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Solenidade de posse da nova Diretoria do IMB teve entrega de medalhas e de título de Sócio-benemérito e lançamento de livro
Fonte: IMB / Fotos: Newton Bastos/Raul Moreira
Data: 13/05/2022

O dia da posse da nova Diretoria do Instituto dos Magistrados do Brasil, na última segunda-feira (09/05) teve uma agenda repleta de atividades. Além da posse solene e diplomação dos integrantes da nova gestão, houve a entrega da Medalha do Mérito Cultural da Magistratura Brasileira e do título de Sócio-benemérito pelo IMB e também homenagens com a Medalha Desembargador Ernesto José Baptista, da Escola da Magistratura do Piauí (Esmepi). Após a solenidade, no foyer houve o lançamento do livro Direito Educacional e Mediação de Conflitos. 

 

Direito Educacional e Mediação de Conflitos é obra coletiva organizada pelo Desembargador Fábio Dutra e pela Professora Gisele Herdy Dutra, coordenadores do primeiro curso – Mediação e Resolução de Conflitos – realizado pelo IMB na gestão do Magistrado. O casal e outros autores presentes autografaram os livros. 

 

Foram agraciados com Medalha do IMB: Ministro Substituto do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcos Bemquerer Costa, Desembargador do TJPR José Sebastião Fagundes Cunha, Dr. Bruno Galvão Souza Pinto Resende e Dr. José Roberto Sampaio. O advogado Genilton Garcia Castilho recebeu o título de Sócio-benemérito do IMB. Aos Desembargadores Fábio Dutra e Nagib Slaibi Filho foi conferida a Medalha da Esmepi.

 

 


O Ministro Substituto Marcos Bemquerer Costa recebeu a medalha pelas mãos do Desembargador Fábio Dutra.

 


O Desembargador José Sebastião Fagundes Cunha recebeu a medalha pelas mãos do Desembargador Peterson Barroso Simão.

 

 


O Dr. José Roberto Sampaio recebeu a medalha pelas mãos da Desembargadora Regina Lucia Passos.

 


O Dr. Bruno Galvão Souza Pinto Rezende recebeu a medalha pelas mãos do Ministro Carlos Fernando Mathias de Souza.

 

 


O Presidente do IMB, Desembargador Peterson Barroso Simão, entregou o Título de Sócio-benemérito ao Dr. Genilton Castilho.

 

 


O Diretor-Geral da Esmepi, Desembargador Edvaldo Pereira de Souza entregou a Medalha Desembargador Ernesto José Baptista aos Desembargadores Fábio Dutra e Nagib Slaibi Filho.


Perfis dos Homenageados

Ministro Marcos Bemquerer Costa
Ingressou no Tribunal de Contas da União em julho/1992, após aprovação em concurso público Foi Assessor do Procurador-Geral, Chefe de Gabinete de Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU e Secretário de Recursos.
No dia 16/10/2001 tomou posse como Ministro-Substituto do TCU, após aprovação em concurso público de provas e títulos, cargo que exerce até hoje.
Atua como Presidente da Associação Nacional dos Auditores, Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), desde 2010.

 

Desembargador José Sebastião Fagundes Cunha
Pós PhD pela Universidade de Coimbra
Professor Titular da Faculdade de Direito do CESSCAGE
Membro Efetivo da Academia de Letras José de Alencar
Titular da Cadeira 19 da Academia de Letras de Campos Gerais
Membro do Centro de Estudos da América Latina do Colégio de Presidentes das Escolas de Magistratura Estaduais – CODEPEM
Autor de inúmeros livros e artigos publicados.

 

Dr. José Roberto Sampaio
Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ
Articulista de várias revistas, tais como: Gazeta Mercantil, Valor Econômico, Revista Forense, Revista de Direito entre outros veículos de comunicação.
Autor do livro “A Simplificação do Processo”, pela editora Espaço Jurídico.

 

Dr. Bruno Rezende
Advogado na área do Direito Empresarial, professor, palestrante, mestre em ciências político-jurídicas pela UPT- PORTUGAL, especialização em Direito pela FGV, pela Universidades de Coimbra, pela Fordham University School of Law, e pela Sourbonne; doutorado em Direito e Instituições pela UFF.
Foi consultor qualificado na Câmara dos Deputados Federais para redação da atual lei de falências e recuperações de empresas.
Membro do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça para o aprimoramento e modernização dos processos de falência e recuperação judicial.
Membro da Comissão de Falências e Recuperação de Empresas da OAB Federal.
Vogal do grupo de Estudos sobre Direito Empresarial do IMB.
Autor de artigos e livros na área do Direito da Insolvência.

