Lançada obra coletiva sobre regulação da IA
Fonte: IMN / Foto: DivulgaçãoData: 31/08/2026
Já se encontra à venda a obra coletiva “Regulação da Inteligência Artificial – Desafios Jurídicos, Éticos e Tecnológicos”, publicada pela Editora Mizuno, reunindo em uma única publicação diferentes perspectivas sobre um dos temas mais atuais e relevantes para o Direito e para a sociedade contemporânea.
A publicação reúne contribuições de especialistas e apresenta uma abordagem ampla e interdisciplinar sobre os desafios jurídicos, éticos e tecnológicos decorrentes do avanço da Inteligência Artificial, trazendo reflexões sobre temas como proteção de dados, governança algorítmica, direitos fundamentais, responsabilidade, transparência e os impactos da tecnologia no Poder Judiciário e na Administração Pública.
Com 528 páginas, a obra também aborda os diferentes caminhos para a regulamentação da Inteligência Artificial, estabelecendo um diálogo entre o Projeto de Lei nº 2.338/2023, em tramitação no Brasil, e o AI Act da União Europeia, permitindo uma análise comparativa dos modelos regulatórios e dos desafios relacionados à inovação e à proteção de direitos.
A iniciativa reúne pesquisadores e profissionais de diferentes áreas, contribuindo para o aprofundamento do debate sobre a governança da Inteligência Artificial e seus reflexos no Direito e na sociedade contemporânea.
A coordenação da obra ficou a cargo do Desembargador Demócrito Reinaldo Filho (Presidente do Instituto dos Magistrados do Nordeste) e de Wilson Furtado.
Para adquirir a obra, basta acessar o link da editora.
Dez anos de vigência do CPC: balanço e perspectivas
Fonte: IMB / Foto: DivulgaçãoData: 08/09/2026
As escolas da magistratura e judiciais dos quatro tribunais que compõem o Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro realizarão, nos próximos dias 11, 21, 25 e 28/09, uma ampla programação conjunta para discutir as transformações, os avanços e os desafios do Direito e
Para Além da Inclusão: Direitos, Autonomia e Dignidade da Pessoa com Deficiência
Fonte: IMB / Foto: DivulgaçãoData: 08/09/2026
A Liga Acadêmica de Direitos Humanos (LADH), da Faculdade de Direito da UFF, promoverá nesta quarta-feira, dia 09/09, às 19h, a palestra virtual “Para Além da Inclusão: Direitos, Autonomia e Dignidade da Pessoa com Deficiência”. Entre os palestrantes, a 2ª Vice-presiden
Lançamento da Manchete Judiciário na TV reúne Magistrados, Advogados e Jornalistas
Fonte: IMB / Foto: Victor Hugo FerrerData: 04/09/2026
Na noite desta quinta-feira, dia 03/09, aconteceu o lançamento da Manchete Judiciário na TV. O evento reuniu Magistrados, Advogados e Jornalistas no Cinema do Iate Clube do Rio de Janeiro, na Urca. O Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Desembargador J
Posse do Reitor no Centro Universitário de Barra Mansa
Fonte: IMB / Foto: IMBData: 04/09/2026
O Professor Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro será empossado na próxima quinta-feira, dia 10/09, às 19h, no cargo de Reitor do Centro Universitário de Barra Mansa (UBM), A cerimônia de posse será realizada na Biblioteca Ayres Azevedo, da universidade.
Feira Literária da Magistratura da Andes tem parceria com o IMB
Fonte: IMB / Foto: AndesData: 03/09/2026
Entre os próximos dias 05 e 09 de outubro (segunda a sexta-feira), a Associação Nacional de Desembargadores (Andes) promoverá a Feira Literária da Magistratura (Flimag), no Hall da Lâmina III do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com o I
VII Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito em Roma
Fonte: ISM / Foto: DivulgaçãoData: 03/09/2026
Com o tema “Famílias e Direito Imigratório: de Roma à atualidade”, de 21 a 23/09, acontecerá o VII Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito do Instituto Silvio Meira, na sede da Embaixada Brasileira, no Palácio da Piazza Navona, em Roma (Itália). Pelo segundo ano cons
Vem aí o 1º Congresso de Direito Marítimo do IMB!
Fonte: IMB / Arte: Elizabeth MachadoData: 02/09/2026
O Instituto dos Magistrados do Brasil promoverá nos próximos dias 5 e 6 de novembro (quinta e sexta-feira), das 8h30 às 16h30, o 1º Congresso de Direito Marítimo – Regulação, Informação e Estudo, no Hotel Sheraton, em Vitória (ES). Este é o 4º encontro do evento que já
IAB promoverá evento sobre Contratos na pós-modernidade
Fonte: IAB / Foto: IABData: 02/09/2026
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá, no próximo dia 17/09, das 10h às 12h, em seu Plenário Histórico, o evento “Para onde os contratos vão nos levar?: Os tratos, os pactos, os acordos e os cont(r)atos na Pós-modernidade”. Haverá quatro painéis temático
Congresso sobre os 10 anos do CPC lança livro sobre o tema
Fonte: IMB / Foto: DivulgaçãoData: 01/09/2026
O livro “10 Anos do Código de Processo Civil” será lançado nesta quarta-feira, dia 02/09, às 19h, no prédio histórico do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), no salão de confraternização (2º andar). O lançamento marca o início do Congresso 10 Anos do Código d
Diretor do IMB participa de seminário sobre protocolos de gêneros no STM
Fonte: IMB / Fotos: DivulgaçãoData: 01/09/2026
O Diretor de Integração Judiciária do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Juiz Edmundo Franca de Oliveira, participou palestrando nesta segunda-feira, dia 31/08, Seminário “Protocolos de Gêneros na Justiça e na Segurança Pública”, realizado no Auditório do Superior
