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Webinars IMB/Emerj: “Discussões sobre o projeto de novo Código de Processo Penal”
Fonte: IMB / Foto: Divulgação
Data: 01/09/2021

“Discussões sobre o projeto de novo Código de Processo Penal” é o tema das webinars desta quinta e sexta-feira, dias 2 e 3, das 10h às 13h, promovidas pela parceria entre o Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através dos links de cada dia do evento:  Link aqui (dia 2) e link aqui (dia 3).

 

A abertura contará com as presenças dos Desembargadores Fábio Dutra (Presidente do IMB), Gizelda Leitão Teixeira (Representante da Diretora-geral da Emerj), José Muiños Piñeiro Filho (Presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da Emerj e Associado do IMB) e Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes (Presidente do Grupo de Estudos sobre Infância, Juventude e Idoso do IMB), estes últimos Coordenadores do evento. Entre os renomados palestrantes, o Procurador Regional da República em Brasília, Dr. Vladimir Aras.


O evento integra as 82ª e 83ª Reuniões do Fórum Permanente e será transmitido pela plataforma Zoom.

 

Programação

1º dia (2 de setembro)
10h – Abertura: Presidente do IMB – Desembargador Fábio Dutra
Representante da Diretora-geral da Emerj – Desembargadora Gizelda Leitão Teixeira
Presidente do Fórum Permanente – Desembargador José Muiños Piñeiro
Coordenador do evento – Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes

 

10h30 – “Sistemas Processuais e Princípios Fundamentais do Processo Penal”
Palestrante: Dr. Mauro Fonseca Andrade – Promotor de Justiça (MPRS); Pós-Doutor em Direito Processual pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UniSinos); Doutor em Processo Penal pela Universidade de Barcelona/Espanha
Debatedor: Dr. Lélio Braga Calhau – Promotor de Justiça (MPMG); Mestre em Direito pela Faculdade Milton Campos; Doutorando em Direito Ambiental na ESDHC

 

11h20 – “Prova Indiciária”
Palestrante: José Maria de Castro Panoeiro – Procurador da República; Mestre e Doutor em Direito Penal pela UERJ
Debatedora: Dra. Caroline França – Advogada; Pós-graduada em Ciências Penais pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso-IERBB

 

12h – “A investigação criminal defensiva e modificações na investigação criminal”
Palestrante: Dr. Abel Gomes – Desembargador do TRF-2
Debatedor: Dr. Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes – Desembargador da 2ª Câmara Criminal do TJRJ; um dos autores da obra “Guerra à polícia – Reflexões sobre a ADPF 635”

 

12h50 – “Acordo de não persecução criminal: as vantagens e desvantagens da ampliação dos espaços de consenso no processo penal”
Palestrante: Dra. Elisa Pittaro – Promotora de Justiça (MPRJ); Mestre e Doutoranda em Direito Penal pela UERJ
Debatedora: Dra. Lúcia Helena – Defensora Pública (DPERJ)

 


2º dia (3 de setembro)
10h – Abertura: Presidente da IMB – Desembargador Fábio Dutra
Representante da Diretora-geral da Emerj – Desembargadora Gizelda Leitão Teixeira
Presidente do fórum – Desembargador do TJRJ José Muiños Piñeiro
Coordenador do evento – Desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes

 

10h30 – “Alterações e limitações na produção e avaliação da Prova”
Palestrante: Dr. Alexandre Abraão – Juiz de Direito do TJRJ
Debatedora: Dra. Silvia Regina Becker Pinto – Advogada; Mestre em Direito pela PUC-RS; Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

11h20 – “Medidas cautelares penais”
Palestrante: Dr. Douglas Fischer – Procurador Regional da República da 4ª Região; Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela PUC-RS
Debatedora: Dra. Cláudia Valéria Taranto – Defensora Pública (DPERJ)

 

12h – “Alterações no Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri”
Palestrante: Dr. Antônio Sérgio Cordeiro Piedade – Promotor de Justiça (MPMT); Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP
Debatedora: Dra. Adriana Horta – Defensora Pública (DPERJ); Especialista em Direito Penal e Processual Penal da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)

 

12h50 – “Cooperação Jurídica Internacional”
Palestrante: Dr. Vladimir Aras – Procurador Regional da República em Brasília; Ex-Secretário de Cooperação Internacional da PGR; Doutorando em Direito; Mestre em Direito Público
Debatedor: Dr. Artur Gueiros – Procurador Regional da República; Doutor em Direito pela USP e Pós Doutor pela Universidade de Coimbra; Professor Titular da UERJ

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