Simpósio de Direito Marítimo do IMB: tornando-se referência nacional

Sucesso absoluto de público e muito elogiado pelos palestrantes e moderadores dos seis painéis apresentados durante os dias 30 e 31, no auditório do Hotel Bourbon Convention, em Santos (SP), o 3º Simpósio de Direito Marítimo – Regulação, Informação e Estudo promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB está se tornando referência nacional, conforme foi reconhecido pela TV Tribuna, afiliada da Rede Globo na cidade, durante transmissão sobre o evento. O tema central dessa edição foi “Portos Inteligentes, Indústria Naval e Sustentabilidade Jurídica: o Brasil como Potência Marítima Global”. Durante os dois dias, Magistrados, Advogados e renomados especialistas no setor marítimo e portuário apresentaram atualidades para um público seleto, que incluiu comitivas de Angola e da OAB/Santos, bem como estudantes de Direito de várias instituições paulistas.

Muito satisfeito com toda a realização, o Presidente do IMB, Desembargador Jean Albert de Souza Saadi, explicou assim a escolha do local para sediar a 3ª edição do evento: “A cidade de Santos possui o maior porto da América Latina. Então, nada mais coerente do que discutir e estudar o Direito Marítimo em Santos.”

Um dos palestrantes, o Presidente do Tribunal Marítimo, Almirante Ralph Dias, abordou o funcionamento da corte, sediada no Rio de Janeiro, destacando que o Tribunal tem duas grandes atribuições: julgar acidentes e fatos da navegação e uma atuação mais cartorial que cuida dos registros dos navios e embarcações. “Todas as embarcações com um determinado tamanho e tonelagem são registradas no Tribunal Marítimo, que tem jurisdição em todo o território nacional.”

A Desembargadora Maria da Penha Nobre Mauro, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que atuou como moderadora no primeiro painel, afirmou que os palestrantes apresentaram dados muito interessantes e relevantes. “Alguns até bastante assustadores, sobre segurança interna e a necessidade de se implementarem medidas que possam reforçar essa segurança do Estado brasileiro para poder assegurar a implementação da navegação internacional, onde o Brasil se destaca”.

Segundo o Diretor do Grupo Tribuna Santos, media partner do 3º Simpósio, Dr. Mawell Rodrigues, que atuou como moderador do Painel 4, “eventos como esse trazem a maturidade jurídica para o setor portuário”. Ele ainda acrescentou: “É importante pensarmos sobre os conflitos que temos, debatendo os inúmeros temas dentro desse setor, porque a judicialização muitas vezes impede o desenvolvimento; quanto mais clara for a informação para todos os atores que estão envolvidos, cada vez mais o poder de decisão é muito mais claro”.

O Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, proferiu a palestra magna de encerramento do primeiro dia do evento e elogiou bastante a iniciativa do Instituto em promover o debate sobre Direito Marítimo. O Magistrado, que tem a sua carreira no Rio de Janeiro, lembrou que acompanha a instituição desde que entrou para a Magistratura fluminense, tornando-se, inclusive associado do IMB, como até hoje é.

Painéis temáticos, lançamento de livro, brindes e sorteios

Foram realizados seis painéis temáticos – “Cenários Estratégicos e o novo Papel do Brasil no Sistema marítimo Global”, “A nova Ordem Jurídica Marítima Mundial: A Importância das Convenções Internacionais para o Brasil”, “Atualidades da Arbitragem do Comércio Marítimo Internacional”, “BR do Mar e Cabotagem: Aspectos Legais e Práticos da Regulamentação”, “Portos Inteligentes, Concessões e Compliance Regulatória. A Importância do PL 733/2005 para o Setor Portuário”, “Mesa Redonda: Binômio Porto Navio, A Relevância da Jurisprudência na Prática do Direito Marítimo Brasileiro”.

 
Homenageada com um banner com a foto no foyer, a Dra. Eliane M. Octaviano Martins esteve autografando seus livros recentemente lançados. Ela participa como palestrante desde a primeira edição do Simpósio de Direito Marítimo do IMB.

