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Diretor do IMB, Juiz Federal Edmundo Franca de Oliveira, toma posse como Membro Honorário do IAB
Fonte: IMB / Fotos: Leonardo Cassiano (IAB)
Data: 21/07/2022

O Diretor de Integração Judiciária do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB Juiz Federal Edmundo Franca de Oliveira, foi empossado nesta quarta-feira, dia 20, nos quadros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na categoria de Membro Honorário, em solenidade realizada na sede do IAB. O Presidente nacional do IAB, Dr. Sydney Sanches, que conduziu a solenidade, ao anunciar a posse do Magistrado destacou sua atuação e assiduidade nas sessões plenárias e afirmou a alegria pelo ingresso do mesmo à entidade, conhecida como Casa de Montezuma.

 

Proposto pelo Secretário-geral do IAB, Dr. Jorge Rubem Folena, o nome do Dr. Edmundo Franca foi aprovado por unanimidade para ingressar na entidade, onde ele fará parte da Comissão de Direito Constitucional.

 

 

                  


Ao fazer a saudação, o Dr. Folena ressaltou: “Ele é um brasileiro atento às questões do País, um jurista e um grande pensador, preocupado com tudo que tem acontecido no Brasil”.

 

Discurso do novo Membro Honorário



O Juiz Edmundo Franca de Oliveira leu o seu compromisso do IAB, após receber o diploma e o brasão de lapela do presidente Sydney Sanches. Em sequência à saudação do proponente Dr. Jorge Folena, o Magistrado foi à tribuna para discursar.

 

 


“Agradeço ao Presidente pela oportunidade que está me dando de ocupar essa tribuna pela primeira vez, antes eu ocupava as tribunas laterais, agora estou ocupando essa tribuna principal.


Há oito dias, nesse mesmo plenário, nessa mesma hora, eu estava testemunhando a realização do meu sonho, que era justamente ingressar nos quadros desse Instituto. Ao formular os meus agradecimentos pela votação de vir compor, e em razão da unanimidade, eu me entusiasmei e me emocionei e, ao invés de apenas agradecer os votos que me foram endereçados, realmente avancei um pouco, talvez violando a liturgia do evento.


Naquela oportunidade, cheguei a invocar o nosso grande líder americano Martin Luther King, onde ele falava no seu discurso ‘eu tenho um sonho’, e eu também tenho um sonho, só que não da dimensão do dele, que era justamente de ver superado, naquela grande nação americana, o problema racial, ele realmente fez um discurso histórico. Falei também de Eduardo Galeano, a respeito da utopia, de que ela servia para que não deixássemos de caminhar porque toda vez que se precisava dar dois passos, a utopia se afastava em dois passos; então, se perguntou Eduardo Galeano ‘finalmente para que serve a utopia, serve para que um país nunca deixe de caminhar’. Além dessas duas referências, falei também sobre o meu compromisso de me engajar nessa luta histórica que o Instituto dos Advogados Brasileiros sustenta ao longo desses cento e tantos anos. Eu me identifico com as teses e com as bandeiras desfraldadas pelo Instituto, porque todas elas são pautadas pelo fortalecimento das instituições, para a defesa da democracia, para o exercício pleno da cidadania, não cidadania no sentido jurídico de votar e ser votado, mas da cidadania que estrutura a sociedade e o Estado brasileiro, aquela que está no art. 1º, inciso II. Um povo que não tem cidadania é um povo que não merece um tratamento compatível com a sua condição de ser humano. Então, elevar o indivíduo à condição de cidadania é também um dos compromissos desse Instituto. Mas estou recapitulando apenas um dos tópicos que falei.


Hoje acabei de chegar de Brasília. Estava no Planalto e de lá temos uma visão mais completa da realidade brasileira, que enfrenta crises nunca vistas: econômica, social, política e, sobretudo, institucional. Montesquieu, se fosse vivo, estaria decepcionado com sua Teoria de Repartição dos Poderes, porque hoje o art. 2º da Constituição, que consagra a independência e a harmonia dos poderes, tem sido violado a toda hora, a todo instante.


Segunda-feira (18/07), eu estava em Brasília e acompanhava uma melancólica e triste reunião, no Palácio da Alvorada, onde um candidato se arrogava o direito de ser candidato e de estabelecer as regras eleitorais e de chamar para si o direito de acolher ou não o resultado das urnas, violando gravemente a soberania popular. De sorte que, além dessa crise econômica, social e política, há uma crise institucional muito acentuada, que me faz lembrar as palavras de Dr. Ulisses Guimarães, quando promulgou a Constituição, ele dizia ‘divergir, sim, discordar, sim, agredir nunca’. E aquele que agride a Constituição, que ofende a Constituição, que trai a Constituição é traidor da pátria.


Lembro, para se ter uma ideia de como as coisas estão se encaminhando no plano institucional, do pai fundador da pátria americana Thomas Jefferson, aquele que criou na Filadélfia o Direito à Felicidade, ele dizia que a liberdade só se preservava com o preço da eterna vigilância. Parafraseando Thomas Jefferson, também digo e repito: a democracia brasileira só será defendida se se buscar pagar o preço da eterna vigilância. Todos os brasileiros que têm um mínimo de consciência cívica, um mínimo de compromisso político, têm que ficar vigilantes para que a nossa democracia não esmoreça e não morra.


Vou encerrar, Presidente, dizendo que escolhi para meus professores a vida e o tempo. A vida nos ensina a usar adequadamente o tempo e o tempo nos ensina a descobrir os valores da vida. E um dos maiores valores da vida posso buscar na República Francesa, que é um pleno e profundo cultivo dos valores da igualdade, da liberdade e da fraternidade.


Esse é o compromisso que, como um soldado da luta desse Instituto, seguramente empreenderá daqui para a frente.


Obrigado, Presidente.”

 

Homenagem dos amigos

 

Ao final, o amigo Dr. Agostinho Campos, pediu a palavra e homenageou o Magistrado, que conhece há mais de 30 anos, desde que atuava como Juiz na Justiça Militar e ele como advogado. “Dr. Edmundo é um defensor intransigente da sociedade brasileira, intransigente com uma potencialização elevada, ele dá o exemplo de cidadania”.

 

 


Aproveitou a ocasião para citar os nomes de todos os amigos do Magistrado presentes à solenidade: Dr. Luiz Varandas, Dr. Correia e esposa, Dra. Rosilene, Dr. Artur Souza Ramos, Dr. Negrão, Dr. Artur Filho, Dr. Wendel, maestro Wellington.


Na mesma sessão, também foi empossado como membro efetivo o advogado Sérgio Ulpiano Kopp Ivo Itagiba. que foi indicado pelos consócios Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão e Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna e irá compor a Comissão de Direito Imobiliário.


Compuseram a mesa de honra junto ao Presidente Sydney Sanches, o Dr. Jorge Folena e a Dra. Edmée da Conceição Cardoso, que secretariou a sessão plenária. A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal do IAB no YouTube, onde teve a participação virtual de vários convidados, entre os quais, o Presidente do Grupo de Estudos sobre História do Direito do IMB, Desembargador Antônio Carlos Esteves Torres.

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