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Webinar do IMB: “Acordo de Não Persecução Penal”
Fonte: IMB / Foto: Divulgação
Data: 20/10/2021

O Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB realizará, no próximo dia 27, às 19h, a webinar “Acordo de Não Persecução Penal (art. 28-A do CPP) – Requisitos e Condições”, com transmissão pelo aplicativo Zoom. Sob coordenação do Presidente do IMB, Desembargador Fábio Dutra, que fará a abertura com a Vice-presidente da OAB/RJ, Dra. Ana Tereza Basílio, o evento é realizado em parceria do IMB com a OAB/RJ.


Atuarão como palestrantes o Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, e a Diretora do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Dra. Kátia Rubinstein Tavares.


Haverá emissão de certificado digital para os interessados, que deverão se inscrever, exclusivamente, pelo site do IMB no link a seguir: https://www.imb.org.br/index.asp?pg=ModEvento.asp&H=941007kD602q0O9519h796q2741C0g181122qY08. As inscrições encerram no início do evento.


Conectado à internet, por celular ou computador, o participante poderá acessar, através de sua conta do aplicativo Zoom, e depois entrar no evento pelo link ou usando o ID, que serão enviados por e-mail para os inscritos. A sala virtual será aberta às 18h45.


Atenção: Assim que a sala virtual atinge a capacidade máxima, há um bloqueio automático do ingresso, pois o número de participantes é limitado pela ferramenta.


Serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ aos alunos de Direito. Organização: André Maia (IMB) e Dr. Genilton Castilho (OAB/RJ).

 

Perfis dos Palestrantes

 

Juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva – Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001). Atualmente é Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex-defensor público do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Processual pela UERJ (2018). Doutorando em Direito Processual pela UERJ. Magistrado desde 2006, Felipe Gonçalves é Juiz titular da 2ª Vara Criminal de Belford Roxo. Mestre em Direito Processual e Doutorando em Direito Processual pela Uerj.

Dra. Kátia Rubinstein Tavares – Advogada Criminal. Doutoranda em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - PPFH - UERJ. Pós Graduada em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra, Portugal/IBCCRIM . Mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro. Professora do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro. Foi Professora do Curso de Pós Graduação Lato Sensu, Especialização em Advocacia Criminal pela Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro. Membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP). Membro do Instituto de Ciências Criminais (IBCRIM). Membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros. Diretora Estatutária do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Comissão de Admissão de Sócios do Instituto dos Advogados Brasileiros. Foi Vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Ex-Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro.

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