Diretor do IMB participa de seminário sobre protocolos de gêneros no STM
Fonte: IMB / Fotos: DivulgaçãoData: 01/09/2026
O Diretor de Integração Judiciária do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Juiz Edmundo Franca de Oliveira, participou palestrando nesta segunda-feira, dia 31/08, Seminário “Protocolos de Gêneros na Justiça e na Segurança Pública”, realizado no Auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília.
O encontro reuniu diversos juristas e especialistas. Segundo o Diretor do IMB, “O seminário foi bastante prestigiado e concorrido”.
O evento foi alusivo ao mês de celebração “Agosto Lilás”, campanha que foi estabelecida pelo governo brasileiro em 2022, definindo esse mês como o de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher. Essa iniciativa foi estabelecida por meio de uma lei, e a escolha de agosto se deu porque, nesse mês, foi sancionada a Lei Maria da Penha, referência no combate à violência contra a mulher no Brasil.
A campanha procura conscientizar a população para reprimir casos de violência contra a mulher em nosso país. Por meio do Agosto Lilás, são estabelecidas iniciativas para informar a população sobre como identificar violência contra a mulher e quais canais recorrer para fazer as denúncias. Nesse mês, diversas ações são realizadas para promover essa importante causa.
Dez anos de vigência do CPC: balanço e perspectivas
Fonte: IMB / Foto: DivulgaçãoData: 08/09/2026
As escolas da magistratura e judiciais dos quatro tribunais que compõem o Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro realizarão, nos próximos dias 11, 21, 25 e 28/09, uma ampla programação conjunta para discutir as transformações, os avanços e os desafios do Direito e
Para Além da Inclusão: Direitos, Autonomia e Dignidade da Pessoa com Deficiência
Fonte: IMB / Foto: DivulgaçãoData: 08/09/2026
A Liga Acadêmica de Direitos Humanos (LADH), da Faculdade de Direito da UFF, promoverá nesta quarta-feira, dia 09/09, às 19h, a palestra virtual “Para Além da Inclusão: Direitos, Autonomia e Dignidade da Pessoa com Deficiência”. Entre os palestrantes, a 2ª Vice-presiden
Lançamento da Manchete Judiciário na TV reúne Magistrados, Advogados e Jornalistas
Fonte: IMB / Foto: Victor Hugo FerrerData: 04/09/2026
Na noite desta quinta-feira, dia 03/09, aconteceu o lançamento da Manchete Judiciário na TV. O evento reuniu Magistrados, Advogados e Jornalistas no Cinema do Iate Clube do Rio de Janeiro, na Urca. O Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Desembargador J
Posse do Reitor no Centro Universitário de Barra Mansa
Fonte: IMB / Foto: IMBData: 04/09/2026
O Professor Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro será empossado na próxima quinta-feira, dia 10/09, às 19h, no cargo de Reitor do Centro Universitário de Barra Mansa (UBM), A cerimônia de posse será realizada na Biblioteca Ayres Azevedo, da universidade.
Feira Literária da Magistratura da Andes tem parceria com o IMB
Fonte: IMB / Foto: AndesData: 03/09/2026
Entre os próximos dias 05 e 09 de outubro (segunda a sexta-feira), a Associação Nacional de Desembargadores (Andes) promoverá a Feira Literária da Magistratura (Flimag), no Hall da Lâmina III do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com o I
VII Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito em Roma
Fonte: ISM / Foto: DivulgaçãoData: 03/09/2026
Com o tema “Famílias e Direito Imigratório: de Roma à atualidade”, de 21 a 23/09, acontecerá o VII Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito do Instituto Silvio Meira, na sede da Embaixada Brasileira, no Palácio da Piazza Navona, em Roma (Itália). Pelo segundo ano cons
Vem aí o 1º Congresso de Direito Marítimo do IMB!
Fonte: IMB / Arte: Elizabeth MachadoData: 02/09/2026
O Instituto dos Magistrados do Brasil promoverá nos próximos dias 5 e 6 de novembro (quinta e sexta-feira), das 8h30 às 16h30, o 1º Congresso de Direito Marítimo – Regulação, Informação e Estudo, no Hotel Sheraton, em Vitória (ES). Este é o 4º encontro do evento que já
IAB promoverá evento sobre Contratos na pós-modernidade
Fonte: IAB / Foto: IABData: 02/09/2026
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá, no próximo dia 17/09, das 10h às 12h, em seu Plenário Histórico, o evento “Para onde os contratos vão nos levar?: Os tratos, os pactos, os acordos e os cont(r)atos na Pós-modernidade”. Haverá quatro painéis temático
Congresso sobre os 10 anos do CPC lança livro sobre o tema
Fonte: IMB / Foto: DivulgaçãoData: 01/09/2026
O livro “10 Anos do Código de Processo Civil” será lançado nesta quarta-feira, dia 02/09, às 19h, no prédio histórico do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), no salão de confraternização (2º andar). O lançamento marca o início do Congresso 10 Anos do Código d
Relevância da questão federal: o que muda na atuação do STJ com o novo sistema
Fonte: STJ / Foto: Gustavo LimaData: 01/09/2026
A Constituição Federal não deixa dúvidas sobre a razão de existir do Superior Tribunal de Justiça (STJ): conforme o artigo 105 do texto constitucional, cabe à corte dar a interpretação final da lei federal e uniformizar a jurisprudência em todo o território nacional.
