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Grupo de Estudos sobre Educação do IMB: grandes contribuições a profissionais de Educação de São Gonçalo
Fonte: Texto: Professora Gisele Herdy
Data: 21/10/2020

O curso de Direito Educacional e Mediação de Conflitos, oferecido gratuitamente pelo Instituto dos Magistrados do Brasil/Grupo de Estudos Sobre Educação, tem gerado grandes contribuições aos profissionais da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo e contado com professores e palestrantes com reconhecido destaque na área de atuação.

 

No dia 24 de agosto de 2020, o tema “Mediação de conflitos na escola: as formas alternativas de solução” foi abordado pelo Exmo. Dr. Cesar Felipe Cury, que é Desembargador desde 2013, com assento efetivo na 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ele é Presidente do Núcleo de Mediação do TJRJ e Presidente do Fórum Permanente e do Núcleo de Pesquisa em Mediação da EMERJ. É Coordenador e Professor do Curso de Formação em Mediação da EMERJ, Professor convidado da Pós-Graduação da UERJ, membro da Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Nacional de Justiça, Mestre e Doutorando em Direito.


No dia 31 de agosto, o tema “Violação de direitos da infância, deveres da Escola e a Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente” foi ministrado pelo Exmo. Sr. Dr. Serlon Silva Santos, que é Juiz de Direito da Vara Criminal, da Infância e da Juventude de Patrocínio MG. Ele é Especialista em Direito Processual Civil, pela UFU – Universidade Federal de Uberlândia, onde foi professor titular da cadeira de Direito Processual Civil. É o idealizador do Programa Justiça na Escola, implantado na comarca de Patrocínio MG desde 2014, com drástica redução dos índices de indisciplina e violência escolar, e que já alcançou mais de 30 mil alunos e 50 mil pais com palestras e orientações, em 4 cidades da comarca e mais 7 cidades do estado de Minas Gerais.


No dia 08 de setembro, os profissionais da educação estudaram sobre o “Direito à saúde. Gestão e inovação em saúde e tecnologia” com abordagem realizada pelo Doutor André Assis Rodrigues, que é médico graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com MBA em Gestão em Saúde (Coppead/UFRJ) e pós-graduado em Cardiologia pelo Instituto Nacional de Cardiologia. Ele trabalhou como Supervisor Médico da Rede D`OR São Luiz e é sócio-fundador e CEO da PronLife, empresa de inovação em saúde que aproxima médicos e pacientes.


No dia 14 de setembro, o tema “Mediação e composição: conflitos na Escola” foi abordado pelo Doutor Hildebrando da Costa Marques e pela Doutora Meire Correia de Santana da Costa Marques. Ele é Juiz de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá, graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá e mestrando pela Universidade Federal de Mato Grosso. Possui MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e formação em Programação Neurolinguística. É formador de formadores em mediação (FOFO/ENFAM), Juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Cuiabá. É membro do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça. Foi coordenador do NUPEMEC do TJMT e presidente do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação. A Doutora Meire Marques é mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Ela é Especialista em Direito Civil e Processual pela Universidade Gama Filho. É graduada pela Universidade de Cuiabá. Advogada fundadora do escritório Meire da Costa Marques Advogados Associados. Ela é Mediadora judicial cadastrada no CEJUSCs de segunda instância do Tribunal de Justiça e da Capital do Poder Judiciário de Mato Grosso, Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAMAT - Instituto dos Advogados Mato-grossenses e membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/MT.


No dia 21 de setembro, houve a oportunidade de ampliar os estudos relacionados à “Liberdade e intimidade, abusos, preconceito e discriminação; proteção à criança e ao adolescente, aos jovens e adultos”. A temática foi abordada pela Exma. Dra. Ana Cristina Silva Mendes, que é Juíza Titular II da Sétima Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Tribunal de Justiça do Mato Grosso. Ela é Graduada pela UNIC – Universidade de Cuiabá/MT, Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal - (ATAME – Universidade Estácio de Sá). Pós-graduada em Direito Civil e Direito do Consumidor – (ATAME –Universidade Estácio de Sá). Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil – (ATAME – Universidade Estácio de Sá). MBA em Poder Judiciário pela FGV e ESMAGIS. Foi Juíza Auxiliar de Entrância Especial – Cuiabá, tendo jurisdicionado em Varas Criminais, Juizados Cíveis, Vara de Feitos Gerais, Juizado do Consumidor, dentre outras, com destaque para atuação nas Varas de Infância e Juventude de Cuiabá e Várzea grande, e na Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher da Comarca de Cuiabá. Foi Presidente e Vice - Presidente do FONAVID – Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Foi Juíza Coordenadora da CEMULHER – Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – no biênio 2011-2013, entre outras atividades profissionais e acadêmicas.


No fechamento do mês de setembro, no dia 28, o Doutor Guilherme Schelb abordou as “Normas legais que regem as atividades da escola”. Uma importante aula ministrada por este destacado profissional que é Procurador da República, Mestre em Direito Constitucional e, Especialista em Segurança Pública. Foi Promotor de Justiça da Infância em Brasília e Procurador da República responsável por investigações criminais no Brasil, América do Sul, EUA e Europa. Ministrou palestras e cursos para mais de 400.000 pessoas, em mais de 28 anos de atividades. É autor de diversos livros sobre Educação e Infância como Manual do Professor e Conflitos e Violência na Escola.


A todos os professores e palestrantes, o Instituto dos Magistrados do Brasil registra o agradecimento pela participação e pelo compromisso em contribuir, de modo gratuito, com a formação de profissionais da educação visando à ampliação do conhecimento sobre o direito educacional e a mediação de conflitos.

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