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Desembargador Peterson Barroso Simão é o novo Presidente do IMB
Fonte: IMB / Fotos: Newton Bastos /Raul Moreira
Data: 12/05/2022

Empossado novo Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB em solenidade nesta segunda-feira, dia 09, no plenário do Órgão Especial do TJRJ, o Desembargador Peterson Barroso Simão, deu prosseguimento à posse e diplomação da Diretoria que o acompanhará no triênio 2022/2025 e afirmou a disposição de “manter integralmente a finalidade institucional com responsabilidade, prudência, coragem e sentimento de fraternidade perante todos associados, convidando os demais, dos diversos rincões do país, ainda não filiados, a se somarem a essa jornada que se inicia.”



Ao se iniciar a solenidade, a Orquestra Municipal de São Gonçalo executou o hino nacional brasileiro e o hino do IMB. Compuseram a mesa de honra o Presidente do TJRJ, Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, o Presidente do IMB no triênio 2019/2022, Desembargador Fábio Dutra, o Corregedor-geral da Justiça do Rio, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, o Presidente do TRE-RJ, Desembargador Elton Leme, a Presidente do TRT/RJ, Desembargadora Edith Tourinho, o Presidente da Audicon, Ministro Substituto Marcos Bemquerer Costa, o Presidente da Andes, Desembargador Marcelo Buhatem, o Juiz Desembargador Substituto Ricardo Alberto Pereira, representando a Presidente da Amaerj, Juíza Eunice Haddad, e o Presidente da OAB/RJ, Dr. Luciano Bandeira.

 

         

 

Em seguida da transmissão da presidência do IMB para o Desembargador Peterson Barroso Simão, a esposa do Desembargador Fábio Dutra. Professora Gisele Herdy Dutra, foi homenageada com um buquê de flores.

 

     

 

 

O Presidente do TJRJ, Des. Henrique Figueira, cumprimenta o novo Presidente do IMB

 

Discurso do novo Presidente do IMB

 

Citando as autoridades presentes e demais representantes dos três poderes, Ministros, Desembargadores e Juízes dos Tribunais Superiores e Estaduais, Membros do Ministério Público, da Defensoria, das Procuradorias do Estado e do Município, advogados, familiares e amigos, o Desembargador Peterson Barroso Simão deu início ao seu discurso de posse:


