O ECA Digital em Debate: Des. Nagib Slaibi Filho fará palestra de abertura

O Diretor Geral da Escola Nacional Superior do Instituto dos Magistrados do Brasil (ENSIM) e Presidente do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital da Emerj, Desembargador Nagib Slaibi Fiho, vai proferir nesta quarta-feira, dia 08/04, a palestra de abertura do evento “O ECA Digital em Debate”, que acontecerá das 10h às 13h, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

O debate integra a 37ª Reunião do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital e terá transmissão via plataforma Zoom e tradução em Libras. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site da Emerj.

O Auditório fica na Rua Dom Manuel nº 25, 1º andar, no Centro do Rio de Janeiro/RJ. Serão concedidas horas de estágio pela OABRJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj) aos serventuários que participarem do evento. A carga horária poderá ser atribuída automaticamente, sem necessidade de requisição por e-mail, nos termos do art. 1º, inciso IV, § único, art. 6º § 1º e art. 12, § 1º, inciso III, da Resolução nº 02/2020 do Conselho da Magistratura.
A Emerj informa que o ingresso em webinars pela plataforma Zoom é limitado. Desta forma, logo que a sala atinge sua capacidade máxima, há um bloqueio automático do sistema.

Caso o interessado queira adquirir o conhecimento disseminado, dispensados o certificado e/ou a comprovação de horas, pode acessar o Canal EMERJ EVENTOS no YouTube, através do link.  No YouTube, o conhecimento pode ser adquirido na íntegra e em tempo real.

Abertura:
Nagib Slaibi Fiho
Presidente do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital da EMERJ
Desembargador aposentado do TJRJ
Doutor em Direito pela UGF

Painel 1: Proteção de Dados e ECA
Candida Diana Terra
Advogada
Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ

Lúcia Maria Teixeira Ferreira
Procuradora de Justiça aposentada do MPRJ
Doutora em Direito Constitucional

Painel 2: Provas e ECA Digital
Walter Capanema
Membro do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital da EMERJ
Presidente da Comissão de Provas Digitais da OAB/RJ

Odilon Vasconcellos
Advogado
Vice-Presidente da Comissão de Provas Digitais da OAB/RJ

Painel 3: Desafios do ECA Digital
Letícia Kirchhoff Ribeiro
Defensora Pública na DPRJ
Coordenadora da Infância e Juventude na DPRJ

Filipe José Medon Affonso
Professor de Direito Civil na FGV Direito Rio
Doutor em Direito Civil pela UERJ