Emerj promoverá evento sobre novos desafios do sistema penal

O Fórum Permanente de Direito Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizará nesta quinta-feira, dias 06/08, às 9h30, o evento Os Novos Desafios do Sistema Penal diante do Crescimento Exponencial e Socialmente destrutivo das Organizações Criminosas. O encontro acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução em Libras. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da Emerj.

A abertura do evento será conduzida pelo Presidente do Fórum Permanente de Direito Penal, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) José Muiños Piñeiro Filho.

O evento receberá como palestrantes o jornalista e escritor Fernando Gabeira; o delegado da Polícia Federal e Secretário de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Victor Cesar Carvalho dos Santos; a Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e coordenadora do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), Letícia Emile Alqueres Petriz; o ex-defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro, pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, José Carlos Tórtima; e o delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e ex-coordenador da Coordenadoria de Operações com Aeronaves Não Tripuladas (COANT), Rodrigo Brand.

Serão debatidos os seguintes temas: Aprimoramento do Arcabouço Legislativo ou Readequação para maior Efetividade no Combate ao Crime Organizado?; A Parceria Espúria do Crime com Setores da Economia Formal; A Relevância do Serviço de Inteligência no Enfrentamento das ORCRIMs; A Soberania Nacional e as Ameaças de Intervenção por Potência Estrangeira; Comunidades Subjugadas. Retrocesso Civilizatório; O Mito da Alegada Influência dos Presos Políticos da Ilha Grande na Criação da Falange Vermelha (antecessora do Comando Vermelho).

Serão concedidas horas de estágio pela OABRJ para estudantes de Direito participantes do evento. Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. A carga horária poderá ser atribuída automaticamente, sem necessidade de requisição por e-mail, nos termos do art. 1º, inciso IV, §único art. 6º §1º e art.12, §1º, inciso III, da Resolução nº 02/2020 do Conselho da Magistratura.