Rio de Janeiro sediará 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores

Nos próximos dias 29, 30 e 31, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sediará o 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge). Tradicional na agenda das corregedorias, o Encontro reúne autoridades de todo o país para debater temas estratégicos do Judiciário. Simultaneamente, será realizado o 8º Fórum Nacional Fundiário, que promove o debate sobre a regularização fundiária no Brasil, respeitando as especificidades regionais. Os eventos simultâneos são organizados pela Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com o Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE).

Pelo 96º Encoge, Corregedores-gerais e Juízes auxiliares das corregedorias estarão reunidos para alinhar ações, compartilhar boas práticas e fortalecer a atuação das corregedorias. A programação incluirá palestras, oficinas, painéis e debates nos auditórios Desembargador Antônio Carlos Amorim e Desembargador Nelson Ribeiro Alves. As oficinas temáticas deverão ser realizadas nas salas de aula da Escola de Mediação (Emedi). A abertura do evento será no Plenário do Tribunal Pleno Ministro Waldemar Zveiter.

Independência da Magistratura, juízo de garantias, gestão do extrajudicial, regularização fundiária e proteção de crianças e adolescentes estão entre os temas a serem apresentados. Magistrados de todo o país terão a oportunidade de debater questões de interesse comum, compartilhar boas práticas e contribuir para a superação dos desafios. O objetivo do 8º Fórum é fomentar soluções inovadoras para promover o acesso à Justiça, em consonância com o direito constitucional de entregar uma moradia digna a quem é de direito.

1º dia
Conduzida pelo Corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, e pelo Presidente do CCOGE e Corregedor-geral da Justiça de Rondônia, Desembargador Gilberto Barbosa, a cerimônia de abertura será às 17h do dia 29, no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Fórum Central.
Autoridades dos Três Poderes estarão presentes na abertura, entre elas o Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Luis Felipe Salomão. A primeira conferência será do Ministro Benedito Gonçalves (STJ), que palestrará sobre “Integridade e Independência na Magistratura”.
Ainda no primeiro dia, haverá a cerimônia de entrega da Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Décio Erpen” a autoridades públicas e privadas que tenham notáveis serviços prestados ao CCOGE ou contribuído para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional.

2º dia
No segundo dia do encontro, o Ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro apresentará o painel “Atuação Integrada das Corregedorias de Justiça”, com mediação do Corregedor-geral da Justiça do Rio, Desembargador Cláudio Brandão, e do Corregedor da Justiça Federal da 1ª Região, Desembargador Federal Ney de Barros Bello Filho, no auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim.
Além das conferências, o evento terá oficinas temáticas e diálogos em busca da excelência na prestação jurisdicional, com temas como juízo de garantias, complexidade processual, proteção de crianças e adolescentes, e segurança patrimonial da pessoa idosa.

Fórum Fundiário
O 8º Fórum Fundiário Nacional, na tarde do dia 30, tratará de temas como a regularização fundiária da Fazenda Nacional de Santa Cruz, os desafios do registro dos imóveis da União nos terrenos da Marinha e situação territorial dos imóveis rurais no Piauí, entre outros.
Estarão presentes a Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio de Janeiro, Maria Lúcia de Pontes; o Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Fernando Cury; a Secretária do Patrimônio da União, Carolina Gabas Stuchi; e o Conselheiro do Fórum Fundiário Nacional Richard Torsiano; entre outros convidados.

3º dia
“Gestão de Qualidade para o Extrajudicial” e “Boas práticas das Corregedorias da Justiça Militar” serão tema das palestras do terceiro dia do Encontro, 31 de outubro. Uma nova publicação, a Revista do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil, será lançada nesse último dia.
O 96º Encoge se encerra com a divulgação da Carta do Rio de Janeiro, documento que reúne as principais propostas debatidas durante os três dias do evento.