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TJPE e Rede Governança Brasil promovem o II Fórum de Governança do Poder Judiciário
Fonte: TJPE / Foto: TJPE
Data: 18/01/2022

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Rede Governança Brasil (RGB) vão realizar o II Fórum de Governança do Poder Judiciário. O evento acontece nesta quinta-feira, dia 20, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), a partir das 10h, e tem como objetivo discutir as práticas adotadas no Judiciário para avaliar, direcionar e monitorar os resultados do trabalho prestado à sociedade. Durante o Fórum, o Presidente do TJPE e Associado do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Desembargador Fernando Cerqueira, assinará o termo de adesão à RGB.

 

A Rede Governança Brasil é uma entidade sem fins lucrativos coordenada pelo Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e conta com o apoio do Instituto Latino Americano de Governança e Compliance Público (IGCP). O público poderá conferir todas as palestras e debates do Fórum pelos canais da Ascom/TJPE (https://www.youtube.com/watch?v=VQhyW_75utE&feature=youtu.be) e da RGB no YouTube, seguindo os protocolos de segurança sanitária.


Este é o segundo encontro sobre governança, que reúne representantes do TJPE, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre outros órgãos, para discutir as práticas de trabalho, o monitoramento e avaliação dos resultados na prestação de serviços da Justiça brasileira à sociedade. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que promoveu o I Fórum de Governança, no ano passado, também participa do evento.

 

Código de Conduta

 

Além das palestras e debates das autoridades e especialistas em compliance e accountability, está prevista a realização de uma reunião temática com a coordenação da Diretora-geral do TJPE, Márcia Carvalho, que reunirá os 26 dirigentes de 11 setores estratégicos do órgão, a partir das 16h.


O objetivo é que os servidores elaborem em conjunto as Propostas de Políticas de Governança e de Integridade das Contratações do TJPE, bem como do Código de Conduta das Contratações do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco destinados aos agentes públicos vinculados diretamente a este Poder, extensivo aos licitantes proponentes, às contratadas e aos particulares que atuem em qualquer fase do processo de contratação. Posteriormente, os três documentos serão regulamentados através de atos normativos no TJPE.


Para a realização da reunião temática, o TJPE convocou os servidores através da publicação do Edital Conjunto nº 01/2022, assinado pelo Presidente do TJPE Fernando Cerqueira, pelo Corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, e pelo Diretor da Escola Judicial (Esmape) e Associado do IMB, Desembargador Adalberto de Oliveira Melo.


Confira a íntegra da programação do encontro:


10h – Abertura
10h10 – Composição da Mesa
Participação: Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Des. Adalberto de Oliveira Melo, Diretor Geral da Esmape, e do Ministro Henrique Martins, Presidente do STJ
Painel I (manhã)
10h30 – PREÂMBULO DA GOVERNANÇA
Palestrante: Ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União e Embaixador da Rede Governança Brasil
10h40 – EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL: A GOVERNANÇA NO JUDICIÁRIO E O DESAFIO NA AMÉRICA LATINA.
Palestrante: Dr. Felipe Córdoba, Controlador Geral da República da Colômbia
10h55 - A GOVERNANÇA COLABORATIVA ENTRE OS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO
Palestrante: Ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União e Embaixador da Rede Governança Brasil
12h – Intervalo para almoço
14h – Abertura - Des. Honório Gomes do Rego Filho
Painel II (tarde)
14h10 – O PROGRAMA DE INTEGRIDADE E O PROGRAMA LAPIDAR NO TJMG.
Palestrante: Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho - Superintendente Adjunto da Superintendência Administrativa do TJMG
14h15 – PROGRAMA DE INTEGRIDADE NA PRÁTICA, A EXPERIÊNCIA DO TJMG.
Palestrante: Dra. Tatiana Camarão, Assessora Técnica especializada da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e voluntária da Rede Governança Brasil (RGB).
Painel III (tarde)
Abertura: Des. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
15h10 – Debate: A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DA GOVERNANÇA NO SISTEMA DE JUSTIÇA. Moderador: Dr. Flávio Feitosa Costa, Coordenador de Governança de TI do CNJ e Vice-Presidente da RGB, que contará com a participação dos principais entes do sistema de justiça e especialistas da Rede Governança Brasil.
16h10 - Intervalo - Coffebreak
Reunião Temática
Coordenação: Dra. Marcia de Carvalho, Diretora-Geral do TJPE
16h30 – O Programa de Integridade das Contratações do TJPE e a Proposta da Política de Integridade das Contratações do TJPE e o Código de Conduta do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
18h – Encerramento

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