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IMB terá instalação da Academia Brasileira de Letras da Magistratura e posse da nova Diretoria na segunda (09/05)
Fonte: IMB / Foto: IMB
Data: 06/05/2022

Na próxima segunda-feira, dia 9, o Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB realizará dois eventos: às 16h, ocorrerá a instalação da Academia Brasileira de Letras da Magistratura (ABLM), no Tribunal Pleno do Museu da Justiça, e, às 18h, posse solene e diplomação da Diretoria que administrará o IMB no triênio 2022/2025, no plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

 

A instalação da Academia será o último evento da gestão do Desembargador Fábio Dutra à frente da presidência do IMB. Integrarão a ABLM o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, com presença confirmada no evento, o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Humberto Martins, os Ministros Carlos Mário da Silva Velloso (STF), Ellen Gracie Northfleet (STF), Benjamin Zymler (TCU) e Carlos Fernando Mathias de Souza (STJ), os Desembargadores Andréa Maciel Pachá (TJRJ), André Ricardo Cruz Fontes (TRF2), Antônio Carlos Esteves Torres (TJRJ), Carlos Eduardo Thompson Lenz (TRF4), Eduardo Mayr (TJRJ), Edvaldo Pereira de Moura (TJPI), Jones Figueiredo Alves (TJPE), Jorge de Oliveira Vargas (TJPR), José Ernesto Manzi (TRT), Nagib Slaibi Filho (TJRJ) e William Douglas (TRF2) e o Juiz Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo (TJRJ).

 

Nova Diretoria

 

A cerimônia de posse e diplomação da nova Diretoria terá início às 18h, no plenário do Órgão Especial do TJRJ. Na ocasião também serão empossados os dirigentes e membros da Escola Nacional Superior do IMB (ENSIM).


Eleito Presidente do Instituto no dia 15 de março, em chapa única – “Fraternidade e Coparticipação”, o Desembargador Peterson Barroso Simão, pretende difundir a Magistratura com modernidade, participativa e democrática. “Neste sentido, é desejável a discussão de novos temas jurídicos que atendam à exigência atual, tais como a Justiça Climática, o Meio Ambiente, as questões étnicas, as minorias e os fatos jurídicos originários da pandemia; também, estando o Instituto posicionado em todos os Estados da Federação, farão parte da pauta de debates jurídicos as matérias indígenas”, comenta ele.


O novo Presidente do IMB quer atenção às prerrogativas, aos direitos e à proteção do Magistrado. “Atualmente, a noção de união, fortalecimento e ajuda mútua numa só irmandade perdeu um pouco do entusiasmo e isso há que ser recuperado em sua plenitude, mostrando a importância de uma Magistratura unida e participativa dos Juízes, Desembargadores em atividade ou aposentados, pois somos todos iguais no nosso Instituto. Atiás, os aposentados que abriram os caminhos aos mais jovens serão sempre ouvidos e admirados pela importância de suas vidas dedicadas a dizer o Direito”.


Logo após a posse, haverá a entrega da Medalha do Mérito Cultural da Magistratura Brasileira, que terá como agraciados o Ministro Substituto do TCU Marcos Bemquerer Costa, o Desembargador do TJPR José Sebastião Fagundes Cunha e os Advogados Bruno Galvão Souza Pinto Resende e José Roberto Sampaio. De grau único, a condecoração, prevista no art. 35 do Estatuto do IMB, de 15 de março de 1979, destina-se a homenagear personalidades que se destacaram e se destacam como modelos de probidade, dignidade e patriotismo que, direta ou indiretamente, hajam prestado relevantes serviços à cultura jurídica e ao Poder Judiciário.



Perfil do Presidente

 

Nascido em Santo Antônio de Pádua, mora há 40 anos em Niterói, sendo cidadão Niteroiense e Itaboraiense.


Formou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense em 1981, tendo sido Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro no período de 1982 a 1992. No mesmo período e como Advogado, foi Presidente da OAB Subseção Itaboraí no biênio de 1986/1987.


Ingressou na Magistratura em 1992, trabalhou como Titular do Tribunal do Júri de Niterói de 1997 até 2013. Por muitos anos atuou como Juiz Eleitoral nas 114ª e 142ª Zonas Eleitorais de Niterói.


Foi Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), em Niterói, por dois mandatos, e integrou a Escola da Magistratura na diretoria de Niterói.


Em 16 de dezembro de 2013 foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro.


Como Desembargador, integrou a 24ª e a 3ª Câmaras Cíveis e o Órgão Especial, neste como suplente. Atualmente integra a 5ª Câmara Criminal.

