Visão da Magistratura sobre os 10 anos de vigência do CPC acontecerá no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizarão, no dia 16/03, das 9h às 19h, o evento “10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil na Visão da Magistratura Federal e Estadual”. O encontro vai acontecer no Salão Nobre do STJ, em Brasília.

As inscrições prévias podem ser feitas por meio deste link. https://educa.enfam.jus.br/inscricao-10-anos-de-vigencia-do-codigo-de-processo-civil-na-visao-da-magistratura-federal-e-estadual-presencial As vagas para participação presencial são reservadas preferencialmente a membros da Magistratura e, havendo disponibilidade, poderão ser destinadas ao público em geral.

O objetivo do evento é debater com Magistrados federais e estaduais a adequação e a efetividade do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, apontando avanços e desafios trazidos pela Lei 13.105/2015 e analisando propostas para seu aperfeiçoamento. Promulgado em 16 de março de 2015, o Código entrou em vigor um ano depois.

Ministros do STF participarão do encontro

O Presidente do STJ, Ministro Herman Benjamin, estará presente na abertura do evento, cujo programa contará também com a participação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Presidente da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do CPC/2015, o Ministro Fux vai fazer a conferência de abertura.

Estão previstas discussões sobre flexibilização procedimental, sistema de gestão de precedentes qualificados, honorários advocatícios e novas ferramentas de resolução consensual de conflitos, entre outros temas. Veja a programação completa.