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Ministro Edson Fachin é eleito Presidente do TSE e Vice-presidente será o Ministro Alexandre de Moraes
Fonte: TSE / Foto: TSE
Data: 20/12/2021

Na sessão de encerramento do Ano Judiciário da última sexta-feira, dia 17, os Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram eleitos Presidente e Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A posse ocorrerá após o término do mandato do Ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do Tribunal, em fevereiro de 2022.

 

O Ministro Fachin comandará o TSE até 17 de agosto do ano que vem. No cargo, dará continuidade ao processo de preparação das eleições, iniciado com o “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, realizado em outubro a partir da abertura dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação, um ano antes do pleito.


Na preparação para as eleições do próximo ano, o TSE já realizou também o Teste Público de Segurança (TPS), em novembro, e aprovou todas as resoluções.

 

Eleição para os cargos

 

A eleição dos Ministros ocorreu em Plenário, com o uso de urna eletrônica e sob o comando do Ministro Barroso. Após a extração da zerésima (que mostrou que não havia nenhum voto registrado na urna), os Ministros se dirigiram ao equipamento para votar. Coube ao Ministro Carlos Horbach, após receber o Boletim de Urna (BU), anunciar a eleição do Ministro Fachin para Presidente do Tribunal por seis votos a um.


Após o anúncio, o Ministro Barroso parabenizou os escolhidos e disse que o país terá a sorte de ter na condução do TSE, nas eleições do próximo ano, dois grandes juristas. “Duas pessoas honradas, que têm grande compromisso com o Brasil. Ambos Ministros do Supremo Tribunal Federal, professores e doutores e com vasta experiência na vida pública”, disse.


“Portanto, eu saúdo não somente com alegria, mas com tranquilidade o fato de que o processo eleitoral brasileiro estará sendo conduzido pelas mãos honradas dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes”, ressaltou Barroso.

 

Currículos

 

Natural de Rondinha (RS), o Ministro Edson Fachin é integrante titular do TSE desde 16 de agosto de 2018, mas atuou como Ministro substituto desde junho de 2016. É Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá. É autor de diversos livros e artigos publicados, dele e em coautoria. Tomou posse como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2015.


Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É Ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como Ministro substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como Promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e Ministro da Justiça. Tomou posse como Ministro do STF em março de 2017.

 

Composição do TSE

 

O TSE é formado por, no mínimo, sete Ministros. Três Ministros são do STF, um dos quais é o Presidente da Corte, dois Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo Presidente da República.

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