 

Diretoria para o triênio 2022/2025

 

Diretoria Executiva
Presidente: Desembargador Peterson Barroso Simão
1º Vice-Presidente: Desembargador Roberto Guimarães
2º Vice-Presidente: Desembargadora Regina Lúcia Passos
3º Vice-Presidente: Desembargador Carlos Fernando Mathias de Souza
Secretário-Geral: Desembargador Bernardino Machado Leituga
1º Secretário Adjunto: Desembargador Roberto Luís Felinto de Oliveira
2º Secretário Adjunto: Juiz de Direito Jean Albert de Souza Saadi
1º Tesoureiro: Juiz Desembargador Substituto Ricardo Alberto Pereira
2º Tesoureiro: Juiz de Direito Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo
3º Tesoureiro: Juiz de Direito Wladimir Hungria

Conselho Fiscal
Membros Efetivos:
Presidente: Desembargador José Roberto Lagranha Távora
Secretário: Desembargador Custódio de Barros Tostes
Vogal: Juiz de Direito Antônio Alves Cardoso Júnior
Membros Suplentes:
Desembargador Pedro Saraiva de Andrade Lemos
Juiz de Direito Március da Costa Ferreira
Juiz de Direito Ricardo Braga Monte Serrat

Diretores
Diretoria de Aposentados: Desembargador Índio Brasileiro Rocha
Diretoria Artística: Juiz de Direito Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães
Diretoria Cultural: Juiz de Direito João Marcos de Castello Branco Fantinato
Diretoria de Cursos e Conclaves: Desembargador Rogério de Oliveira Souza
Diretoria de Estudos Especiais: Desembargador Guaraci de Campos Vianna
Diretoria Institucional: Juíza de Direito Renata Gil de Alcântara Videira
Diretoria de Integração Judiciária: Juiz Federal Militar Edmundo Franca de Oliveira
Diretoria Internacional: Desembargador Federal André Ricardo Cruz Fontes
Diretoria Literária: Desembargador Alexandre Eduardo Scisínio
Diretoria de Métodos Alternativos: Desembargador Cesar Felipe Cury
Diretoria de Relações Acadêmicas: Desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres
Diretoria de Relações Interestaduais: Desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira
Diretoria de Relações com a Justiça Federal: Juiz Federal Fabrício Fernandes de Castro
Diretoria de Relações com a Justiça do Trabalho: Juiz Federal do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond
Diretoria de Relações da Magistratura com Tribunal de Contas: Conselheira Substituta Andréa Siqueira Martins
Diretoria de Turismo: Desembargador Jorge Luiz Habib

Conselho Editorial
Presidente: Desembargador Fábio Dutra
1º Vice-presidente: Desembargador Carlos Gustavo Vianna Direito
2º Vice-presidente: Desembargador Paulo Wunder de Alencar
Secretário: Desembargador Luciano Silva Barreto

Membros:
Desembargador Adriano Celso Guimarães
Desembargador Fernando Antônio de Almeida
Desembargadora Ivone Ferreira Caetano
Juiz de Direito Carlos Sergio dos Santos Saraiva
Juíza de Direito Maria Cristina B. Gutierrez Slaibi

Escola Nacional Superior do IMB (ENSIM)

Diretor Geral: Desembargador Nagib Slaibi Filho
Vice-diretor Geral: Juiz de Direito Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães
Secretário: Juiz de Direito Wladimir Hungria
Membros do Conselho Consultivo
Desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres
Desembargador Fábio Dutra
Desembargador Federal André Ricardo Cruz Fontes
Desembargador Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes
Juiz Desembargador Substituto Ricardo Alberto Pereira

Vice-Presidências Estatuais
Alagoas - Juiz de Direito Paulo Zacarias da Silva
Amapá - Desembargador Carmo Antonio de Souza
Amazonas - Desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa
Distrito Federal e Territórios - Ministro Carlos Fernando Mathias de Souza
Goiás - Juiz de Direito Paulo Cesar Alves das Neves
Maranhão - Desembargador Jorge Rachid Mubarack Maluf
Minas Gerais - Desembargadora Valéria da Silva Rodrigues
Mato Grosso - Desembargador Márcio Vidal
Paraná - Desembargador José Sebastião Fagundes Cunha
Pernambuco - Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
Piauí - Desembargador Edvaldo Pereira de Moura
Rio Grande do Norte - Juiz de Direito Paulo Sérgio da Silva Lima
Rio Grande do Sul - Desembargador Armínio José Abreu de Lima da Rosa
Rondônia - Desembargador Alexandre Miguel
Santa Catarina - Desembargador Carlos Prudêncio
São Paulo - Desembargador Ricardo Braga Monte Serrat
Sergipe - Juiz de Direito José Anselmo de Oliveira
Tocantins - Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto

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