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Norma e Fato: O Dever Judicial Previsto no CPC, Art. 357
Fonte: Emerj / Foto: Divulgação
Data: 25/02/2026

O Diretor Geral da Escola Nacional Superior do Instituto dos Magistrados do Brasil (ENSIM), Desembargador Nagib Slaibi Filho, fará a palestra no evento “Norma e Fato: O Dever Judicial Previsto no CPC, Art. 357”, que acontecerá no próximo dia 04/03, das 16h às 18h, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, e integra a 36ª Reunião do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

 

O palestrante é Presidente do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital da Emerj, Desembargador Aposentado do (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF).


Atuará como debatedora a Juíza do TJRJ Viviane Alonso Alkimi, que é Membra do Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas – Interlocução do Direito e das Ciências Sociais da Emerj e Mestre em Direito Público pela Universidade Clássica de Lisboa.


O auditório da Emerj fica situado na Rua Dom Manuel nº 25 – 1º andar – Centro, Rio de Janeiro/RJ.


Haverá transmissão via plataforma Zoom e tradução em Libras. Serão concedias horas de estágio para estudantes de Direito pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OABRJ), e aos servidores do TJRJ com “Emerj Pontua”.


Inscrição para webinar pelo link. Inscrição para presencial pelo seguinte link.


A Emerj informa que o ingresso em webinars pela Plataforma Zoom é limitado. Desta forma, logo que a sala atinge sua capacidade máxima, há um bloqueio automático do sistema. Caso queira adquirir o conhecimento disseminado, dispensados o certificado e/ou a comprovação de horas, acesse o Canal Emerj Eventos no YouTube, através do link. www.youtube.com/user/EMERJeventos/live Pelo YouTube, o conhecimento pode ser adquirido na íntegra e em tempo real.

Mesa de Debates: Reflexões sobre a Lei de Improbidade Administrativa
Fonte: IMB / Foto: Divulgação
Data: 13/03/2026
Ouvir as experiências e percepções de doutrinadores, juristas, entidades, associações e órgãos públicos, além dos posicionamentos judiciais e administrativos após as inovações e alterações da Lei de Improbidade Administrativa.
Questões Controvertidas no Direito Tributário em Transição
Fonte: IMB / Foto: Divulgação
Data: 13/03/2026
Coordenado pelo Desembargador José Sebastião Fagundes Cunha, o livro “Questões Controvertidas no Direito Tributário em Transição” foi lançado pela Thoth Editora nesta quarta-feira, dia 11/03, já com a pré-venda aberta.
TurisMall 2026: Encontro Estratégico com Painéis de Desenvolvimento Global
Fonte: IMB / Foto: Divulgação
Data: 12/03/2026
A convite do Instituto Cultural Marinha Mercante (IC), através da sua Presidente, a Comandante Andréa de Fátima, Capitã de Longo Curso da Marinha Mercante, o Presidente do Grupo de Estudos sobre História do Direito, Desembargador Antônio Carlos Esteves Torres, participa
Emerj abre inscrições para o curso de formação continuada Direito e Literatura
Fonte: Emerj / Foto: Divulgação
Data: 12/03/2026
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) abriu inscrições para o curso de formação continuada Direito e Literatura, com início previsto para o dia 27 de abril.
Homenagem: Dia Internacional da Mulher
Fonte: IMB / Foto: Conceição Sá
Data: 11/03/2026
Em homenagem à semana da mulher, que teve início no domingo, dia 08/03, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, o Vice-presidente Estadual do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB no Piauí, Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, enviou artigo sobre a data
Parceria: OAB/AP, ESA e Grupo da UFF (RJ) em eventos de Direito Marítimo
Fonte: IMB / Fotos: Divulgação
Data: 11/03/2026
A Comissão Especial de Direito Marítimo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Amapá (OAB/AP), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e o Grupo de Pesquisa Celeridade Processual “Governança Processual na cadeia Marítimo-Portuária, Aduaneira e Logística do Comércio”
Jurista José de Aguiar Dias será homenageado em ciclo de palestras da Emerj
Fonte: Emerj / Foto: Divulgação
Data: 10/03/2026
erá realizado, no próximo dia 01/04, das 10h às 12h30, o “Ciclo de Palestras – Os Grandes Civilistas do TJRJ – Homenagem ao Jurista José de Aguiar Dias”, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura (Rua Dom Manuel n° 25, 1° andar, Centro/RJ)
Etnografia Jurídica e Pesquisa: Debates possíveis com a obra de Câmara Cascudo
Fonte: IMB / Arte: Elizabeth Machado
Data: 10/03/2026
O Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB promoverá, no próximo dia 24/03, às 17h, a palestra “Etnografia Jurídica e Pesquisa: Debates possíveis com a obra de Câmara Cascudo”, no Auditório da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).
Série de Processo Penal da Emerj debate sobre obra de Afrânio Silva Jardim
Fonte: Emerj / Foto: Divulgação
Data: 05/03/2026
Na próxima quinta-feira, dia 12/03, de 9h30 às 13h30, acontecerá “Série Grandes Professores de Processo Penal: Debate Sobre Temas da Obra do Professor Afrânio Silva Jardim”
15º Prêmio Amaerj de Direitos Humanos – Patrícia Acioli: inscrições abrem em 31/03
Fonte: Amaerj / Foto: Divulgação
Data: 04/03/2026
A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro definiu o cronograma do Prêmio Amaerj de Direitos Humanos – Patrícia Acioli, que completa 15 anos em 2026. As inscrições serão abertas em 31 de março, às 8h.
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