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IMB presente na posse do Ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal
Fonte: STF / Foto: Arquivo pessoal
Data: 22/02/2024


O Diretor de Integração Judiciária do Instituto dos Magistrados do Brsil-IMB, Juiz Edmundo Franca de Oliveira, participou nesta quinta-feira, dia 22, da sessão solene de posse do Ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O Magistrado cumprimentou o novo integrante do STF em nome do Instituto e transmitiu um abraço do Presidente do IMB, Desembargador Peterson Barroso Simão.

 

Participaram da cerimônia, realizada no Plenário da Corte, autoridades da República, convidados e familiares. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 Ministros.


Flávio Dino foi indicado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e assume a vaga deixada pela Ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro passado.

 

Solenidade

 

A solenidade foi conduzida pelo Presidente do Supremo, Ministro Luís Roberto Barroso. Seguindo a tradição, após a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do Primeiro Regimento da Cavalaria de Guardas, o novo Ministro foi conduzido ao Plenário pelo Ministro mais antigo, Gilmar Mendes, e pelo mais recente, Cristiano Zanin.


Flávio Dino prestou o compromisso regimental de “cumprir fielmente os deveres do cargo de Ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”, e foi declarado empossado pelo presidente do STF. Em seguida, foi conduzido pelos dois Ministros à sua cadeira no Plenário.

 

Boas-vindas

 

Em nome do colegiado, o Presidente do Supremo deu as boas-vindas ao Ministro empossado. “A presença maciça neste Plenário de pessoas de visões políticas as mais diversas apenas documenta como o agora Ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira”, disse.


O Ministro Barroso acrescentou que a solenidade também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade. “Nós o recebemos aqui com muita alegria. A vida é dura, mas é boa porque nos dá o privilégio de servir ao país sem nenhum outro interesse que não seja de fazê-lo melhor e maior”, declarou.


Terminada a cerimônia, o Ministro Flávio Dino recebeu os cumprimentos no Salão Branco. O mais novo membro do Tribunal integrará a Primeira Turma ao lado dos Ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da Ministra Cármen Lúcia, e será relator de 340 processos do acervo da Ministra Rosa Weber.

 

Autoridades

 

Participaram da solenidade os Presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Também estiveram presentes no Plenário o Procurador-geral da República, Paulo Gonet, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o Advogado-geral da União, Jorge Messias, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, governadores, ministros de Estado, presidentes e ministros de Tribunais Superiores, ministros aposentados do STF e membros de associações de magistrados.

 

Biografia

 

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo aos 55 anos de idade. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.


Ao longo de sua vida profissional, exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi Juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).


Na política, exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022. Em seguida, Dino foi eleito para o Senado Federal. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do Presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF.

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