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TJPE define comissão para implementar plano de estratégia nacional do Poder Judiciário 2021-2026
Fonte: TJPE / Foto: TJPE
Data: 16/11/2020

A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu uma Comissão Gestora de Estudos, Planejamento e Elaboração de Normativo, por meio da Portaria 26/2020, com o objetivo de dar soluções para os macrodesafios definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os tribunais de todo o país no sexênio 2021-2026. Formado por gestores, coordenadores, e assessores de setores estratégicos do Tribunal, o grupo já está em ação organizando oficinas e promovendo debates sobre as metas.

 

A formação do grupo atende à Resolução nº 325, do CNJ, que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Segundo o normativo, os macrodesafios que formam o plano estratégico para o período são: a garantia dos direitos fundamentais da sociedade; o fortalecimento da relação institucional do Judiciário com o cidadão; a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional; o enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; a prevenção de litígios e a adoção de soluções consensuais para os conflitos.


Também integram a lista de desafios da Resolução nº 325: a consolidação do sistema de precedentes obrigatórios; a promoção da sustentabilidade; o aperfeiçoamento da gestão da Justiça Criminal; o aprimoramento da gestão administrativa e da governança judiciária; o desenvolvimento da gestão de pessoas e da gestão orçamentária e financeira; e o fortalecimento da estratégia nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação e de proteção de dados.

 

Integrantes da Comissão

 

O Presidente do TJPE e Associado do Instituto dos Magistrados do Brasil, Desembargador Fernando Cerqueira, fala da relevância da formação do grupo para pensar em soluções efetivas para um desenvolvimento maior do Judiciário. “O planejamento é essencial para direcionar nossas ações e projetos, com o intuito de aprimorarmos o TJPE. A comissão constituída tem essa missão, de trazer olhares diversos e colher informações estratégicas para tornarmos o Judiciário mais ágil e eficaz”, avalia o Magistrado.


Presidida pelo gestor das metas nacionais, Desembargador Mauro Alencar, a Comissão Gestora de Estudos Planejamento e Elaboração de Normativo que vai implementar os macrodesafios adequando-os ao Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Estadual será formada pela assessora especial da Presidência, Juíza Fernanda Chuahy, pelo assessor especial da Corregedoria Geral da Justiça, Gleydson Lima, pela Juíza da 3ª Entrância, Catarina Vila-Nova, pela coordenadora de Planejamento e Gestão Estratégica, Lívia Mota, pela chefe do Núcleo de Planejamento Estratégico, Alessandra Barbara Santos, pelo assessor de Governança de TI, Justiniano Frederico Saraiva, pela assessora-adjunta de Comunicação, Rebeka de Queiroga Maciel, e pelo integrante do Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas (Ideias), João Guilherme Peixoto.


“Estamos organizando oficinas para definir estratégias e construir um direcionamento para o Tribunal de forma mais inovadora e disruptiva, atendendo aos anseios da sociedade. Para isso está sendo envolvido o Ideias, para definição da metodologia a ser utilizada. Serão considerados também os levantamentos de necessidades realizados nos encontros regionais realizados, pela Corregedoria, em todo o estado. Também estão sendo analisadas as varas com melhor resultado e ações associadas aos macrodesafios para contribuírem com soluções durante as oficinas. Com isso, esperamos ter projetos, ações e indicadores que respondam aos desafios mais relevantes da instituição, contribuindo assim com uma prestação jurisdicional cada vez mais célere”, afirma o Desembargador Mauro Alencar.


Segundo a coordenadora de Planejamento e Gestão Estratégica, Lívia Mota, também serão convidados a participar dos debates da comissão a sociedade civil e outros órgãos públicos como o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública de Pernambuco e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, assim como preconiza o CNJ. “É importante ouvir a sociedade e os órgãos envolvidos diretamente com as questões que fazem parte dos macrodesafios nessa construção de melhoria do Judiciário. Isso é um diferencial relevante nesse novo planejamento”, pontua.


Lívia Mota destaca ainda que o CNJ já definiu na Resolução nº 325 quais são os indicadores que o órgão vai acompanhar tanto da atividade-fim como da atividade-meio dos Tribunais. “Teremos indicadores de execução orçamentária, de capacitação, de celeridade, ou seja, diversos indicadores que poderemos acompanhar de perto porque é dessa forma que saberemos se nós estamos executando bem o planejamento estratégico. Todas as iniciativas elas precisam estar alinhadas a alcançar a melhoria dos macrodesafios e isso será medido pela análise dos indicadores estratégicos já definidos pelo CNJ. Então, o Conselho já nos deu toda a diretriz de como fazer esse planejamento”, observa.

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