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“Segurança Jurídica e Judicialização da Saúde”, tema será apresentado no Curso “Direito da Saúde” do IMB
Fonte: IMB / Foto: Divulgação
Data: 21/10/2021

A aula do Curso de Direito da Saúde do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB do dia 10 de novembro será proferida pelo Desembargador Werson Franco Pereira Rego, com o tema “Segurança Jurídica e Judicialização da Saúde”. As inscrições são limitadas e devem ser realizadas pelo link https://www.imb.org.br/index.asp?pg=ModEvento.asp&H=7Zh689E776k21800h2ZhC3582O28aD79106O5Fz5.

 

Com assento efetivo na 25ª Câmara Cível Consumidor, o Desembargador Werson Franco Pereira Rego é Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (Buenos Aires, Argentina), Professor e palestrante nos cursos de pós-graduação, de formação e de extensão da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e Especialista em Direito Civil, Direito Imobiliário, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor.


O Curso Via Videoconferência do IMB é organizado pela Escola Nacional Superior do Instituto dos Magistrados (Ensim), sob coordenação do Presidente do Instituto, Desembargador Fábio Dutra, e contará com aulas-palestras de especialistas renomados.


A Aula Magna acontecerá no dia 03 e será proferida pelo Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Dr. Paulo Roberto V. Rebello Filho, com o tema “A ANS, sua natureza e atribuições. Seu relacionamento com o Poder Judiciário, com o MP e com os consumidores dos serviços prestados pelos planos de saúde”.


Outros palestrantes e temas: Procurador Federal Daniel Tostes (“Aspectos Regulatórios Envolvendo as Novas Tecnologias na Área da Saúde”), Juiz Vitor Moreira Lima (“Conhecendo (de verdade) o Direito Médico”), Promotor de Justiça Sidney Rosa da Silva Junior (“Relação Assistencial e Obrigações Contratuais na Saúde Suplementar”), Desembargadora Regina Lúcia Passos (“Direito à Saúde das Pessoas com Deficiência. Da Inclusão Verdadeira. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. Lei Brasileira de Inclusão”), Defensor Público Eduardo Chow de Martino Tostes (“Reajuste e cobertura – questões polêmicas”), Desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, (“A Iatrogenia e o Dano Médico, sob a Ótica da Responsabilidade Civil”), Professora Flavia Bahía (“O Direito Fundamental à Saúde sob a Perspectiva Constitucional: Efetividade e Judicialização”).


As aulas acontecem em ambiente virtual, através da plataforma Zoom, com carga horária de 20 horas, às quartas e sextas, das18h às 20h, de 03/11 a 15/12. A taxa de adesão por aluno é de R$500,00 (em até 5 vezes pelo cartão), com pagamento através do meio eletrônico Paypal.

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