“Com rara emoção, participamos desta solenidade em que se empossa a nova Diretoria do Instituto dos Magistrados do Brasil, com sede no Rio de Janeiro e abrangência em todos os Estados da Federação.
A honra e a glória deste momento são creditadas ao profundo sentimento de respeitosa liberdade e independência, inerente à nobre classe dos Magistrados que resplandeceu na eleição pelo maciço apoio dos nossos colegas de profissão.
Cumpre-nos, a partir de agora, concretizarmos os nossos ideais, cujo compromisso assumimos, mantendo integralmente a finalidade institucional com responsabilidade, prudência, coragem e sentimento de fraternidade perante todos os associados, convidando os demais dos diversos rincões do país, ainda não filiados, a se somarem nesta jornada que se inicia.
A nossa meta é valorizar os Magistrados, protegê-los no seu trabalho honesto e enaltecê-los pelo múnus público de suas funções, colocando à disposição da Magistratura um centro moderno de cultura jurídica.
O Poder Judiciário, como sabemos, é o guardião da Constituição Federal e das Leis, cabendo-lhe dizer o direito na solução dos conflitos humanos, agir inserido na sociedade e, ao mesmo tempo, ser imparcial, independente e representativo.
A modernidade chega a cada dia com bastante velocidade, tal como dizia Heráclito – “que ninguém desce duas vezes o mesmo rio porque suas águas mudam”. Assim, cabe ao Judiciário acompanhar a caminhada da sociedade no presente, rumo ao futuro e com a experiência do passado, certo de que o Direito integra o rol das ciências humanas em constante evolução, principalmente quanto aos direitos fundamentais.
E nesse turbilhão dos novos tempos é que a missão da Justiça avança com a sociedade impondo-se uma prestação jurisdicional eficaz, célere e justa, proveniente das mãos de um juiz sensível, presente, bem informado, de linguagem acessível e simples, perseverante, atualizado no conhecimento jurídico e de visão humanitária.
É nesse aspecto que o Instituto dos Magistrados do Brasil ganha um espaço de maior relevância e destaque.
A voz do conhecimento jurídico e da boa informação deve chegar a todos que militam no Direito com a troca de ideias e posicionamentos para aperfeiçoar a Magistratura perante o novo. É uma forma de felicidade ao lado da vontade de se manter sempre juridicamente atualizado. Existem assuntos que merecem atenção especial tais como, a democracia, liberdade de expressão, inclusão social, legislação penal, sustentabilidade, justiça climática, o meio ambiente, as minorias, Direito Digital diante das redes sociais, dentre outros. A consequência final pretendida é que o jurisdicionado seja a pessoa beneficiada com o melhor produto do nosso conhecimento jurídico.
Por outro lado, as prerrogativas e os direitos dos Magistrados em atividade ou aposentados são preocupações que não podem ser esquecidas, ao contrário, sempre reivindicadas. Também os idosos serão bastante prestigiados, pois são eles que abriram os caminhos aos mais jovens.
Importante o estreitamento de relações com a sociedade, os profissionais do Direito, as associações e entidades jurídicas, bem como a construção de uma Magistratura unida, solidária e coparticipativa para vencer os obstáculos e alcançar as finalidades almejadas. Tudo sob a proteção de Deus e com humildade.
Neste instante, já imbuídos dos afazeres desta Presidência, integrados nos maiores objetivos do IMB, seja-nos permitido dirigir, especialmente, às Magistradas e aos Magistrados, conclamando-os a que, conosco, sem distinção, se juntem, para o desempenho melhor e maior do trabalho que nos espera e que estamos dispostos a desenvolver, em benefício da própria Classe, sendo certo que contamos com a experiência de todos para que possamos fazer uma boa gestão presente.
Somos gratos pela demonstração de generosidade e espírito público dos que aqui vieram e daqueles que nos assistem. Obrigado aos Magistrados em atividade e aos aposentados que nos outorgaram esse crédito de confiança. Destacamos, neste momento, especial apreço aos admiráveis colegas, exemplos dignificantes de profissionais e homens públicos, que são o Desembargador Presidente Fábio Dutra e meus colegas de diretoria, Desembargador e ex-presidente Roberto Guimarães, Desembargadora Regina Lúcia Passos e Desembargador Carlos Fernando Mathias de Souza. Extraordinário apreço também é dirigido a todos os funcionários do IMB com quem contamos.
Com a ajuda dos amigos e dos servidores pretendo cumprir minha missão, aceitando todo o tipo de sugestão e colaboração. E assim sigo o meu lema, no tempo: amar e bem servir com alegria, crer, esperar, agir e respeitar tudo que vive no Universo, com paz e fé.
Muito obrigado a todos com um fortíssimo abraço.”

 

Representante dos Vice-presidentes nos Estados



Representando os Vice-presidentes Estaduais empossados, o Vice-presidente do IMB no Estado de Pernambuco, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, também discursou, lembrando que o IMB é a casa da cultura e por isso tem uma responsabilidade muito grande com a saber jurídico.


“Aqui não é apenas o IMB regional que foi eleito e toma posse, aqui é o IMB do país que está tomando posse através de todos os Vice-presidentes estaduais que completam o quadro de dirigentes do IMB, todos pertencentes aos estados da federação, que são independentes e têm o seu próprio Poder Judiciário autônomo, que produzem cultura, jurisprudência e o que há de mais importante e mais caro para todos nós, a efetividade da Justiça e a presença do Poder Judiciário em todos os estados da federação”, destacou o Magistrado.