 

Dr. Genilton Garcia Castilho
Diretor a Escola Superior de Advocacia – OAB – Búzios – RJ
Representante da OAB – Rio Claro – RJ na Comissão do Meio Ambiente do INEA – RJ
Coordenador da Jornada Jurídica – OAB-RJ
Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires UBA

 

Desembargador Fábio Dutra
Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil no triênio de 2019-2022
Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense - Rio de Janeiro.
Atuou como Diretor Tesoureiro do Instituto dos Magistrados do Brasil por duas gestões consecutivas, nos triênios 2013/2016 e 2016/2019, até ser eleito e empossado Presidente do IMB, no dia 09 de maio de 2019.
Nasceu em Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, em 1956. Depois de trabalhar na iniciativa privada por 9 anos e de exercer a advocacia empresarial por 6 anos, ingressou na Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (1988). Foi Juiz de Direito até 2009, quando foi promovido a Desembargador, sendo atualmente membro efetivo da Primeira Câmara Cível. Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1983) e licenciado em Pedagogia, pela Faculdade de Educação da mesma Universidade (2013). Pós-graduado em Direito Empresarial pela UNIGRANRIO (1986) e portador do MBA em Política, Estratégia e Administração pela UNESA (2006).
É Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho - UGF (2003), com a dissertação Princípios de Direito Ambiental na Constituição de 1988. É diplomado pela Escola Superior de Guerra, do Ministério da Defesa, onde fez o Curso de Altos Estudos em Política e Estratégia - CAEPE (2006). Cursou o High Legal Capacity For Judges and Justice Administrators, do Washington College of Law, da American University (2012, 2013 e 2014).
É professor universitário há mais de 15 anos, tendo lecionado na Universidade Estácio de Sá (UNESA), no Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), na Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) e na Escola Superior da Advocacia (ESA). Foi membro da banca examinadora, nos três últimos certames, do Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro.
O Desembargador é membro fundador da ANAMEL - Associação Nacional dos Magistrados Evangélicos e Presidente, estando no exercício de seu segundo mandato.

 

Desembargador Nagib Slaibi Filho
Atividades atuais:
Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (desde 19 de março de 2001), lotado na 6ª Câmara Cível (desde 1º de março de 2002).
Presidente da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (desde 6 de maio de 2011).
Membro efetivo do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a contar de 25 de abril de 2015, nos termos da Portaria M/435, publicado no Diário Oficial Eletrônico, em 27 de abril de 2015.
Membro da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Professor Titular da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), desde 18 de agosto de 1997, ministrando, na Graduação e na Pós-graduação, diversas disciplinas, como Direito Processual Civil, Direito Privado, Direito da Atualidade e Direito Constitucional.
Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), nos termos da Portaria nº 003/2017 da ESMESC, de 01 de julho de 2017.
Membro da Comissão Permanente de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros, nos termos da Portaria nº 44/2016 (29/09/2016), da Instituição.
Formação Acadêmica:
Pós-doutorando em Direito, pela Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA), Buenos Aires (Argentina), tendo concluído os créditos correspondentes em 24 de janeiro de 2014, a cargo dos Doutores Eugenio Zaffaroni, Álvaro Daniel Ruíz, Marcos Córdoba, Claudia Valls, Marcelo López Alfonsín y Teodora Zamudio.
Doutor em Direito Público pela Universidade Gama Filho, Campus Centro, Rio de Janeiro (RJ), tendo apresentado tese sobre o tema “Direito fundamental à tutela cautelar”, defendida em 3 de julho de 2012. A banca foi composta pelos professores: Ricardo Cesar Pereira Lira (Presidente e orientador - UGF), Antônio Celso Alves Pereira (UGF), Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UGF), Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (UERJ) e Cleber Francisco Alves (UFF).
Livre-docente em Direito do Estado, pela Universidade Gama Filho, aprovado com nota 9,2, em abril de 1995, por banca constituída pelos Professores Doutores Francisco Mauro Dias (UGF), Tércio Sampaio Ferraz Júnior (USP), José Ribas Vieira (PUC-Rio), Ricardo Lobo Torres (UGF) e Celso Duvivier Albuquerque Mello (PUC-Rio).
Pós-graduação (Mestrado em Direito Público) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Pós-graduação (Especialização em Metodologia do Ensino Superior) pela Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense.
Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.
Diversos livros publicados.

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