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Inscrições abertas para o Curso Online de Direito Ambiental do IAB
Fonte: IMB / Foto: Divulgação
Data: 21/12/2021

Estão abertas as inscrições para o Curso Online de Direito Ambiental, organizado pela Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab) e com disponibilidade limitada de vagas. O curso terá início no dia 08 de março e as aulas acontecerão às terças e quintas, das 19h às 21h, com carga horária total de 20 horas e investimento no valor de R$580,00.

 

Recomendado para advogados, estagiários de Direito e profissionais de outras áreas, especialmente os que atuam ou possuem interesse na área ambiental, o Curso Online de Direito Ambiental abrange desde as noções básicas acerca da legislação ambiental até a aplicação prática dos conceitos legais e as tendências deste ramo do Direito. O curso contará posteriormente com módulos extras de aprofundamento em temas específicos. Para se inscrever: https://iabnacional.org.br/escola-superior/curso-de-direito-ambiental.


Coordenação Acadêmica: Alice Neves (Mestre em Direito Ambiental pela PACE Law School (USA), Especialista em Direito Ambiental pela PUC-RJ e Membro da CDA do IAB da Comissão de Práticas Colaborativas OAB-RJ) e Ana Cristina Maximo (Advogada Especialista em Direito Ambiental pela PUC-RJ. Foi assessora jurídica da Procuradoria da FEEMA e INEA).


Corpo Docente: Andréia Mello (Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF, Professora da Unilasalle e Emerj e Membro do Conselho Deliberativo da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil); Danielle de Andrade Moreira (Doutora e Mestre em Direito pela UERJ e Professora da PUC-Rio, com atuação junto a diversos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa); Délton Winter de Carvalho (Sócio fundador Délton Carvalho/Advocacia Ambiental e Professor PPGD Unisinos. Membro do IAB); Isabella Franco Guerra (Doutora em Direito pela UNESA, Mestre em Direito pela PUC-Rio, Professora de Direito Ambiental do Programa de Doutorado e Mestrado da UNESA e da PUC-Rio e Vice-presidente da CDA do IAB); Fernando Cavalcanti Walcacer (Procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro, Professor de Direito Ambiental da PUC-Rio e Coordenador do NIMA-Jur da PUC-Rio); Marcelo Buzaglo Dantas (Mestre e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP, Pós-doutor e docente permanente do programa de pós-graduação em ciência jurídica da UNIVALI, Professor visitante da Widener University-Delaware Law School (EUA) e da Universidad de Alicante (Espanha) e Membro do IAB); Paulo de Bessa Antunes (Professor associado da UFRJ, Membro da Comissão mundial de Direito Ambiental da IUCN e Presidente da CDA do IAB); Stela Herschmann (Mestre em Administração pela EBAPE/FGV com ênfase em Governo, Instituições e Políticas Públicas, Mestre em Direito e Políticas Ambientais pela Duke University e especialista em Direito Ambiental pela PUC-Rio); Talden Farias (Doutor em Direito pela UERJ, Professor da UFPE e UFPB e Membro do IAB); Virgínia Totti Guimarães (Doutora em Direito pela PUC-Rio, Mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ e Professora de Direito Ambiental e Direito Urbanístico da PUC-Rio).


Programa do Curso: 1ª aula – Histórico do Direito Ambiental; 2ª aula – Princípios do Direito Ambiental: o que cada um apregoa e sua aplicação prática; 3ª aula – Tutela Constitucional do Meio Ambiente - Competências em matéria ambiental; 4ª aula – Responsabilidade Ambiental; 5ª aula – Política Nacional do Meio Ambiente; 6ª aula – Licenciamento Ambiental: ferramentas, avaliações, estudos; 7ª aula – Legislação Florestal; 8ª aula – Sistema Nacional de Unidades de Conservação; 9ª aula – Meio Ambiente nos Tribunais: Litigância Ambiental; 10ª aula – Atualidades em Direito Ambiental: Tendências.


A Esiab oferece desconto de 15% para associados do IAB e ex-alunos (basta ter uma inscrição na Escola). O pagamento, com prazo final para ser efetuado em 23/02/2022, pode ser à vista ou parcelado em duas vezes no cartão. Parcelamento em cartão de crédito apenas presencialmente na tesouraria do IAB.


A inscrição será confirmada mediante o envio do comprovante, devidamente identificado, para o e-mail tesouraria@iabnacional.org.br ou pelo whatsapp (21)96525-0172. O participante só terá direito de certificado caso obtenha 75% de participação. Inscrições e outras informações pelos telefones (21)2240-3173 e (21)96525-0172.

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