Afirmando que a Magistratura tem a responsabilidade de contribuir com a jurisprudência de todo o país para torná-la respeitada e assim ter um Poder Judiciário respeitado, falou sobre a importância do preparo intelectual do Magistrado:


– É tão preparado que a própria Constituição permite que ele, não apenas judique, como também lecione. Eles todos são doutores do saber, não do saber acadêmico, mas do saber jurídico, pelo dia a dia das suas produções. E essa produção não deve apenas conter cultura mas deve ter discernimento, deve estar antenada com os tempos e o momento atual do nosso país, ser clara e acessível a toda a população. Nós temos, como estimuladores da cultura, uma responsabilidade muito grande no preparo dos nossos Magistrados em todo o nosso país. O país é respeitado não por ter dirigentes políticos, é repeitado pela segurança jurídica que ele oferece e que é vista no sistema internacional. É essa cultura que precisamos, a cultura que a população entenda e que o mundo confie.


Para ele, o IMB é “o celeiro de realização de todas essas ideias, que podem ser difundidas em cada um dos tribunais do país, não importa o seu seguimento, o que precisamos é dar segurança, clareza e, na parte dos tribunais de conta, a garantia da credibilidade da administração pública”.

 

 

 

 

Música, coquetel e lançamento de livro

 

A solenidade no Órgão Especial teve um encerramento musical, com a Orquestra Municipal de São Gonçalo, sob a regência do maestro Paulo Guarani, tocando um pot-pourri de canções de Vinícius de Morais, Roberto Carlos, Michael Jackson e Vitorino Silva.


Em seguida, aos convidados foi servido coquetel no Foyer, mesmo local onde houve o lançamento do livro “Direito Educacional e Mediação de Conflitos”, obra coletiva organizada pelo Desembargador Fábio Dutra e pela Professora Gisele Herdy Dutra, coordenadores do primeiro curso – Mediação e Resolução de Conflitos – realizado no triênio 2019/2022.

 

 

Perfil do Desembargador Peterson Barroso Simão

 

Nascido em Santo Antônio de Pádua, mora há 40 anos em Niterói, sendo cidadão Niteroiense e Itaboraiense.


Formou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense em 1981, tendo sido Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro no período de 1982 a 1992. No mesmo período e como Advogado, foi Presidente da OAB Subseção Itaboraí no biênio de 1986/1987.


Ingressou na Magistratura em 1992, trabalhou como Titular do Tribunal do Júri de Niterói de 1997 até 2013. Por muitos anos atuou como Juiz Eleitoral nas 114ª e 142ª Zonas Eleitorais de Niterói.


Foi Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), em Niterói, por dois mandatos, e integrou a Escola da Magistratura na diretoria de Niterói.


Em 16 de dezembro de 2013 foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro.


Como Desembargador, integrou a 24ª e a 3ª Câmaras Cíveis e o Órgão Especial, neste como suplente. Atualmente integra a 5ª Câmara Criminal.

 

Diretoria para o triênio 2022/2025

 

Diretoria Executiva
Presidente: Desembargador Peterson Barroso Simão
1º Vice-Presidente: Desembargador Roberto Guimarães
2º Vice-Presidente: Desembargadora Regina Lúcia Passos
3º Vice-Presidente: Desembargador Carlos Fernando Mathias de Souza
Secretário-Geral: Desembargador Bernardino Machado Leituga
1º Secretário Adjunto: Desembargador Roberto Luís Felinto de Oliveira
2º Secretário Adjunto: Juiz de Direito Jean Albert de Souza Saadi
1º Tesoureiro: Juiz Desembargador Substituto Ricardo Alberto Pereira
2º Tesoureiro: Juiz de Direito Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo
3º Tesoureiro: Juiz de Direito Wladimir Hungria

 

