IMB lamenta o falecimento do Advogado Sergio Bermudes

O Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB lamenta o falecimento, na tarde desta segunda-feira, dia 27, no Rio de Janeiro, do advogado Sergio Bermudes, parceiro da Instituição em diversos eventos e realizações. Ícone da advocacia brasileira, foi vítima de sepsia respiratória aos 79 anos.

Profissional que deu uma contribuição fundamental para a evolução da advocacia brasileira na segunda metade do século 20, Bermudes fez o mesmo pela instável democracia do país: seu trabalho na ação movida por Clarice Herzog, viúva de Vladimir Herzog, jornalista assassinado pela ditadura militar em 1975, resultou em uma das primeiras condenações da União pelas torturas e homicídios de opositores imposta pelo regime então vigente.

O Advogado Sergio Bermudes

Nascido em Cachoeiro do Itapemirim (ES), em 1946, ele fundou o escritório Sergio Bermudes Advogados em 1969. A banca hoje está estabelecida no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Brasília e em Belo Horizonte.

Na década de 1970, Bermudes assumiu o caso da publicitária Clarice Herzog, viúva de Vladimir Herzog, que ousou processar judicialmente o regime. Em 1978, ao analisar a ação, um Juiz federal declarou que Vladimir morreu de causas não naturais e condenou a União a indenizar a família da vítima. A sentença transitou em julgado, mas não foi cumprida.

Ainda naquela década, o advogado começou sua carreira de professor universitário como assistente na Faculdade de Direito da Universidade da Guanabara (antigo nome da Uerj) e na Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro, da qual se tornou titular. Mais tarde, assumiu uma cadeira na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

Nos anos 1980, Bermudes chegou a uma posição de liderança no contencioso cível e na área de reestruturação de empresas. Ele atuou, por exemplo, na disputa bilionária dos poupadores contra as instituições financeiras quanto à remuneração das cadernetas de poupança durante os planos financeiros das décadas de 1980 e 1990. O caso foi finalmente resolvido com um acordo em 2017.

Em 1985, o advogado integrou a comissão de processualistas designada para promover uma revisão no Código de Processo Civil. Ele também exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Em entrevista concedida à revista eletrônica Consultor Jurídico em 2018, quando seu escritório estava prestes a completar 50 anos de atividades, Bermudes recordou sua participação em eventos fundamentais para a democracia brasileira, como a elaboração da Lei de Anistia, e expôs sua visão da advocacia.

“O bom advogado é aquele que postula adequadamente a proteção do interesse dos seus clientes ou que faz aplicar o Direito de um modo adequado às situações que são apresentadas. O advogado não absolve o cliente, mostra ao juiz tudo de positivo que ele possa extrair de determinados episódios vividos pelo cliente. O advogado não é o profissional que apenas postula a justiça dos tribunais, é o profissional que aconselha, redige, indica”, disse ele.