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Inscrições abertas para Seminário IMB “200 Anos da História do Júri no Brasil”
Fonte: IMB / Arte: Elizabeth Machado
Data: 05/08/2022

Estão abertas as inscrições para o seminário “200 Anos da História do Júri no Brasil”, que o Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB promoverá no próximo dia 25, às 16h, no Salão do Tribunal Pleno, no prédio onde funciona o Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A abertura do evento será realizada pelo Presidente do IMB, Desembargador Peterson Barroso Simão.

 

Serão palestrantes os Desembargadores Regina Lúcia Passos (2ª Vice-presidente do IMB), Custódio de Barros Tostes (Secretário do Conselho Fiscal do IMB) e Cesar Felipe Cury (Diretor de Métodos Alternativos do IMB). Haverá a participação do jurado Alessandro Câmara de Souza.


A inscrição para o seminário comemorativo dos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil é gratuita e os interessados em participar e obter o certificado do evento deverão se inscrever exclusivamente através do link do Instituto: https://www.imb.org.br/index.asp?pg=ModEvento.asp&H=693qg4k5aa4Eb94ZDF7119kh6b9328gC125C902E.


O seminário ocorrerá no Salão do Tribunal Pleno, situado no 3º andar do Museu da Justiça (Rua Dom Manuel, 29, Centro, Rio de Janeiro).

 

200 anos

 

O evento comemora os 200 anos da instalação do Tribunal do Júri no Brasil, ocorrido a 18 de junho de 1822, quando foi instituído por decreto do príncipe regente Dom Pedro I, antes mesmo de o país se tornar independente. Na época, o conselho de sentença reunia 24 “juízes de fato” – hoje, são sete – selecionados entre “homens bons e honrados, inteligentes e patriotas”, e tinha um só propósito: julgar os crimes de imprensa.


O primeiro julgamento se deu em 1º de agosto de 1822, em uma ação sobre “injúrias impressas”, na qual foi réu João Soares Lisboa, redator do Correio do Rio de Janeiro. Em seus primórdios, o Tribunal do Júri julgava os chamados “crimes de imprensa”, depois, todo tipo de crime e, com o passar do tempo, passou a julgar apenas crimes dolosos contra a vida (tentados ou consumados): homicídio, infanticídio, aborto e induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio.

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