Conselho Fiscal
Membros Efetivos:
Presidente: Desembargador José Roberto Lagranha Távora
Secretário: Desembargador Custódio de Barros Tostes
Vogal: Juiz de Direito Antônio Alves Cardoso Júnior
Membros Suplentes:
Desembargador Pedro Saraiva de Andrade Lemos
Juiz de Direito Március da Costa Ferreira
Juiz de Direito Ricardo Braga Monte Serrat

 

Diretores
Diretoria de Aposentados: Desembargador Índio Brasileiro Rocha
Diretoria Artística: Juiz de Direito Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães
Diretoria Cultural: Juiz de Direito João Marcos de Castello Branco Fantinato
Diretoria de Cursos e Conclaves: Desembargador Rogério de Oliveira Souza
Diretoria de Estudos Especiais: Desembargador Guaraci de Campos Vianna
Diretoria Institucional: Juíza de Direito Renata Gil de Alcântara Videira
Diretoria de Integração Judiciária: Juiz Federal Militar Edmundo Franca de Oliveira
Diretoria Internacional: Desembargador Federal André Ricardo Cruz Fontes
Diretoria Literária: Desembargador Alexandre Eduardo Scisínio
Diretoria de Métodos Alternativos: Desembargador Cesar Felipe Cury
Diretoria de Relações Acadêmicas: Desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres
Diretoria de Relações Interestaduais: Desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira
Diretoria de Relações com a Justiça Federal: Juiz Federal Fabrício Fernandes de Castro
Diretoria de Relações com a Justiça do Trabalho: Juiz Federal do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond
Diretoria de Relações da Magistratura com Tribunal de Contas: Conselheira Substituta Andréa Siqueira Martins
Diretoria de Turismo: Desembargador Jorge Luiz Habib

 

Conselho Editorial
Presidente: Desembargador Fábio Dutra
1º Vice-presidente: Desembargador Carlos Gustavo Vianna Direito
2º Vice-presidente: Desembargador Paulo Wunder de Alencar
Secretário: Desembargador Luciano Silva Barreto

Membros:
Desembargador Adriano Celso Guimarães
Desembargador Fernando Antônio de Almeida
Desembargadora Ivone Ferreira Caetano
Juiz de Direito Carlos Sergio dos Santos Saraiva
Juíza de Direito Maria Cristina B. Gutierrez Slaibi

 

Escola Nacional Superior do IMB (ENSIM)
Diretor Geral: Desembargador Nagib Slaibi Filho
Vice-diretor Geral: Juiz de Direito Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães
Secretário: Juiz de Direito Wladimir Hungria
Membros do Conselho Consultivo
Desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres
Desembargador Fábio Dutra
Desembargador Federal André Ricardo Cruz Fontes
Desembargador Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes
Juiz Desembargador Substituto Ricardo Alberto Pereira

 

Vice-Presidências Estatuais
Alagoas: Juiz de Direito Paulo Zacarias da Silva
Amapá: Desembargador Carmo Antonio de Souza
Amazonas: Desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa
Distrito Federal e Territórios: Ministro Carlos Fernando Mathias de Souza
Goiás: Juiz de Direito Paulo Cesar Alves das Neves
Maranhão: Desembargador Jorge Rachid Mubarack Maluf
Minas Gerais: Desembargadora Valéria da Silva Rodrigues
Mato Grosso: Desembargador Márcio Vidal
Paraná: Desembargador José Sebastião Fagundes Cunha
Pernambuco: Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
Piauí: Desembargador Edvaldo Pereira de Moura
Rio Grande do Norte: Juiz de Direito Paulo Sérgio da Silva Lima
Rio Grande do Sul: Desembargador Armínio José Abreu de Lima da Rosa
Rondônia: Desembargador Alexandre Miguel
Santa Catarina: Desembargador Carlos Prudêncio
São Paulo: Desembargador Ricardo Braga Monte Serrat
Sergipe: Juiz de Direito José Anselmo de Oliveira
Tocantins: Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto

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