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“Rio de Janeiro como Segundo Distrito Federal” foi tema da webinar do IMB
Fonte: IMB / Foto: Divulgação
Data: 11/09/2020

Com o tema “Rio de Janeiro como Segundo Distrito Federal”, o Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB realizou, no dia 04, a webinar conduzida pelo Presidente do IMB, Desembargador Fábio Dutra. O evento teve como palestrante o Professor Christian Lynch, Mestre em Direito e Doutor em Ciência Política, e como debatedores os Desembargadores Gamaliel Scaff (TJPR) e Flávio Horta (TJRJ).

 

O palestrante iniciou traçando um histórico do Rio de Janeiro como capital do Brasil, desde o período colonial até 1960, quando a capital federal foi transferida para Brasília, mas lembrou que todos os ministérios só foram transferidos para Brasília na década de 70. O Professor Lynch contou que, durante o Império, o Brasil chegou a ter duas capitais, uma no norte (Salvador/Bahia) e outra no sul (Rio de Janeiro/RJ). Ele comentou também que o imóvel onde está instalada a sede do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o Palácio Guanabara, é um bem federal, o que demonstra a grande presença da União, maior proprietária de imóveis da cidade, além de haver várias sedes de órgãos federais nela concentradas.


Ele abordou a importância dos aspectos administrativo e cultural que embasam a tese de que o Rio de Janeiro possui todos os requisitos, pela relevância histórica, de ser o Segundo Distrito Federal do País. O pesquisador apontou que existem muitas propostas para essa adequação federativa, o que poderia facilitar investimentos do Governo Federal, minimizando crises econômicas ou políticas, como as recentemente ocorridas. Segundo ele, por ter sido capital federal por cerca de dois séculos, o Rio de Janeiro preserva muitas condições, como a grande quantidade de órgãos públicos federais e servidores que permaneceram na cidade. O Professor Lynch acredita que a transferência da capital para Brasília deu origem à crise que o Rio de Janeiro chegou, por isso a Proposta de Emenda Constitucional apresentada por ele para que seja adotada tal medida.


Em suas considerações, o Desembargador Gamaliel Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), disse que o Rio de Janeiro parece ter mantido todas as características de capital do País desde a época colonial por toda a estrutura arquitetônica que ainda preserva, entre outras. Ele afirmou que, no sul, a população sempre viu o Rio de Janeiro como “meca cultural” do país, outra característica que coloca a cidade como apta a disputar o título de Segundo Distrito Federal.


O Desembargador Flávio Horta, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, também contou um pouco da história da cidade, nas áreas cultural, econômica, social e política. O Magistrado destacou que se deve dar atenção à vocação econômica do Rio de Janeiro, inclusive para o setor industrial, como forma de se conseguir a recuperação financeira.


Considerando que o tema possibilita discussão bem ampla, o Desembargador Fábio Dutra, ofereceu o espaço de discussão do Instituto para novos debates sobre o assunto, ao encerrar o evento.

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