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Webinar IMB: Jurisdição Constitucional no Brasil e nos EUA
Fonte: IMB / Foto: Divulgação
Data: 17/11/2022

O Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OABRJ), realizará na próxima terça-feira, dia 22, às 17h, webinar Jurisdição Constitucional no Brasil e nos EUA, pela plataforma Zoom. Serão palestrantes a Juíza Fernanda Duarte (TRF2) e o Professor Rafael Iorio (Emerj).


O evento será coordenado pelo Presidente do IMB, Desembargador Peterson Barroso Simão, e pelo 2º Secretário adjunto do IMB, Desembargador Jean Albert Saadi.


Haverá emissão de certificado digital para os interessados, mediante inscrição exclusivamente pelo site do IMB no link. Serão concedidas duas horas de estágio pela OABRJ aos estudantes de Direito.

 

 

 

Perfil dos palestrantes

 

Juíza Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva – Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Justiça Federal do Rio de Janeiro (TRF2). Também é professora, pesquisadora e preside o Fórum Permanente de Culturas Jurídicas Comparadas da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
Doutora (2003) e Mestre (1999) em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC/RJ. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (1991) e em Língua Inglesa pela University of Cambridge (1990). Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e docente do Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa PPGJA/UFF, integrando o NUPEJ/PROPPI/UFF (Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário), coordenando o Programa ERASMUS ICM KA107 2018/2020, com a Universidade Málaga (ES), UFF e UNESA. Pesquisadora do Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos (NEPEAC/InEAC/PROPPI), tendo participando dos Convênios CAPES/SPU (Programas de Pós-Graduação argentinos) e Pró-África do CNPq (Faculdade de Direito Agostinho Neto/Angola), dos projetos PRONEX/CNPq/FAPERJ e do Edital FAPERJ/Grupos Emergentes.
Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá. Coordenadora do CRN1 (Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas) no âmbito da Law and Society Association/LSA-EUA. Bolsista do Departamento de Estado Norte-Americano (Programa International Visitors IV). Colaboradora do ALR Int da Thomson Reuters. Global Ethics Fellow Alumna of the Carnegie Council for Ethics in International Affairs (Nova York, EUA). Professora visitante na Mercer School of Law (Macon/GA, EUA). Professora convidada do War and Peace - Oxford Iniciative for Global Ethics (Oxford University, GB). Coordenadora do Projeto UPR em colaboração com a Birmingham City University-BCU (GB). Leciona as disciplinas Processo Civil, Processo Civil Comparado, Jurisdição Constitucional, Direito Constitucional, Constitucionalismo Norte-americano e Introduction to Civil Litigation.

 

Professor Rafael Mario Iorio Filho – Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, onde leciona as disciplinas Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Constitucional. Professor do Programa de Pós Graduação em Justiça Administrativa - UFF, integrando o NUPEJ/PROPPI/UFF (Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário).
Bolsista do Programa Cientistas do Nosso Estado da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida. Professor de Metodologia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia-Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos (INCT-InEAC). Avaliador ad hoc de cursos de graduação do Inep/MEC.
Coordenador do CRN1 “Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas” no âmbito da Law and Society Association/LSA-EUA. Professor visitante na Mercer School of Law (Macon/GA, EUA). Professor convidado do “War and Peace - Oxford Iniciative for Global Ethics” (Oxford University, GB).
Possui Graduação: (cum laude) em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003), em Licenciatura Plena em Educação Artística - Música - Conservatório Brasileiro de Música - Centro Universitário (2002), em Piano - Conservatório Brasileiro de Música - Centro Universitário (2008); Mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2006); Doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2009) e em Letras Neolatinas- língua italiana pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011).
Realizou pesquisa de Pós-Doutorado em Ciência Política no Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (bolsista Pós-Doutorado Júnior do CNPq) (2014). É membro associado à Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), à Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC), à Law and Society Association, ao Conselho de Pós-graduações em Direito (CONPEDI), ao Instituto Brasileiro de Direito Processual e ao Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
É Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência, nas modalidades presencial e EaD, nas áreas de Direito, Ciência Política e Letras, com ênfase nas relações entre Discurso, Direito e Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Jurisdição Constitucional, Direitos Humanos, Processo, Metodologia Jurídica, Análise do Discurso e Teorias da Linguagem. Foi Diretor de Ensino de Ciências Jurídicas do Grupo Estácio Participações (2015-2016). Foi Diretor de Pesquisa e Extensão do Grupo Estácio Participações S.A. (2016-2020). Foi Vice-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade Estácio de Sá (2016-2021). Foi Diretor do Stricto Sensu/ Regional de Operações da UNESA (2020-2021). Foi Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá (linha de pesquisa: acesso à justiça e efetividade do processo), atuando no Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania, Processo e Discurso NEDCPD/PPGD/UNESA (2010-2021). Foi Editor-Científico da Revista Juris Poiesis do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá (2010-2021).

 

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