Fonte: IMB / Fotos: Elizabeth Machado/Conceição
Data: 27/07/2022

O Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB realizará no dia 25 de agosto, às 16h, o seminário “200 anos da História do Júri no Brasil”. O evento será presencial e acontecerá no Salão Histórico do Tribunal Pleno, no prédio onde funciona o Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Haverá quatro palestras com Magistrados do Judiciário Fluminense.

 

O evento comemora os 200 anos da instalação do Tribunal do Júri no Brasil, ocorrido a 18 de junho de 1822, quando foi instituído por decreto do príncipe regente Dom Pedro I, antes mesmo de o país se tornar independente. Na época, o conselho de sentença reunia 24 “juízes de fato” – hoje, são sete – selecionados entre “homens bons e honrados, inteligentes e patriotas”, e tinha um só propósito: julgar os crimes de imprensa.

 

 

O primeiro julgamento se deu em 1º de agosto de 1822, em uma ação sobre “injúrias impressas”, na qual foi réu João Soares Lisboa, redator do Correio do Rio de Janeiro. Em seus primórdios, o Tribunal do Júri julgava os chamados “crimes de imprensa”, depois, todo tipo de crime e, com o passar do tempo, passou a julgar apenas crimes dolosos contra a vida (tentados ou consumados): homicídio; infanticídio; aborto e induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio.

 

I Tribunal do Júri

 

Em 3 de janeiro de 1927, instalou-se o Tribunal do Júri no Palácio da Justiça do Distrito Federal, hoje Salão Histórico do I Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, que fica no Museu da Justiça. O primeiro julgamento, presidido pelo então Juiz de Direito Edgard Costa, foi realizado no dia 10 do mesmo mês e ano.

 

 

Ornamentado ao estilo Luís XIV, o Salão do Tribunal do Júri tem as paredes artisticamente revestidas na base por lambris, de onde se alteiam pilastras coríntias. Acima do nicho situado atrás da mesa da presidência, ergue-se o painel Apoteose à Justiça, do pintor André Vento, ladeado por dois motivos simbólicos do artista, encimados por medalhões com as efígies de Justiniano e de Cícero. Sob o arco do nicho, foi entronizado um crucifixo de mármore e bronze. Em uma das paredes laterais, sobressaem quatro balcões semicirculares em canelura. Lustres de bronze e cristal pendem das quatro rosáceas do teto.

 

Inscrições

 

Em breve, o IMB divulgará sobre as inscrições para o seminário comemorativo dos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil. Os interessados em participar e obter o certificado do evento deverão se inscrever no link que será definido.

A inscrição será gratuita e o seminário ocorrerá no Salão Histórico do Tribunal Pleno, situado no 3º andar do Museu da Justiça (Rua Dom Manuel, 29, Centro, Rio de Janeiro).