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Diretores do IMB participam da abertura do 2º Congresso Internacional de Direito Constitucional Processual
Fonte: IMB / Fotos: Divulgação
Data: 21/09/2022

O Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB participou nesta terça-feira, dia 20, da abertura do 2º Congresso Internacional de Direito Constitucional Processual, com três Diretores que integraram a mesa principal: o Presidente do Grupo de Estudos sobre História do Direito do IMB, Desembargador Antonio Carlos Esteves Torres, representando o Presidente do IMB, Desembargador Peterson Barroso Simão, o Presidente do Conselho Editorial do IMB, Desembargador Fábio Dutra, e o Vice-presidente Estadual do IMB no Paraná, Desembargador José Sebastião Fagundes Cunha. Foram integrantes também a Dra. Teresa Arruda Alvim e o Desembargador Eduardo Augusto Salomão Cambi (TJPR), que presidiu a mesa de abertura. Realizado pelo Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP), o evento (híbrido) teve a parte presencial sediada no Palácio da Justiça do Estado do Paraná (TJPR).

 

O Desembargador Esteves Torres proferiu a conferência “A Constituição e Condução Processual”. Além de presidir o Grupo de Estudos sobre História do Direito no IMB, o Magistrado é o Primeiro Secretário da Academia Brasileira de Letras da Magistratura (ABLM), fundada pelo IMB e instalada em maio deste ano.


O Desembargador Fábio Dutra, também conferencista no evento, abordou o tema “O Perigo do Uso do Processo para Legitimar Conduta Antidemocrática”. Ex-presidente do IMB, o Magistrado é Membro Honorário do Instituto Paranaense de Direito Processual.


“Supremo Tribunal Federal e as Questões de Fato” foi o tema da conferência da Dra. Teresa Alvim, que é advogada e professora universitária. Doutora, Mestre e Livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Comissão de Juristas do projeto do Código de Processo Constitucional e Membro Efetivo do IPDP.


O Vice-presidente Estadual do IMB no Paraná, Desembargador Fagundes Cunha, também é Diretor da Escola Judicial da América Latina, Secretário da União Ibero-americana de Juízes e Membro Fundador e ex-Presidente do IPDP. O Magistrado preside a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), onde é Editor da Revista Gralha Azul, publicação do TRJPR.


O Presidente da mesa de abertura, Desembargador Salomão Cambi, preside atualmente o IPDP, onde é Membro Fundador. Foi Promotor de justiça no Ministério Público do Paraná, onde ingressou em 2004. Atuou como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre 2013 e 2016, e como assessor especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública nas discussões relacionadas à reforma do Judiciário, de 2013 a 2015. Desde 2015 à frente da direção-geral da Escola Superior do Ministério Público do Paraná, assumiu, em 2021, a presidência do Colégio de Diretores das Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (Cdemp).

 

Congresso seguirá até 21/10

 

 

Pelo IMB, estão também entre os conferencistas os Desembargadores Nagib Slaibi Filho (Diretor Geral da Escola Nacional Superior do IMB – ENSIM) e Jorge de Oliveira Vargas (2º Secretário da Academia Brasileira de Letras da Magistratura – ABLM), e o Juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães (Diretor Artístico do IMB). Todos proferirão conferências durante o evento, que acontecerá até 21 de outubro.


Na próxima sexta-feira, dia 23, às 19h, o Desembargador Nagib falará sobre “A Necessária Deformalização do Processo Constitucional”. No mesmo dia, às 21h, o Desembargador Vargas abordará “O Processo Civil e a Concretização dos Direitos e Deveres Fundamentais”.


No dia 13 de outubro, às 19h, o Juiz Piragibe proferirá conferência sobre “Imparcialidade Judicial – Direito Fundamental Implícito da Carta Constitucional”. Às 21h do mesmo dia, será a vez do Desembargador Fagundes Cunha, que abordará “O Recurso de Reenvio Prejudicial cotejado com os Recursos aos Tribunais Superiores”.


Com inscrição gratuita, o Congresso contará com a mais de 90 palestras, com inúmeros Juristas, sendo Desembargadores, Juízes, Especialistas em diversas áreas, nacional e internacional. Acesse a home page do evento através do link www.direitoprocessual.org


Além do evento presencial, no Paraná, haverá transmissão on-line: https://www.congresso.direitoprocessual.org/2022/

 

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