IMB lamenta o falecimento do Ministro do STJ Felix Fischer

Com pesar, o Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB informa o falecimento nesta quarta-feira, dia 25/02, do seu Sócio Benemérito, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, aos 78 anos, em Brasília. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês para acompanhamento médico. O velório será realizado no STJ nesta quinta-feira, dia 26/02, a partir de 9h30, e o sepultamento ocorrerá às 14h30, no cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

Nascido em Hamburgo, na Alemanha, em 30 de agosto de 1947, o Ministro Felix Fischer veio com os pais para o Brasil, onde se naturalizou, quando tinha apenas um ano de idade. Em território brasileiro, formou-se em Ciências Econômicas em 1971, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e em Direito em 1972, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Felix Fischer iniciou sua carreira como Promotor substituto do Ministério Público do Paraná, em 1974, tendo sido sucessivamente promovido até chegar ao cargo de Procurador da Justiça, em 1990.

Chegou ao STJ em 17 de dezembro de 1996, na vaga destinada a membro do Ministério Público.

Como brasileiro naturalizado, o Ministro Fischer alcançou o cargo máximo na Magistratura nacional ao ser nomeado para o STJ – pois a Constituição prevê que, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal, o postulante deve ser brasileiro nato. Aposentou-se em 2022.

Mais de 20 anos na Corte Superior

No STJ, Fischer ocupou os cargos de Presidente da Quinta Turma e da Terceira Seção antes de chegar à presidência do Tribunal. Ele comandou a Corte no biênio 2012-2014, quando também presidiu o Conselho da Justiça Federal. Entre 2015 e 2017, o Ministro voltou a coordenar os trabalhos da Quinta Turma.

Em 2016, completou a marca de 20 anos no STJ, tendo chegado, à época, ao número de quase 115 mil processos julgados.

Além das funções exercidas no STJ, Felix Fischer foi Ministro e Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral e Diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Também foi Diretor da Revista e Presidente da Comissão de Jurisprudência. Recebeu inúmeras comendas, títulos e homenagens. Foi membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e Cidadão Honorário do Paraná, além de ter lecionado matéria penal durante muitos anos.

Felix Fischer deixa a esposa, Sônia, e quatro filhos: Octávio, João, Denise e Fernando.