Congresso sobre os 10 anos do CPC lança livro sobre o tema

O livro “10 Anos do Código de Processo Civil” será lançado nesta quarta-feira, dia 02/09, às 19h, no prédio histórico do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), no salão de confraternização (2º andar). O lançamento marca o início do Congresso 10 Anos do Código de Processo Civil e contará com a Conferência Magna da Dra. Teresa Arruda Alvim, que abordará o mesmo tema.

O Congresso acontecerá nos dias 03 e 04/09, a partir de 09h, no Salão do Pleno do TJPR (12º andar), com transmissão no YouTube ao vivo e nas redes sociais. Na abertura do evento, será feira Homenagem à Professora Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, integrada pelo Desembargador José Sebastião Fagundes Cunha (membro da Academia Brasileira de Letras da Magistratura – ABLM) e autores do livro.

Programação do Congresso

03 de setembro – manhã

09h: Abertura – Homenagem à Professora Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim
Fagundes Cunha, Bruno Fuga, Sandro Kozikoski, Lidia Mejima
Presidente da Mesa: Doutor Acyr Antunes das Neves Filho

09h20: Desembargador Eduardo Augusto Salomão Cambi
Membro Fundador do IPDP - Entre o espetáculo e a subsistência: a vedação de acesso a estádios de futebol por devedores de alimentos como medida executiva típica

09h40: Advogada Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos
Membro Efetivo do IPDP – O sistema brasileiro de precedentes e a segurança jurídica
Presidente da Mesa: Doutor Alexandre Almeida Rocha

10h: Advogado Sandro Marcelo Kozikoski
Membro Fundador e Presidente do IPDP – Honorários advocatícios recursais em relação ao terceiro prejudicado

10h20: Juiz Federal Antônio César Bochenek
Membro Fundador do IPDP – Membro Efetivo do IPDP - Good Governance e processo estrutural: uma aproximação a partir da Recomendação nº 163/2025 do Conselho Nacional de Justiça

10h40: Desembargador Jorge de Oliveira Vargas
Membro Fundador do IPDP – Medida Cautelar para garantir o resultado inútil do processo. Uma contradição.
Presidente da Mesa: Doutor Osmar Gomes Júnior

11h: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça
Membro Efetivo do IPDP – Coisa Julgada, Fatos Supervenientes e Obrigações Continuadas na Judicialização da Saúde

11h20: Desembargador Octávio Campos Fischer
Processo Judicial e IBS

11h40: Desembargador José Laurindo de Souza Neto
Membro Fundador do IPDP – A aplicação do princípio do contraditório nos tribunais: Limites do Efeito Sanatório dos Embargos de Declaração diante da Vedação à Decisão-Surpresa (Art. 933 do CPC)

03 de setembro – noite

Presidente da Mesa: Doutora Samara Carmen Miranda
19h: Advogado Kleber Kazzaro
Membro Fundador do IPDP - Ferramentas novas, olhares renocados: a audiência do artigo 334 do Código de Processo Civil dez anos depois

19h20: Advogado Gustavo Osna
O art. 942 do CPC/15, Dez Anos Depois – Quatro Questões Pendentes e suas Possíveis Respostas

19h40: Procurador do Estando Anselmo Prieto Alvarez
A Crise na Execução Judicial e as Inovações Trazidas pelo Marco Legal de Garantias na Execução Extrajudicial Fundada em Alienação Fiduciária

Presidente da Mesa: Doutor Rodrigo Diego Santa Ritta
20h: Advogado - Rafael Knorr Lippmann
Membro Fundador do IPDP – 10 Anos do CPC/2005: o “Sistema Brasileiro de Precedentes” e a persistente dispersão jurisprudencial

20h20: Desembargador Roberto Portugal Bacellar
Membro Fundador do IPDP - Cooperação, Provenção e a Pacificação: a leitura sistêmica dos dez anos de vigência do CPC/2015

20h40: Desembargador Ruy Alves Henrique Filho
Membro Fundador do IPDP – Os Negócios Jurídicos Processuais como forma de acesso democrático ao Sistema de Justiça Moderno – o dever do Juiz de conformação.
Presidente da Mesa: Doutora Caroline Amadori Calveti

21h: Advogado Vinicius Secafen Mingati
Membro Efetivo do IPDP – A constatação prévia como instrumento de cognição sumária a serviço da tutela provisória de urgência cautelar na recuperação judicial

21h20: Juiz Federal Vicente de Paula Ataíde Jr/Letícia Quadros
Membro Fundador do IPDP – Direito Processual Civil e Direito Animal: tutela jurisdicional dos animais no contexto pós-humanista

