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Terminam neste dia 25 (sábado) as inscrições de adesão com valor promocional para participar do 3º Simpósio de Direito Marítimo – Regulação, Informação e Estudo. Promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, o evento acontecerá nos próximos dias 30 e 31, no Hotel Bourbon Convention Santos, em Santos (SP). As inscrições dão direito a coffee breaks, dois almoços e um coquetel (primeiro dia). Garanta a sua vaga! Acesse o banner do evento no site do IMB ou o link de inscrição.
Magistrados e renomados especialistas no setor marítimo e portuário estarão reunidos para debater os principais desafios e questões jurídicas relacionados ao transporte marítimo, negócios internacionais e proteção do ambiente marítimo. Tema central: “Portos Inteligentes, Indústria Naval e Sustentabilidade Jurídica: o Brasil como Potência Marítima Global”.
Sob realização da Lead Meeting Planner, o 3º Simpósio conta com os seguintes apoios: Cotta Advogados e Kincaid - Mendes Vianna Advogados; Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo Advogados; Pedro Calmon Filho & Associados; Petrobras Transporte SA - Transpetro; Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph); Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac); Brasil Terminal Portuário (BTP); Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar (SEENEMAR); Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ); Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC); Tribunal Marítimo (RJ); Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro (OABRJ); Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami); Grupo Tribuna.
Comissão Organizadora: pelo IMB – Desembargadores Roberto Guimarães (1º Vice-presidente), Guaraci de Campos Vianna (Diretor de Estudos Especiais), André Cruz Fontes (Diretor Internacional), Ricardo Braga Monte Serrat (Vice-presidente em São Paulo), Marcelo David Gonçalves (Diretor de Relações com o Tribunal Marítimo), Antônio Carlos Esteves Torres (Presidente do Grupo de Estudos sobre História do Direito), Juiz Wladimir Hungria (1º Tesoureiro); Desembargador Nagib Slaibi Filho (Diretor Geral da ENSIM), Desembargador Celso Ricardo Peel de Oliveira (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), Juiz Frederico Messias (Titular da 4ª Vara Cível de Santos e Coordenador do Núcleo de Estudos de Dir. Marítimo da EPM), Dra. Lívia Sancio e Dra. Alice Sturdat (Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Advogados), Dra. Eliane Octaviano (Fundadora da Maritime Law Academy), Dr. Godofredo Mendes Vianna (Kincaid-Mendes Vianna Advogados), Dr. Pedro Calmon Neto (Pedro Calmon Filho & Associados).
O valor da adesão ao evento é de R$1.100,00, sendo que até este sábado, dia 25, as inscrições podem ser feitas pelo valor promocional de R$500,00. Portanto, não espere e garanta logo a sua participação.
Programação
Dia 30 (quinta-feira)
CREDENCIAMENTO: 8:00 às 8:45hs
ABERTURA: 8:45 às 9:00hs
Des. Jean Albert de Souza Saadi, Juiz Leonardo Grecco, Secretário de Assuntos Portuários da Prefeitura de Santos, Bruno Orlandi, representante do Corregedor de SP, Des. Fernando Reverendo Vidal Akaoui, Diretor da Faculdade de Direito Unisanta.
PAINEL 1
CENÁRIOS ESTRATÉGICOS E O NOVO PAPEL DO BRASIL NO SISTEMA MARÍTIMO GLOBAL
Almirante de Esquadra Paulo Martino Zuccaro – 09:00/09:25hs
Alberto Pfeifer – 09:30/09:55hs
Senior Policy Fellow em Geopolítica, Estratégia e Segurança Internacional do Centro de Estudos do Agro Global (IAG) do Insper
Luis Felipe Salomão Filho – 10:00/10:25hs
Sócio do Escritório Salomão e Mestre em Direito Processual Civil pela UERJ
Tomás Arantes - 10:30/10:55hs
Diretor Jurídico da Transpetro
Moderadora: Dra. Maria da Penha Nobre Mauro
Desembargadora do TJRJ
PAINEL 2
A NOVA ORDEM JURÍDICA MARÍTIMA MUNDIAL: A IMPORTÂNCIA DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS PARA O BRASIL
Eliane M. Octaviano Martins – 11:00/11:25hs
Pós Doutora pela Universidade de Western Michigan
Anthony Steve de Lima Barros Pereira – 11:30/12:00hs
Diretor-Corregedor do Tribunal Marítimo
Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo - 12:00/12:30 hs
Procurador Geral da ANTAQ
Moderador: Pedro Calmon Neto
Sócio do Escritório Pedro Calmon Filho & Associados
12:30H A 13:50H – ALMOÇO
PAINEL 3
ATUALIDADES DA ARBITRAGEM NO COMÉRCIO MARÍTIMO INTERNACIONAL
Juliana Loss – 14:00/14:30hs
Diretora Executiva da FGV Câmara de Mediação e Arbitragem
Godofredo Mendes Vianna – 14:30/15:00hs
Sócio do Kincaid e Pres. da Comissão de Direito Marítimo da OABRJ
Juan Alegre – 15:00/15:30hs
Sócio da Penningtons Londres/Madrid
Moderador: Marcelo Sammarco
Sócio do Escritório Sammarco e Membro da Comissão de Direito Marítimo do Conselho Federal da OAB
PAINEL 4
BR DO MAR E CABOTAGEM: ASPECTOS LEGAIS E PRÁTICOS DA REGULAMENTAÇÃO
Bruna Roncel de Oliveira 15:30/:16:00hs
Coordenadora Geral de Navegação Marítima do Ministério de Portos e Aeroportos
Luis Resano 16:00/16:30hs
Diretor Executivo ABAC
Camila Mendes Vianna – 16:30/17:00hs
Sócia do Escritório Kincaid e Presidente da Comissão Brasil-China da OABRJ
Moderador: Maxwell Rodrigues
Diretor do Grupo Tribuna Santos
Palestra Magna: Ministro Luis Felipe Salomão – 17:00/18:00hs
Vice-presidente do STJ
COQUETEL NETWORKING - 19h
FOYER DO CENTRO DE EVENTOS
Dia 31 (sexta-feira)
PAINEL 5
PORTOS INTELIGENTES, CONCESSÕES E COMPLIANCE REGULATÓRIA. A IMPORTÂNCIA DO PL 733/2005 PARA O SETOR PORTUÁRIO BRASILEIRO
Gabriela Heckler – 09:00/09:30hs
Gerente de Jurídico & Compliance – Brasil Terminal Portuário
Vice-Almirante Sergio Chaves Junior – 09:30/10:00hs
Secretaria de Energia e Economia do Mar
Roberta Carvalhal – 10:00/10:30hs
Diretora Jurídica do Grupo Wilson Sons
Moderador: Pedro Neiva
Sócio do Escritório Salomão Advogados
PAINEL 6
MESA REDONDA: BINÔMIO PORTO NAVIO: A RELEVÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA NA PRÁTICA DO DIREITO MARÍTIMO
Juiz Leonardo Grecco – 11:00/11:30hs
Juiz do Núcleo 4.0 – Direito Marítimo
Vice-Almirante Ralph Dias – 11:30/12:00hs
Presidente do Tribunal Marítimo
Desembargador Fernando Reverendo Vidal Akaoui – 12:00/12:30hs
Desembargador TJSP
Juiz Frederico Messias
Juiz do TJSP
Moderador: Iwam Jaeger Jr.
Sócio Kincaid e Membro da Comissão de Direito Marítimo da OABRJ
Considerações finais do Presidente do IMB
12:30 – 13:50 - ALMOÇO