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Faltam apenas 9 dias para o 1º Congresso de Direito Marítimo – Regulação, Informação e Estudo, que acontecerá nos próximos dias 5 e 6 de novembro, no Hotel Sheraton, em Vitória (ES). Promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), reunirá autoridades, juristas, empresários, técnicos e especialistas para debater as mais variadas questões em busca de novos avanços para o setor marítimo.
Sob coordenação científica da Desembargadora Maria da Penha Nobre Mauro, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), durante os dois dias, acontecerão sete painéis, com um mediador e três a quatro palestrantes, além das palestras de abertura e de encerramento, em cada dia, com temas atualizados a serem discutidos com uma plateia seleta, que além de gabaritados profissionais da área, reúne estagiários e estudantes de Direito.
Entre os confirmados: Ministros Teodoro Silva Santos (STJ), José Afrânio Vilela (STJ) e Douglas Alencar Rodrigues (TST); Vice-Almirante Thadeu Marcos Orosco Coelho Lobo (Pres. Trib. Marítimo); Capitão de Mar e Guerra Anthony Steve de Lima Barros Pereira (Diretor-Corregedor TM), Desembargadores Janete Vargas Simões (Pres. TJES); Júlio César Costa de Oliveira (Pres. Emes); Nelson Cavalcante e Silva Filho (TM), Celso Peel (TRT), Júlio César Costa de Oliveira (TJES), Marcelo David Gonçalves (TM) e Fernando Reverendo Vidal Akaoui (TJSP); Juízes Frederico Messias (TJSP) e Leonardo Grecco (TJSP); Eliane Octaviano (Maritime Law Academy); Tomás Braga Arantes (Diretor Corporativo e Jurídico da Transpetro); Wilson Pereira de Lima Filho (Diretor da ANTAQ); Ingrid Zanella (Pres. OAB/PE); Erica Neves (Pres. OAB/ES); Werner Braun Rizk (Pres. Com. Dir. Mar. OAB/ES); Lívia Sancio (Salomão Advogados); Iwan Jaeger Vianna (Kincaid - Mendes Vianna Advogados); Pedro Calmon (Pedro Calmon Filho e Associados).
Temas definidos para os painéis: A Fronteira Exploratória na Margem Equatorial: Licenciamento Ambiental, Soberania e Impactos no Transporte Marítimo; Os Impactos das Metas de Descarbonização da IMO na Transição Energética, na Frota Mercante e na Construção Naval Brasileira; Desafios da Gestão Portuária no Brasil: Segurança Jurídica, Combate a Ilícitos e Eficiência na Movimentação de Cargas; O Transporte de Combustíveis por Via Marítima: Mitigação de Riscos de Roubo, Pirataria e Sinistros Operacionais; Direito Aduaneiro Moderno: O Canal Azul e as Tecnologias de Fiscalização por Escaneamento e IA; Jurisdição e Arbitragem no Direito Marítimo e Portuário: A Validade e os Efeitos das Cláusulas Arbitral; A Evolução do Direito Marítimo Contemporâneo: Lex Marítima e os Desafios da Especialização da Justiça Marítima.
Organização: IMB. Realização: Lead Meeting Planner. Patrocinadores: Transpetro, Salomão Advogados, Bergi Advogados, Kincaid - Mendes Vianna Advogados e Zouain, Rizk, Colodetti Advogados. Apoio institucional: Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon); Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes); Escola da Magistratura Regional Federal 2ª Região (Emarf); Escola Nacional Superior do IMB (ENSIM); Grupo de Debates Tributários (GDT); Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Instituto Brasileiro do Direito da Empresa (IBDE); Maritime Law Academy; Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Amapá (OAB-AP); Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OABES); Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pernambuco (OAB/PE); Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OABRJ); Ordem dos Advogados do Brasil – Regional de Niterói/RJ; Pedro Calmon Filho & Associados; Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES); Tribunal Marítimo.
Haverá mesas de café nos intervalos das palestras, que facilitam o networking. Também está incluso almoço no local para todos os participantes, nos dois dias do evento.
As vagas são limitadas e ainda há algumas. Para confirmar a participação, basta aderir ao link de inscrição.