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Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência na OABRJ
Fonte: IMB / Fotos: Conceição Sá
Data: 21/09/2022

Compuseram nesta quarta-feira, dia 21, a mesa de abertura do evento Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência a 2ª Vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB e Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Comai), Desembargador Regina Lúcia Passos, a Vice-presidente da \Ordem dos Advogados do Brasil sEção Rio de Janeiro (OABRJ), Dra. Ana Tereza Basilio, o Presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) da OABRJ, Dr. Geraldo Nogueira, e a Juíza do Trabalho Mônica do Rego Barros (TRT1).

 

Ao dar as boas-vindas, a Dra. Ana Tereza Basilio afirmou que era uma honra participar do evento com uma equipe tão operosa e atuante como a da Comissão e também elogiou a Desembargadora Regina Passos peal sua atuação incansável na área em defesa dos direitos das pessoas com deficiência e “principalmente pela sua atividade efetiva em promover melhora da acessibilidade e promover a interação das pessoas com deficiência à nossa sociedade”. Falou também sobre a relevância temática da Comissão da OABRJ e dos eventos que vem promovendo, “uma das comissões que mais me orgulha e que representa a OAB com um tema que é muito caro para a advocacia, para a sociedade, para os Direitos Humanos e para o Estado Democrático de Direito”.


A Desembargadora Regina Passos fez uma audiodescrição sobre ela e o ambiente, logo ao iniciar a fala. Comentou sobre a satisfação de participar do evento, que a OAB é a segunda casa dela e que se sente muito honrada quando convidada, sobretudo quando são eventos capitaneados pela dra. Ana Teresa Basilio, “uma grande líder da advocacia, mulher que tem uma sensibilidade especial e que sempre traz, não só para a advogacia, mas para toda a sociedade um conhecimento a maior dos problemas, das soluções e da realidade nossa que devemos enfrentar e como enfrentar esses desafios sempre de forma serena, tranquila e de acordo com a lei e com a ordem e com as garantias constitucionais”. Também saudou ao Dr. Geraldo Nogueira, dizendo que o admira “de forma grandiosa”. E acrescentou: “Dr. Geraldo é um exemplo para nós, tem um conhecimento sobre a humanidade, sobre as relações humanas, ele tem uma sensibilidade a toda a prova, um homem que conhece o Direito e a natureza humana e tem nos ajudado sobremaneira nas questões de inclusão e acessibilidade”. Demonstrou interesse de conhecer mais a Juíza do TRT ligada ao Comai do TRT e falou sobre a Juíza Adriana Laia Franco, “uma batalhadora na causa”.


A Desembargadora destacou a importância da data por ser um dia dedicado à luta das pessoas com deficiência, “luta porque significa tornar visível essa situação, as garantias, os direitos e desafios que essas pessoas enfrentam”. A Magistrada lembrou ainda Dr. Oto Marques, recentemente falecido e que era um militante pelo reconhecimento das necessidades e direitos das pessoas com deficiência.


O evento foi realizado na sede da OABRJ, com palestras e debates programados das 10h às 19h, com mediação e coordenação geral de Ana Claudia Corrêa. Entre os temas: O rol taxativo e suas implicações; Escola de Prerrogativas, Comissão de Direitos dos Autistas e seus Familiares e Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa; As Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência das Subseções da OAB: Petrópolis, Teresópolis, Nova Iguaçu, Belford Roxo e Leopoldina; Batalhas e Conquistas das Pessoas com Deficiência; Grupos e projetos que promovem a Inclusão. Também hou o lançamento de livro “Pequeno manual de aposentadoria da pessoa com deficiência” , de André Coelho.

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