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Aposentadoria do Magistrado: Experiências e Expectativas
Fonte: IMB / Foto: Divulgação
Data: 14/09/2020

O Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB realizou, no dia 08, a webinar “Aposentadoria do Magistrado: Experiências e Expectativas”. Coordenado pelo Presidente do IMB, Desembargador Fábio Dutra, o evento teve como palestrante o Desembargador Fernando Cabral e como debatedores o Juiz Rodrigo Alves (TJRJ) e Dr. Gilvan Ferreira (Psicólogo Forense).

 

Lembrando que pertenceu à carreira de Magistrado durante 30 anos, o Desembargador Fernando Cabral iniciou a palestra comentando que “nos apaixonamos por essa atividade, quando tentamos compor os conflitos sociais, através da entrega da jurisdição para a pacificação social, pois nos sentimos parte desses acontecimentos”. Para ele, a questão da aposentadoria dos Magistrados hoje encontra-se num emaranhado de situações devido a reformas na Previdência, que trouxeram muitas mudanças.


Ao falar sobre as prerrogativas da Magistratura, destacou que a Emenda Constitucional 41/2003 extinguiu a integralidade e paridade, que mantinham o padrão remuneratório do Magistrado inativo e dos seus pensionistas, entre outros benefícios que ao longo de reformas previdenciárias fizeram com que os Magistrados perdessem, na aposentadoria, alguns benefícios que tinham durante o exercício da carreira. Ele foi promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador em 2001, onde permaneceu até o ano de 2008, quando se aposentou voluntariamente, voltando a atuar na advocacia.


Ao fazerem as suas considerações, os debatedores, Juiz Rodrigo Alves (TJRJ) e o Dr. Gilvan Ferreira (Psicólogo), abordaram as mudanças na perspectiva financeira de aposentadoria do Magistrado, como também a questão emocional.

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