participação virtual. Haverá reserva de vagas para servidores que atuam nos Juizados, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e das advocacias pública e privada.

Pelo hotsite, é possível conferir toda a programação técnica oficial do evento, a programação social, os contatos para mais informações e esclarecimentos, a indicação de hotéis para os participantes do evento e a comissão organizadora.

O Fonaje terá foco na discussão de temas importantes para o aprimoramento do trabalho dos Juizados Especiais, debatendo ações e iniciativas que possam melhorar ainda mais seu funcionamento.

Após a abertura oficial na noite de quarta-feira (24/5), a programação técnica já inicia na manhã de quinta-feira (25), com o tema “Exposição Dialogada sobre o Sistema dos Juizados Especiais e Enunciados”. À tarde, entre outros destaques, ocorre a apresentação de boas práticas de Santa Catarina e de outros estados, às 15h. Na quinta-feira, a programação abre com a palestra “O Superior Tribunal de Justiça e os Juizados Especiais”, do Associado do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (STJ).

O evento tem Coordenação-geral do Desembargador Sílvio Dagoberto Orsatto, Coordenador Estadual do Sistema de Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (TJSC). A Sala de sessões Ministro Teori Zavascki fica no Auditório do Pleno do TJSC (Rua Álvaro Millen da Silveira, 208, Centro, Florianópolis – SC).

 

Programação oficial Fonaje

 

Dia 24/5/2023 (quarta-feira)
17h - Recepção e credenciamento

18h - Solenidade de abertura
Presidente do TJSC: Desembargador João Henrique Blasi
Diretor-Executivo da Academia Judicial: Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli
Presidente do Fonaje: Juiz Johnny Gustavo Clemes
Palestrante: A definir

 

Dia 25/05/2023 (quinta-feira)
Manhã – Exposição Dialogada sobre o Sistema dos Juizados Especiais e Enunciados
8h30 − Juizado Especial Criminal
Coordenador: Juiz de Direito Mauro Ferrandin (TJSC)
Participantes:
Juíza de Direito Vânia Petermann
Promotor de Justiça Antônio Henrique Graciano Suxberger (MPDFT)
Major Valter Ribeiro da Silva (PMPR)
Tenente Nair Bastos de Rezende Godinho (PMGO)

9h30 − Juizado Especial da Fazenda Pública
Coordenador: Juiz de Direito André Messias da Fonseca (TJSC)
Participantes:
Desembargador Ricardo Cunha Chimenti (TJSP)
Procurador-geral do Estado de Santa Catarina Márcio Vicari (PGE/SC)
Juiz de Direito Tiago Gagliano Pinto Alberto (TJPR)

10h30 − Juizado Especial Cível
Coordenador: Juiz de Direito Jefferson Izidoro Mafra (TJSC)
Participantes:
Desembargador Joel Dias Figueira Júnior (TJSC)
Juiz de Direito Marcos Pagan (TJSP)
Juiz de Direito Pablo Stolze (TJBA)
Doutor Alexandre Flexa (advogado)

12h – Almoço (livre)

14h – Turmas Recursais
Coordenador: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo (TJSC)
Participantes:
Desembargadora Salise Monteiro Sanchotene (Conselheira do CNJ em participação via videoconferência)
Juiz de Direito Cristiano de Castro Jarreta Coelho (Juiz Assessor da Corregedoria Nacional de Justiça - CNJ)
Juiz de Direito Alexandre Chini (Juiz Auxiliar da Presidência do STJ)
Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa (TJSC e Juiz Instrutor do CNJ)
Juiz de Direito Gustavo Alberto Gastal Diefenthaler (TJRS)

15h – Apresentação de Boas Práticas de Santa Catarina e de Outros Estados
Coordenadora: Juíza de Direito Lílian Telles de Sá Vieira (TJSC)

16h – Apresentação e Discussão das Propostas dos Enunciados
Coordenador: Juiz de Direito Fernando Ganem (TJPR)
Participantes:
Desembargador Márcio Cardoso Rocha (TJSC)
Desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto (TJRJ)
Desembargador Ricardo Cunha Chimenti (TJSP)
Desembargador Manoel de Sousa Dourado (TJPI)
Promotor de Justiça Antônio Henrique Graciano Suxberger (MPDF)
Doutor Alexandre Flexa (advogado)

18h30 – Encerramento das Atividades do Dia

 

Dia 26/05/2023 (sexta-feira)
Plenária
9h – Palestra Final
Palestrante: A definir

9h30 – Assembleia Geral
Juizados Especiais Cível, Criminal e Fazenda Pública e Turma Recursal
Atividades: votação dos enunciados, assuntos gerais e leitura da Carta do Fonaje Florianópolis

11h – Encerramento
Desembargador Sílvio Dagoberto Orsatto – Coordenador Estadual do Sistema de Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (TJSC)

11h30 – Reunião Administrativa da Diretoria do Fonaje