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Curso “Direito da Saúde” do IMB terá Aula Magna sobre a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Fonte: IMB / Foto: Divulgação
Data: 19/10/2021

O Curso de Direito da Saúde do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB terá a Aula Magna, no dia 03 de novembro, proferida pelo Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Dr. Paulo Roberto V. Rebello Filho, com o tema “A ANS, sua natureza e atribuições. Seu relacionamento com o Poder Judiciário, com o MP e com os consumidores dos serviços prestados pelos planos de saúde”. Inscrições limitadas!

 

O Dr. Paulo Roberto V. Rebello Filho é graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê/PB), com curso de Capacitação em Gestão e Direito da Saúde, e possui ampla experiência na vida pública.


O Curso Via Videoconferência do IMB é organizado pela Escola Nacional Superior do Instituto dos Magistrados (Ensim), sob coordenação do Presidente do Instituto, Desembargador Fábio Dutra, e contará com aulas-palestras de especialistas renomados.


Palestrantes e temas: Desembargador Werson Franco Pereira Rego (“Segurança Jurídica e Judicialização da Saúde”), Procurador Federal Daniel Tostes (“Aspectos Regulatórios Envolvendo as Novas Tecnologias na Área da Saúde”), Juiz Vitor Moreira Lima (“Conhecendo (de verdade) o Direito Médico”), Promotor de Justiça Sidney Rosa da Silva Junior (“Relação Assistencial e Obrigações Contratuais na Saúde Suplementar”), Desembargadora Regina Lúcia Passos (“Direito à Saúde das Pessoas com Deficiência. Da Inclusão Verdadeira. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. Lei Brasileira de Inclusão”), Defensor Público Eduardo Chow de Martino Tostes (“Reajuste e cobertura – questões polêmicas”), Desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, (“A Iatrogenia e o Dano Médico, sob a Ótica da Responsabilidade Civil”), Professora Flavia Bahía (“O Direito Fundamental à Saúde sob a Perspectiva Constitucional: Efetividade e Judicialização”).


As aulas acontecem em ambiente virtual, através da plataforma Zoom, com carga horária de 20 horas, às quartas e sextas, das18h às 20h, de 03/11 a 15/12.


A taxa de adesão por aluno é de R$500,00 (em até 5 vezes pelo cartão), com pagamento através do meio eletrônico Paypal e inscrição pelo link: https://www.imb.org.br/index.asp?pg=ModEvento.asp&H=7Zh689E776k21800h2ZhC3582O28aD79106O5Fz5

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