Além das bolsas personalizadas do evento com brindes doados pelos apoiadores, para os participantes também houve sorteio eletrônico de exemplares do livro “Direito Concreto – Sentenças que Fizeram a História”, editado e publicado pelo IMB e pela ENSIM.

 
Palestrantes: Almirante de Esquadra Paulo Martino Zuccaro, Alberto Pfeifer (Senior Policy Fellow em Geopolítica, Estratégia e Segurança Internacional do Centro de Estudos do Agro Global (IAG) do Insper), Luis Felipe Salomão Filho (Sócio do Escritório Salomão e Mestre em Direito Processual Civil pela UERJ),Tomás Arantes (Diretor Jurídico da Transpetro), Eliane M. Octaviano Martins (Pós Doutora pela Universidade de Western Michigan), Anthony Steve de Lima Barros Pereira (Diretor-Corregedor do Tribunal Marítimo), Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo (Procurador Geral da ANTAQ), Juliana Loss (Diretora Executiva da FGV Câmara de Mediação e Arbitragem), Godofredo Mendes Vianna (Sócio do Kincaid e Pres. da Comissão de Direito Marítimo da OABRJ), Juan Alegre (Sócio da Penningtons Londres/Madrid), Bruna Roncel de Oliveira (Coordenadora Geral de Navegaço Marítima do Ministério de Portos e Aeroportos), Luis Resano (Diretor Executivo da ABAC), Camila Mendes Vianna (Sócia do Escritório Kincaid e Presidente da Comissão Brasil-China da OABRJ), Gabriela Heckler (Gerente de Jurídico & Compliance – Brasil Terminal Portuário), Vice-Almirante Sergio Chaves Junior (Secretaria de Energia e Economia do Mar), Roberta Carvalhal (Diretora Jurídica do Grupo Wilson Sons), Juiz Leonardo Grecco (Núcleo 4.0 de Direito Marítimo do TJSP), Almirante Ralph Dias (Presidente do Tribunal Marítimo), Desembargador Fernando Reverendo Vidal Akaoui (TJSP), Juiz Frederico Messias (TJSP).

Moderadores: Desembargadora Maria da Penha Nobre Mauro (TJRJ), Marcelo Sammarco (Sócio do Escritório Sammarco e Membro da Comissão de Direito Marítimo do Conselho Federal da OAB), Pedro Calmon Neto (Sócio do Escritório Pedro Calmon Filho & Associados), Pedro Neiva (Sócio do Escritório Salomão Advogados), Maxwell Rodrigues (Diretor do Grupo Tribuna de Santos) e Iwam Jaeger Jr. (Sócio Kincaid e Membro da Comissão de Direito Marítimo da OABRJ).

Realização da Lead Meeting Planner. Apoios: Cotta Advogados e Kincaid - Mendes Vianna Advogados; Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo Advogados; Pedro Calmon Filho & Associados; Petrobras Transporte SA - Transpetro; Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph); Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac); Brasil Terminal Portuário (BTP); Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar (SEENEMAR); Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ); Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC); Tribunal Marítimo (RJ); Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro (OABRJ); Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami); Grupo Tribuna.

Comissão Organizadora: pelo IMB – Desembargadores Roberto Guimarães (1º Vice-presidente), Guaraci de Campos Vianna (Diretor de Estudos Especiais), André Cruz Fontes (Diretor Internacional), Ricardo Braga Monte Serrat (Vice-presidente em São Paulo), Marcelo David Gonçalves (Diretor de Relações com o Tribunal Marítimo), Antônio Carlos Esteves Torres (Presidente do Grupo de Estudos sobre História do Direito), Juiz Wladimir Hungria (1º Tesoureiro); Desembargador Nagib Slaibi Filho (Diretor Geral da ENSIM), Desembargador Celso Ricardo Peel de Oliveira (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), Juiz Frederico Messias (Titular da 4ª Vara Cível de Santos e Coordenador do Núcleo de Estudos de Dir. Marítimo da EPM), Dra. Lívia Sancio e Dra. Alice Sturdat (Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Advogados), Dra. Eliane Octaviano (Fundadora da Maritime Law Academy), Dr. Godofredo Mendes Vianna (Kincaid-Mendes Vianna Advogados), Dr. Pedro Calmon Neto (Pedro Calmon Filho & Associados).