Série de Processo Penal da Emerj debate sobre obra de Afrânio Silva Jardim

Na próxima quinta-feira, dia 12/03, de 9h30 às 13h30, acontecerá “Série Grandes Professores de Processo Penal: Debate Sobre Temas da Obra do Professor Afrânio Silva Jardim”, evento promovido pela 15ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Processual Penal e pela 26ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Penal e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no Auditório Desembargador Joaquim Antônio Vizeu Penalva Santos (Rua Dom Manuel n° 25, 2° andar, Centro/RJ).

A abertura contará com os seguintes Desembargadores: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho; Presidente do Fórum Permanente de Direito Processual Penal da Emerj, Desembargador Aposentado do TJRJ, Doutor em Direito pela Uerj; José Muiños Piñeiro Filho, Presidente do Fórum Permanente de Direito Penal da Emerj, Desembargador do TJRJ, Mestre em Direito pela Unesa. Sobre Afrânio Silva Jardim: Procurador de Justiça Aposentado do MPRJ; Livre-Docente em Direito Processual pela Uerj.

Programação: “Neoliberalismo e Processo Penal” – Relator: Rubens Casara, Juiz de Direito do TJRJ, Escritor, Doutor em Direito pela Unesa; “Proteção Constitucional ao Domicílio e Prisão em Flagrante” – Relator: André Nicolitt, Juiz de Direito do TJRJ, Professor de Direito Processual Penal da UFF, Doutor em Direito pela UCP – Lisboa; “Arquivamento Implícito” – Relatora: Patrícia Mothé Glioche Béze, Procuradora de Justiça do MPRJ, Professora Associada de Direito Penal da Faculdade de Direito da Uerj, Doutora em Direito pela Uerj.

O evento híbrido terá transmissão via plataforma Zoom. Haverá tradução em Libras.

Serão concedidas horas de estágio pela OABRJ para estudantes de Direito participantes do evento. Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. A carga horária poderá ser atribuída automaticamente, sem necessidade de requisição por e-mail, nos termos do art. 1º, inciso IV, § único art. 6º § 1º e art.12, § 1º, inciso III, da Resolução nº 02/2020 do Conselho da Magistratura.