Desembargador Ricardo Couto toma posse como Vice-presidente do Consepre
Fonte: TJRJ / Foto: ConsepreData: 27/02/2026
O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Desembargador Ricardo Couto de Castro, está participando do XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que começou nesta quarta-feira, dia 25/02, e termina nesta sexta-feira, dia 27, em Fortaleza. No primeiro dia do evento, o Magistrado tomou posse como Vice-presidente do Consepre para este ano, cargo para o qual havia sido eleito em novembro de 2025.
Tomaram posse ainda os demais integrantes da nova Diretoria, também Presidentes de tribunais estaduais: como Presidente do Conselho, o Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE); a Vice-presidente de Cultura, Desembargadora Lídia Maejima, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR); o Vice-presidente de Relacionamento Institucional, Desembargador Jayme Henrique Ferreira, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP); e, como Vice-presidente de Inovação e Tecnologia, o Desembargador Dorival Renato Pavan, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
A programação dos três dias incluiu palestras e reuniões com troca de experiências e construções coletivas para o fortalecimento da Justiça e garantia de uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente. A pluralidade, a cooperação e o respeito foram reforçados como grandes propulsores do conselho.
O Consepre
O Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) nasceu no dia 5 de novembro de 2021 da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça.
Seu objetivo é consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país.
Mesa de Debates: Reflexões sobre a Lei de Improbidade Administrativa
Fonte: IMB / Foto: DivulgaçãoData: 13/03/2026
Ouvir as experiências e percepções de doutrinadores, juristas, entidades, associações e órgãos públicos, além dos posicionamentos judiciais e administrativos após as inovações e alterações da Lei de Improbidade Administrativa.
Questões Controvertidas no Direito Tributário em Transição
Fonte: IMB / Foto: DivulgaçãoData: 13/03/2026
Coordenado pelo Desembargador José Sebastião Fagundes Cunha, o livro “Questões Controvertidas no Direito Tributário em Transição” foi lançado pela Thoth Editora nesta quarta-feira, dia 11/03, já com a pré-venda aberta.
TurisMall 2026: Encontro Estratégico com Painéis de Desenvolvimento Global
Fonte: IMB / Foto: DivulgaçãoData: 12/03/2026
A convite do Instituto Cultural Marinha Mercante (IC), através da sua Presidente, a Comandante Andréa de Fátima, Capitã de Longo Curso da Marinha Mercante, o Presidente do Grupo de Estudos sobre História do Direito, Desembargador Antônio Carlos Esteves Torres, participa
Emerj abre inscrições para o curso de formação continuada Direito e Literatura
Fonte: Emerj / Foto: DivulgaçãoData: 12/03/2026
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) abriu inscrições para o curso de formação continuada Direito e Literatura, com início previsto para o dia 27 de abril.
Homenagem: Dia Internacional da Mulher
Fonte: IMB / Foto: Conceição SáData: 11/03/2026
Em homenagem à semana da mulher, que teve início no domingo, dia 08/03, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, o Vice-presidente Estadual do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB no Piauí, Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, enviou artigo sobre a data
Parceria: OAB/AP, ESA e Grupo da UFF (RJ) em eventos de Direito Marítimo
Fonte: IMB / Fotos: DivulgaçãoData: 11/03/2026
A Comissão Especial de Direito Marítimo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Amapá (OAB/AP), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e o Grupo de Pesquisa Celeridade Processual “Governança Processual na cadeia Marítimo-Portuária, Aduaneira e Logística do Comércio”
Jurista José de Aguiar Dias será homenageado em ciclo de palestras da Emerj
Fonte: Emerj / Foto: DivulgaçãoData: 10/03/2026
erá realizado, no próximo dia 01/04, das 10h às 12h30, o “Ciclo de Palestras – Os Grandes Civilistas do TJRJ – Homenagem ao Jurista José de Aguiar Dias”, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura (Rua Dom Manuel n° 25, 1° andar, Centro/RJ)
Etnografia Jurídica e Pesquisa: Debates possíveis com a obra de Câmara Cascudo
Fonte: IMB / Arte: Elizabeth MachadoData: 10/03/2026
O Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB promoverá, no próximo dia 24/03, às 17h, a palestra “Etnografia Jurídica e Pesquisa: Debates possíveis com a obra de Câmara Cascudo”, no Auditório da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).
Série de Processo Penal da Emerj debate sobre obra de Afrânio Silva Jardim
Fonte: Emerj / Foto: DivulgaçãoData: 05/03/2026
Na próxima quinta-feira, dia 12/03, de 9h30 às 13h30, acontecerá “Série Grandes Professores de Processo Penal: Debate Sobre Temas da Obra do Professor Afrânio Silva Jardim”
15º Prêmio Amaerj de Direitos Humanos – Patrícia Acioli: inscrições abrem em 31/03
Fonte: Amaerj / Foto: DivulgaçãoData: 04/03/2026
A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro definiu o cronograma do Prêmio Amaerj de Direitos Humanos – Patrícia Acioli, que completa 15 anos em 2026. As inscrições serão abertas em 31 de março, às 8h.
