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Sob a ótica do Direito das Famílias e das Sucessões, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá nesta quinta-feira, dia 26/02, das 10h às 12h, promoverá o evento “Reforma do Código Civil de 2002 em debate”. O debate acontecerá no Plenário Histórico do IAB (Av. Marechal Câmara n° 210, 5º andar – Centro – Rio de Janeiro), com transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube.
A abertura será feita pela Presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Com a participação de pesquisadores e professores, o evento terá mediação das pós-graduadas em Direito das Famílias e Sucessões Danielle Vasconcelos e Direito Processual Civil Tatiana Naumann.
Participarão do encontro como palestrantes o Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões do IAB, Pedro Greco, que abordará a socioafetividade na reforma; a Professora de Direito Internacional Privado da Universidade Cândido Mendes (Ucam), Alexandria Alexim, cujo tema será o sequestro internacional de crianças e o princípio da proteção integral; o Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Cássio Rodrigues, que analisará os deveres e critérios da colação, e o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Marco Aurélio Bezerra de Melo, em palestra com o tema da multiparentalidade na reforma.
Os estudantes de Direito que assistirem ao evento receberão duas horas de estágio reconhecidas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OABRJ).
Programação
Abertura – “Direito das Famílias e Direito das Sucessões”
Rita Cortez, Presidente nacional do IAB
Palestrantes:
“A Socioafetividade na Reforma do CC/02”
Pedro Teixeira Pinos Greco, Pós-doutor em Políticas Públicas e Direitos Humanos pela UFRJ e Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões do IAB
Sequestro Internacional de Crianças e o Princípio da Proteção Integral na Reforma do CC/02
Alexandria Alexim, Professora de Direito Internacional Privado da Ucam e Doutora em Ciência Política pelo Iuperj
“Colação: Deveres e Critérios na Reforma do CC/02”
Cássio Rodrigues, Professor de Direito Civil da UFRJ e Doutor em Direito Civil pela Uerj
“Multiparentalidade na Reforma do CC/02”
Marco Aurélio Bezerra de Melo, Desembargador do TJRJ e Professor de Direito Civil da Emerj
Mediação:
Danielle Vasconcelos, Pós-graduada em Direito das Famílias e Sucessões pela PUC/RJ
Tatiana Naumann, Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Ucam
Organização: Comissão de Direito das Famílias e Sucessões do IAB