21h40: Advogada Letícia de Souza Bauddauy
Membro Efetivo do IPDP - Capítulos de sentença nos dez anos do CPC/15: formação progressiva do decisório e racionalidade fragmentada do julgamento de mérito

04 de setembro – manhã

Presidente da Mesa: Doutora Amanda C. Buttendorff Rodrigues Beckers
09h: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Júnior
Membro Efetivo do IPDPD – Inteligência artificial e fundamentação das decisões judiciais: do procedimento como algoritmo ao princípio do controle humano

09h20: Advogado Marcos Noboru Hashimoto
Membro Efetivo do IPDP - Medidas executivas atípicas, diretrizes para sua aplicação na visão hodierna dos tribunais – visão instrumentalista ou garantista?

09h40: Advogado Rafael de Oliveira Guimarães
Membro Efetivo do IPDP - A tributação dos honorários sucumbenciais do advogado na pessoa física ou jurídica. As consequências da vigência do art. 85, §§ 14º e 15º do CPC
Presidente da Mesa: Doutora Bruna Milani

10h: Desembargador Cláudio Smirne Diniz/Hirminia Dorigan de Matos Diniz
Membro Efetivo do IPDP – Políticas Públicas, Jurisdição e Processos Estruturais: parâmetros para uma intervenção dialógica e sustentável

10h20: Advogado Adriano Barbosa
Membro Efetivo do IPDP – Decisionismo, livre convencimento e precedentes obrigatórios: os desafios da fundamentação judicial dez anos após o Código de Processo Civil de 2015

10h40: André Luiz Bauml Tesser
Membro Efetivo do IPDP – A coisa julgada sobre questão prejudicial no CPC de 2015: a quebra de um paradigma

Presidente da Mesa: Doutor Luiz Felipe Rodeli
11h: Advogado Luiz Carlos Ávila Júnior/Cláudia Prudêncio
Membro Efetivo do IPDP – Filosofia do processo civil: abertura, construção e experiência

11h20: Advogado Eduardo Arruda Alvim
Membro Honorários do IPDP – As repercussões das decisões do STF sobre a coisa julgada: o regime dos arts. 525, §§ 12 a 15, e 535, §§ 5º a 8º, do CPC/2015 à luz da Questão de Ordem na AR 2.876/DF e dos Temas 881 e 885.

11h40: Juiz de Direito Antonio Carvalho Filho
Membro Efetivo do IPDP - Citação e intimação por aplicativos de mensagens: sugestões ao julgamento do Tema 1345 do Superior Tribunal de Justiça

04 de setembro – noite

Presidente da Mesa: Doutor Evaldo de Paula
19h: Assessor Thierry Chozen Zamboni Kotinda
Membro Efetivo do IPDP – A crise de identidade do agravo de instrumento: entre a efetividade jurisdicional e o risco sistêmico

19h20: Advogada Maria Lúcia Lins Conceição
Membro Efetivo do IPDP – O efeito interruptivo nos Embargos de Declaração: em defesa de um critério objetivo

19h40: Advogado Gustavo Rabay/José Renato Gaziero Cella
Membro Honorário do IPDP – Devido Processo Tecnológico e uso responsável de IA generativa no sistema judicial
Presidente da Mesa: Doutora Gilmara Nunes

20h: Desembargador Luiz Osório Moraes Panza
Membro Efetivo do IPDP - Dez anos de vigência do Código de Processo Civil brasileiro: uma abordagem sobre o novo modelo recursal e a centralidade dos precedentes judiciais

20h20: Advogado Jonatas Luiz Moreira de Paula
Membro Fundador do IPDP – Dinâmica do contraditório e as variáveis procedimentais do CPC 2015

20h40: Desembargador Clayton de Albequerque Maranhão/ Vitor Bubiniak
Membro Fundador do IPDP - O fenômeno jurisprudencial de descumprimento de precedentes do STF e STJ

Presidente da Mesa: Doutor Lucas Rosa
21h: Advogado José Maurício de Lima
Membro Honorário do IPDP - Mediação, autonomia e diferenciação do self: uma leitura interdisciplinas na negociação assistida nos 10 anos do Código de Processo Civil/2015

21h20: Desembargador Márcio Vidal
Membro Honorário do IPDP – O sistema de precedentes no Código de Processo Civil de 2015

21h40: Advogado Evaristo Aragão
Membro Efetivo do IPDP – O Tema 1.296/STJ: entre a regra e a anomalia na intimação do obrigado para a incidência da multa coercitiva